Página 862 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de February de 2009

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 862 CACILDA PEDROSO DE MORAES BORGES E MARIA JOSÉ BOAVENTURA GIOVANETTI E WALQUIRIA ROSA FRANCISCO RODRIGUES E SUELI APARECIDA DOMINGOS E ARLETE APARECIDA BERGAMASCHI NOGUEIRA E ANA CLÁUDIA FERREIRA DA SILVA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS. ADV(S): CÁSSIA MARTUCCI MELILLO E PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO E IARA CECILIA DOMINGUES DE CASTRO ZAMBRANA. 821.760-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - APDO(S): MARIA DO SOCORRO FERREIRA - NÃO CONHECERAM DO REEXAME NECESSÁRIO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S): SÉRGIO CEDANO E REGIANE CRISTINA FERREIRA BRAGA. 821.802-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): JOSÉ SIDNEY DA SILVA IGNACIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S): RIBERTO NUNES CURATOLO E GEORGIA TOLAINE MASSETTO TREVISAN. 822.249-5/8 - CAMPINAS - REL. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS - APTE(S): MARIA ATANAGIO RIBEIRO - APDO(S): DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO DE SAUDE DRS VII DE CAMPINAS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ HABICE E EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): JULIANE DONATO DA SILVA JARDIM E EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA. 822.482-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): ONDINA DOS SANTOS ALVES CRUZ (E OUTROS) E ADAIR LOPES RAMAZTTI E ANA LUIZA TOFFOLI E ANA ROSA COUTO E CARLOS ALBERTO ALVES CRUZ E DANIEL BALDANI E ISAURA KIOKO SHIGEMOTO MURATA E JOY RAMOS MARIN E LINEU APARECIDA MACHADO E MARIA EMILIA FERREIRA STEFANELLI E MARIA INES BOLGUE E OSMAN ZEDAN VIEIRA E THEREZA EVENILDA TOSTA DAS NEVES - APDO(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): VICENTE PAVAN E SÍLVIA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] PINTO. 822.666-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): BEETHOVEN OLIVEIRA SIQUEIRA (E OUTROS) E ADEMIR GOMES E ADILSON DOUGLAS FOGAÇA E CARLOS ALBERTO PAPA E CARLOS ALBERTO SALCE E CARLOS ROBERTO MARQUES E DIRCEU DE ANDRADE E DOMINGOS DUDLEI MENETTI E ELISABETE MARQUES DA SILVA E ELIZETE APARECIDA PORTEL E ELOISA HELENA LOPES DE AZEVEDO E FRANCISCO VITALINO E GENILDA CERQUEIRA PINTO GOMES E GISLAINE DOLORES FELIPE PATRICIO E JANDIRA TANJONI E JANETE DOS SANTOS COSTA E JONAS JOSÉ DA SILVA E JOSÉ CARLOS DA ROCHA MELO E JOSÉ HILARIO SILVA MARTIN E JUSSARA DE PAULA CORREA E MARCO AURELIO BRITO DE MATOS E MARIA CLÁUDIA DE ANDRADE SANTOS E MARLENE GOMES MACEDO E NEREU BATISTA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] E PAULO CÉSAR DA SILVA E REGINA CÉLIA BORGES GUIMARÃES E ROSELES APARECIDA MEDICI E SUELI SANDRA DE MELO E SUZANA MARIA MACHADO E TANIA CRISTINA CHAVES COSTA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S): CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA TOFFOLI E SILVIO MACEDO DE FREITAS BARBOSA E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO E FERNANDO FRANCO. 822.946-5/9 - SANTOS - REL. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): VALDETE PACHECO VALENÇA TARGON (AJ FL. 15) - NÃO CONHECERAM DO REEXAME NECESSÁRIO. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA PREFEITURA DE SANTOS E NEGARAM PROVIMENTO AO DA CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OLIVEIRA SANTOS E JOSÉ HABICE. - ADV(S): ÂNGELA REGINA COQUE DE BRITO E ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS E LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO. 824.557-5/8 - OSASCO - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): MARIA APARECIDA FAGUNDES MIRIM LIMA (AJ) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S): WLADIMYR ALVES BITENCOURT E JOSÉ ROBERTO DA FONSECA. 824.795-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): LUCAS ALVES DO NASCIMENTO (MENOR REP/P/S/MAE)(AJ) E ROSELI ALVES DA SILVA (MAE REP/S/FILHA MENOR) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S): [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE DOTOLI NETO E FLÁVIA SERIZAWA E SILVA. 824.975-5/5 - ITAPETININGA - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUI APDO(S): JACKSON SANCHEZ MAGDNIER GARCIA (ESPOLIO P/S/INVENTARIANTE) E LORIMARY GARCIA MALHEIROS (INVENTARIANTE DE) - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR E CONCLUSOS A ELE. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ HABICE E EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): FRANCISCO CAMBELLI FILHO E CARLOS EDUARDO CAMPOS DE CAMARGO. 825.251-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): DIRCEU JAIR MELLONE (AJ) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S): DANILO DE SA RIBEIRO E HILDA SABINO SIEMONS. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º