Página 638 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de January de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 865 638 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:PATRICIA BAENA DA SILVA VARA:1ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara ( (COMARCA) ) TUPI PAULISTA ( (VARA) ) 2ª VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE ( (JUIZ) ) Juiz de Direito- Moisés Harley Alves Coutinho Oliveira. Proc. nº 469/08 Ação Penal J.P. x RICARDO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] LIMA E OUTRO - Intimação dos defensores dos acusados do inteiro teor do r. despacho de fls. 364, a seguir transcrito: Proceda-se como requerido pelo Ministério Público às fls. 31, expedindo-se o necessário. Após, aguarde-se o eventual recolhimento das custas pelo correu Diego ou o decurso do prazo. Int. Tupi Paulista, 30 de dezembro de 2010. (a.) Moisés Harley Alves Coutinho Oliveira Juiz de Direito. Advs. Drs. LUIZ CARLOS ROCHA PONTES OAB/SP nº 149.896 (correu: Diego Moreira dos Santos) e CÍCERO FERREIRA DA SILVA OAB/SP nº 74.925 (correu: Ricardo [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima). Proc. nº 660/09 Ação Penal J.P. x ANA PAULA DA SILVA BELAN Intimação do defensor da acusada do inteiro teor do r. despacho de fls. 150, a seguir transcrito: 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Comunique-se o trânsito em julgado ao Juízo da Execução, instruindo com cópias necessárias. 3) Após, arquive-se o presente feito, observadas as cautelas de praxe. 4) Int. Tupi Paulista, 28 de dezembro de 2010. (a.) Moisés Harley Alves Coutinho Oliveira Juiz de Direito. Adv. Dr. Wenderson Pigossi OAB/SP nº 158.230. Proc. nº 140/10 (Republicação em razão da publicação de 03.01.2011 ter sido expedida com número incorreto = 140/08) CURADOR DA INFÂNCIA E JUVENTUDE x G.M.L.S. Intimação dos patronos da representada do inteiro teor do r. despacho de fls. 145, a seguir transcrito: Expeça-se guia de recolhimento para formação dos autos de execução e encaminhe-se ao Juízo da Infância e da Juventude da Comarca de Cerqueira César. Após, arquive-se o presente feito, observadas as cautelas de praxe. Int. Tupi Paulista, 23 de dezembro de 2010. (a.) Luiz Fernando Decoussau Machado Juiz Substituto. Advs. Drs. ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA JÚNIOR OAB/SP nº 233.233 e JOSÉ SEVERINO MARTINS OAB/SP nº 119.104 Proc. nº 382/2010 Ação Penal JP x JOSEMAR JACOB BRANCO e outros. Despacho às fls. 321: 01) Fls. 314: Recebo o recurso. Processe-se. 02) - Outrossim, considerando as razões de apelação pelo ilustre representante do Ministério Público (fls. 303/312), cumpra-se o parágrafo 2º do despacho de fls. 301. 03) - No mais, expeça-se guia de recolhimento provisória em relação ao correu Josemar Jacob Branco e remeta-se ao Juízo da Execução do local onde se encontra preso e recolhido. 04) - Int. Tupi Paulista, 30 de dezembro de 2010. Moisés Harley Alves Coutinho Oliveira, Juiz de Direito. (Obs: Defensora do corréu Josemar, apresentar razões de apelação no prazo legal; Todos os Defensores, apresentarem contrarrazões de apelação no prazo legal, tendo em vista o recurso apresentado pelo ilustre representante do Ministério Público). ADVS. DRS. LINCOLN FERNANDO BOCCHI OAB/SP 231.235; KELLY CRISTINA SANTOS SANCHES PIMENTA OAB/SP 208.650 e RODRIGUES ANTONIO CAMPOS RODRIGUES OAB/SP 230.254. URUPÊS Cível 1ª Vara ÚNICO OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE URUPÊS Fórum de Urupês - Comarca de Urupês JUIZ: GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI 648.01.2009.001936-9/000000-000 - nº ordem 1616/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MARIA APARECIDA GONÇALVES GONZAGA X PAULO CESAR [Conteúdo removido mediante solicitação] DOS SANTOS - Reporto-me ao despacho de fls. 47, designando nova audiência para o dia 20 de janeiro p.f., às 15:00 horas. Intime-se a autora via postal e a requerida via Oficial de Justiça. Int. - ADV ADALBERTO NASCIMENTO ZITO OAB/SP 80511 - ADV TATIANA DA SILVA PESTANA MAZARO OAB/SP 265870 648.01.2010.002613-3/000000-000 - nº ordem 1963/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATÓRIA DE AUTO INF.E IMPOSIÇÃO MULTA-DÉBITO TRIBUTÁRIO - CARLOS JAIR ASSEF CARVALHO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - À parte autora: providenciar a retirada da carta precatória de fls. 235/236. - ADV EMERSON LEANDRO CORREIA PONTES OAB/ SP 163714 648.01.2010.002614-6/000000-000 - nº ordem 1964/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATÓRIA DE AUTO INF. E IMPOSIÇÃO MULTA E DÉBITO TRIBUTÁRI - CARLOS JAIR ASSEF CARVALHO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Providencie a parte autora a retirada da carta precatória de fls. 213/214. - ADV EMERSON LEANDRO CORREIA PONTES OAB/ SP 163714 648.01.2010.003008-1/000000-000 - nº ordem 2223/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER AMPARO DE FÁTIMA HERNANDES LIZIERO X FAZENDA MUNICIPAL DE URUPÊS/SP E OUTROS - V. Ciente do Agravo de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º