Página 513 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de February de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 647 513 - Apelante: Maria Jeni Piedade Liedo - Apelante: Ana Maria Santana - Apelante: Tania Mara Negroni Martins - Apelante: Mirian Aparecida da Rocha Santos Bittencourt Mioni - Apelante: Regina Pimentel Moliterno - Apelante: Maria das Dores Pareja dos Santos - Apelante: Julia de Paula Marques Mendes - Apelante: Norma Lippi Amerise - Apelante: Ernestina Clara Bitencourt Viana - Apelante: Sueli Alice [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP) - Advogado: Izabel Azevedo 111 - 994.09.239417-8 (0989005.5/4-00) - Apelação - Santos - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Silvia Meirelles - Apelante: Caixa de Peculios e Pensoes dos Servidores Municipais de Santos - Apelado: Carmelia Gioconda Paulucci Advogado: Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/SP) - Advogado: Rafael de Faria Antezana (OAB: 188294/ SP) 112 - 994.09.239590-9 (0989086.5/2-00) - Apelação - Avaré - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Silvia Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sandra Machado - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) - Advogado: Adriano Bonametti (OAB: 139271/ SP) - Advogado: Andre Luis Mattos Silva (OAB: 242739/SP) 113 - 994.09.239737-1 (0989394.5/8-00) - Apelação - Poá - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Silvia Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Francisca Garcia de Brito Trindade - Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB: 171103/SP) - Advogado: Elionai Navarro de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos (OAB: 187390/SP) - Advogada: ADRIANA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] ROCHA (OAB: 240460/SP) 114 - 994.09.239857-2 (0989467.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Silvia Meirelles - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Gonçalves Barbosa - Apelante: Fabiana Tolentino - Apelante: Carlos Eduardo da Silva de Oliveira - Apelante: Carlos Alberto Calvalhan - Apelante: Gilberto de Melo - Apelante: David Octavio Rocha - Apelante: Onelio Piva Junior - Apelante: Luiz Carlos Batista Roque - Apelante: Manoel Rodrigues da Silva - Apelante: Antonio Marcos Belmiro - Apelante: Joao Carlos de Lima - Apelante: Irineu Ribeiro da Silva - Apelante: Amauri Dias Carmo Apelante: Maurici Braz de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Antenor Jose Silvestre - Apelante: Carla Denise Alberto Teixeira - Apelante: Sebastiao Borges de Oliveira - Apelante: Sandro Costa do Nascimento - Apelante: Osvaldo Santos Fernandes - Apelante: Antonio Carlos Fernandes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) Advogado: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) - Advogado: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) 115 - 994.09.240901-9 (0989820.5/3-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Silvia Meirelles - Apelante: Jair Malvestio - Apelante: Paulo Braga - Apelado: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo Advogado: Andre Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 116 - 994.09.241167-0 (0990078.5/9-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Silvia Meirelles - Apelante: Ademar [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - Apelante: Adilson dos Santos - Apelante: Admir Carlos Figueiredo - Apelante: Adriano Bernardo Leite - Apelante: Adriano Rossim - Apelante: Agostinho Jose da Silva - Apelante: Alides Justino de Oliveira - Apelante: Alcino Carlos Galego - Apelante: Alessandro Aparecido Luiz - Apelante: Altamir Henrique dos Santos - Apelante: Ana Maria Rodrigues da Cruz - Apelante: Antonio Aparecido Biajoli - Apelante: Antonio Barroso da Silva - Apelante: Antonio Carlos Biajoli - Apelante: Antonio Carlos Ferreira - Apelante: Antonio das Graças O Guedes - Apelante: Antonio de Oliveira - Apelante: Antonio Di Pila - Apelante: Antonio Portela - Apelante: Edil Wilson Campos - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Advogado: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP) - Advogado: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) 117 - 994.09.242786-0 (0978272.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Silvia Meirelles - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Lais Scivanti Apelado: Jose Henrique Scrivanti - Apelado: Giulia Scrivanti - Apelado: Claudemir Luiz Scrivanti Junior - Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP) - Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) 118 - 994.09.243103-0 (0978610.5/0-00) - Apelação - Votuporanga - Relator Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Haroldo Marcucci Deluca - Apelado: Gilberto Marcucci Deluca - Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/ SP) - Advogado: Fernando Mariano da Rocha (OAB: 202092/SP) 119 - 994.09.250304-6 (0980647.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelado: Empresa de Transportes Transfogao Lt - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) 120 - 994.09.253889-2 (0965324.5/4-00) - Apelação - Cruzeiro - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Silvia Meirelles - Apelante: Benedita Marcia Toledo de Moura - Apelado: Secretario Municipal de Saude de Cruzeiro - Advogado: Fernando Junqueira da Mota (OAB: 235814/SP) - Advogado: Marco Aurelio Siqueira da Rocha (OAB: 239455/SP) 121 - 994.09.270381-0 (0960587.5/7-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Izabel Eva Ribeiro - Advogado: Pedro Anderson da Silva (OAB: 119400/SP) 122 - 994.09.304713-5 (0909933.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Ozires Rodrigues (E outros(as)) - Apelante: Gerson Timotheo Assumpçao - Apelante: Plinio Carlos de Mello - Apelante: Roberto Furilli - Apelante: Salomao Isidoro da Silva - Apelante: Jose Nabarrete [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Jose Vieira dos Santos - Apelante: Antonio Carlos Lambstein - Apelante: Joao Carlos Sanches - Apelante: Mario Vieira de Santana - Apelante: Pedro Barbosa Negrao - Apelante: Agostinho de Oliveira - Apelante: Manoel Marques do Nascimento Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º