Página 92 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de February de 2009

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 92 Impetrante: Lilian Ferreira de Oliveira; Paciente: Joaquim de Lima Santos; Advogada: Lilian Ferreira de Oliveira (OAB: 184409/ SP); 990.09.024754-1; Habeas Corpus; Comarca: Itu; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 03/2009; Assunto: Lei 10.826/2003 Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Camila Bovolon; Paciente: Maicon Batista de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: Camila Bovolon (OAB: 189478/SP); 990.09.024756-8; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1074/2008; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Nelson Rondon Junior; Paciente: Eliane Cristina Araújo; Advogado: Nelson Rondon Junior (OAB: 136928/SP) (FUNAP); 990.09.024758-4; Habeas Corpus; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 090.01.2008.0093257/000000-000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Nelson Rondon Junior; Paciente: Clarice Ferreira Faustino; Advogado: Nelson Rondon Junior (OAB: 136928/SP) (FUNAP); 990.09.024760-6; Habeas Corpus; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 248.01.2007.016526-1/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: Nelson Rondon Junior; Paciente: Romeia [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva; Advogado: Nelson Rondon Junior (OAB: 136928/SP) (FUNAP); 990.09.024764-9; Habeas Corpus; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 248.01.2005.005910-1/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: Nelson Rondon Junior; Paciente: Romeia [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva; Advogado: Nelson Rondon Junior (OAB: 136928/SP) (FUNAP); 990.09.024766-5; Habeas Corpus; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 248.01.2005.005907-7/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: Nelson Rondon Junior; Paciente: Roméia [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva; Advogado: Nelson Rondon Junior (OAB: 136928/SP) (FUNAP); 990.09.024769-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2008.003941-3/000000000; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Maurilio Saves; Paciente: Paulo Gilberto de Almeida; Advogado: Maurilio Saves (OAB: 73691/SP); 990.09.024772-0; Habeas Corpus; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 248.01.2005.005905-1/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: Nelson Rondon Junior; Paciente: Roméia [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva; Advogado: Nelson Rondon Junior (OAB: 136928/SP) (FUNAP); 990.09.024774-6; Habeas Corpus; Comarca: Embu; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 837/2008; Assunto: Tentativa de Homicídio; Impetrante: Edson Barbosa de Oliveira; Paciente: Anísio de Melo; Advogado: Edson Barbosa de Oliveira (OAB: 187490/SP); 990.09.024775-4; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1385/2008; Assunto: Roubo; Impetrante: Francisco Carlos Costanze; Paciente: Marcos Francisco Batista Cesar e outro; Advogado: Francisco Carlos Costanze (OAB: 196156/SP); 990.09.024777-0; Habeas Corpus; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 248.01.2005.005912-3/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: Nelson Rondon Junior; Paciente: Roméia [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva; Advogado: Nelson Rondon Junior (OAB: 136928/SP) (FUNAP); 990.09.024778-9; Habeas Corpus; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 248.01.2005.005909-2/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: Nelson Rondon Junior; Paciente: Roméia [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva; Advogado: Nelson Rondon Junior (OAB: 136928/SP) (FUNAP); 990.09.024779-7; Habeas Corpus; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 248.01.2005.009569-8/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: Nelson Rondon Junior; Paciente: Roméia [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva; Advogado: Nelson Rondon Junior (OAB: 136928/SP) (FUNAP); 990.09.024780-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2008.098338-3/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Fabio Peucci Alves; Impetrante: Evelise Barbosa Peucci Alves; Paciente: Carlos Alberto Gomes Machado; Advogado: Fabio Peucci Alves (OAB: 174995/SP); Advogada: Evelise Barbosa Peucci Alves (OAB: 166861/SP); 990.09.024785-1; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 816700; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Imp/Pacien: Anderson Floreste de Arruda; 990.09.024787-8; Habeas Corpus; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 248.01.2005.005911-4/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: Nelson Rondon Junior; Paciente: Roméia [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva; Advogado: Nelson Rondon Junior (OAB: 136928/SP) (FUNAP); 990.09.024791-6; Habeas Corpus; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 248.01.2005.005904-9/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: Nelson Rondon Junior; Paciente: Roméia [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva; Advogado: Nelson Rondon Junior (OAB: 136928/SP) (FUNAP); 990.09.024792-4; Habeas Corpus; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 248.01.2007.016529-0/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: Nelson Rondon Junior; Paciente: Romeia [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva; Advogado: Nelson Rondon Junior (OAB: 136928/SP) (FUNAP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º