Página 74 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de February de 2009

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 74 SAMPAIO - AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MATHEUS JOSÉ THEODORO (PROC FLS 29) - SEM PREPARO - PROTOCOLADO SOB N: 82152. 882017.5/9 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 14.VARA 14.OF. - PENSAO - INDENIZAÇÃO 608140/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGRAVADO: AVANILDA DA GRAÇAS LAURENTINO BORGES -ADVS: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI E ROBERTO HANA NIA ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N: 84181. 882018.5/3 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 2.VARA 2.OF. - ANULAÇÃO DE LANÇAM FISCAL - 617836/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO -ADVS: MARIA ANGELICA DEL NERY E FRANCISCO FERREIRA NETO ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N: 83836. 882019.5/8 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO 5.VARA CÍVEL 5.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA - 241521/2008 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: B2W VIAGENS E TURISMO - AGRAVADO: ANADEC ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR -ADVS: RODRIGO GIORDANO DE CASTRO E RONI FRATTI PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N: 87369. 882020.5/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 017716/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: BANN QUIMICA LTDA - AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -ADVS: CAIO AMURI VARGA E ELIZABETH ALVES DE FREITAS - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N: 85245. 882021.5/7 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 10.VARA 10.OF. - ANULAÇÃO DE LANÇAM FISCAL - 617837/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO -ADVS: MARIA ANGELICA DEL NERY E FRANCISCO FERREIRA NETO ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N: 83846. 882022.5/1 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SOROCABA SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 069712/2005 - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: OSWALDO JOSÉ STECCA - AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA -ADVS: OSVALDO FERNANDES FILHO (PROC FLS 63) E ROSELENE RODRIGUES DE OLIEIRA - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N: 85532. 882023.5/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO - ITAPIRA ANEX0 FISCAL - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 001008/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: CLINICA REPOUSA DE SANTA FE LTDA - AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA -ADVS: SÉRGIO ANTÔNIO DALRI (PROC FLS 18) E ÂNGELA VANIA POMPEU - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N: 82515 882024.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - VOTUPORANGA 5.VARA CÍVEL 5.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO OBRIGAÇÃO DE FAZER - 020184/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - AGRAVADO: JULIA CONFORTE PENACHIONI (AJ FLS 32) -ADVS: GLAUTON OLIVEIRA FELTRIN (PROC FLS 13) E SIMONE CRISTINA DO NASCIMENTO (PROC FLS 26) - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N: 82521. ENTRADOS EM 20 DE JANEIRO DE 2009 882025.5/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO - VOTUPORANGA 5.VARA CÍVEL 5.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO OBRIGAÇÃO DE FAZER - 002213/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - AGRAVADO: MARGARIDA COITINHO VOLPE (AJ FLS 28) -ADVS: GLAUTON OLIVEIRA FELTRIN (PROC FLS 14) E HEVERTON DEL ARMELINO (PROC FLS 26) - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N: 82517. ENTRADOS EM 27 DE JANEIRO DE 2009 882026.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 4.VARA 4.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - 001705/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: AUTO POSTO ALMEIDA GRAVA LTDA - AGRAVADO: DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA CAPITAL DRTC III DRTC III DA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SP -ADVS: WALTER GODOY E ADRIANA MELLO DE OLIVEIRA - PREPARADO 2.INSTANCIA PROTOCOLADO SOB N. 00091886-9. 882027.5/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 5.VARA 5.OF. - SEXTA PARTE - INDENIZAÇÃO - 616788/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: IRACEMA GONÇALVES FREDIANI SILVA E OUTROS - AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: APARECIDO INACIO E MOACIR APARECIDO MATHEUS [Conteúdo removido mediante solicitação] - SEM PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 00089888-2. 882028.5/9 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 5.VARA 5.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO - 617236/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: ORLANDO CEZAR MARTELLI E OUTROS - AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: APARECIDO INACIO E MOACIR APARECIDO MATHEUS [Conteúdo removido mediante solicitação] - SEM PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 00091154-5. ENTRADOS EM 26 DE JANEIRO DE 2009 882029.5/3 AGRAVO DE INSTRUMENTO - AMPARO 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS - PREVIDENCIA PRIVADA - 001444/2008 - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: SONIA REGINA GOUVEIA FREITAS AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI -ADVS: LUCIANA TERRIBILE MARCHI - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 00086733-8. 882030.5/8 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SANTOS 2. VARA FAZ PUBL 2.OF. - EXECUÇÃO FISCAL - 042922/1997 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGRAVADO: LOOCK MODAS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º