Página 557 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de December de 2010

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 846 557 Nº 994.09.382656-1/50003 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Osvaldo Batista de Oliveira - Vista ao(s) agravado(s) para contraminutar e, querendo, apresentar peças. - Advs: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Danielle Comunian Lino (OAB: 237063/SP) - Palácio da Justiça Sala 110 Nº 994.09.382892-4/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Paulo - Agravante: Adelino Roncatto - Agravado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Vista ao(s) agravado(s) para contraminutar e, querendo, apresentar peças. - Advs: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Ligia [Conteúdo removido mediante solicitação] Braga Vieira (OAB: 143578/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.385213-7/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Campinas - Agravante: Aspen Distribuidora de Combustiveis Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(s) agravado(s) para contraminutar e, querendo, apresentar peças. - Advs: Vera Cecilia Camargo de Siqueira Ferreira Monte (OAB: 128132/SP) - Heloisa Beluomini Lomba Martinez (OAB: 63089/SP) - Ivan de Castro Duarte Martins (OAB: 57680/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.389579-1/50003 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Delza Sueli Esquio - Agravado: Ana Lucia Zednik - Agravado: Ana Rachel Borges - Agravado: Carlos Alberto Queiroz Filho - Agravado: Carmeleides de Sousa da Silva - Agravado: Elza Antonio de Oliveira Piotto - Agravado: Iolanda Maria Coelho Placido - Agravado: Iracema Pedro Santos - Agravado: Isabel Aparecida Gimenes Buzelli - Agravado: Isilda Aparecida Vulto - Agravado: Ivie Serbilera de Melo Gimaiel - Agravado: Ivone de [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva - Agravado: Jair Goes de Siqueira - Agravado: Janice Moreira Bulk - Agravado: Lisania Julia Moral - Agravado: Lourdes Rosseto Pinheiro - Agravado: Luisa Elisa dos Santos - Agravado: Marcia Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Maria Janei Queiroz Sartori - Agravado: Maria Jose Ghiraldelli da Silva - Agravado: Maria Lucia da Costa - Agravado: Maria Rachel Ludovico de Paula - Agravado: Maria Silvia Salviato - Agravado: Renata Marcia Alvarez Rangel - Agravado: Rita de Cassia Prospero dos Santos - Agravado: Roseli Aparecida Ferraresi Rodrigues Pinto - Agravado: Silvana Aparecida de Andrade Borges - Agravado: Silvia Aparecida Cheri Bassanelli - Agravado: Simone Ferrari Silva - Agravado: Vanda Bognar Camargo - Vista ao(s) agravado(s) para contraminutar e, querendo, apresentar peças. - Advs: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - LUCAS MELO NÓBREGA (OAB: 272529/SP) Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Elias Marao (OAB: 203190/SP) - ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.390101-4/50003 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Leme - Agravante: Cooperativa de Produtores de Cana de Açucar Açucar e Alcool do Estado de Sao Paulo Copersucar - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(s) agravado(s) para contraminutar e, querendo, apresentar peças. - Advs: Hamilton Dias de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 20309/SP) - Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.391472-8/50004 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Benedicto Marques da Silva - Vista ao(s) agravado(s) para contraminutar e, querendo, apresentar peças. - Advs: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Carolina Fussi (OAB: 238966/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Agr. Desp. Deneg.-Pal.Justiça-s/ 113 VISTA Nº 994.05.018617-5/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Mauá - Agravante: Paulino Cavalcante da Silva - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista para contraminuta ao agravado pelo prazo de 10 dias - Advs: Francisco Silvino Tavares (OAB: 24288/SP) - Gabriel de Morais Tavares (OAB: 239685/SP) - Glaucia Virginia Amann (OAB: 40344/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.05.023938-0/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Jundiaí - Agravante: Maria de Fátima Cordeiro da Silva - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista para contraminuta ao agravado pelo prazo de 10 dias Advs: Fernando Ramos de Camargo (OAB: 153313/SP) - Rodrigo de Carvalho (OAB: 99835/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.05.030415-0/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Santos - Agravante: José Marcos da Silva Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista para contraminuta ao agravado pelo prazo de 10 dias - Advs: Rafael Cobra de Toledo Piza (OAB: 202169/SP) - Sérgio Luiz Amorim de Sá (OAB: 26144/SP) - Mauro Padovan Junior (OAB: 104685/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.05.033516-0/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Santos - Agravante: Pedro Walter Jusis Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista para contraminuta ao agravado pelo prazo de 10 dias - Advs: Donato Lovecchio (OAB: 18351/SP) - Jose Edvaldo Ribeiro Junior (OAB: 23194/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.05.125274-6/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Jundiaí - Agravante: Arnaldo César Filho Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista para contraminuta ao agravado pelo prazo de 10 dias - Advs: José Alaércio Nano Damasco (OAB: 46835/SP) - Armelindo Orlato (OAB: 40742/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.06.077579-2/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Santos - Agravante: Pedro Paulo Costa Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista para contraminuta ao agravado pelo prazo de 10 dias - Advs: Mauro Lucio Alonso Carneiro (OAB: 17410/SP) - JAIR CAETANO DE CARVALHO (OAB: 119930/SP) - Luiz Antonio Lourena Melo (OAB: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º