Página 2486 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de October de 2022

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2486 61.295.002/0001-40. Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do executado supra mencionado. Este alvará judicial é válido por cinco anos a contar da data desta decisão. Intime-se. Sao Roque, 09 de setembro de 2022. - ADV: MARCELO DE PAULA BECHARA (OAB 125132/SP) Processo 0009451-23.2012.8.26.0586 (586.01.2012.009451) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cooperativa Educacional da Cidade de São Roque - Juiz(a) de Direito: Dr(a). RICARDO AUGUSTO GALVAO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] Vistos. Anote-se na contracapa e no sistema do TJ o nome do(a)(s) advogado(a)(s) do(a)(s) executado(a)(s). Considerando o disposto nos Art. 20 e 22, § único, da Portaria PGFN 396/2016, suspendo o curso da execução e determino aguarde-se no arquivo as ocorrências do Art. 40, §§ 3º e 4º, da Lei 6.830/80. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar penhora e excussão), concedo alvará judicial, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por este alvará, fica autorizada a exequente acima identificada a promover pesquisas junto à qualquer instituição de direito público ou privado, tais como instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Ciretran, Capitania dos Portos, etc, em relação à existência de bens e ativos nome daexecutada: COOPERATIVA EDUCACIONAL DA CIDADE DE SÃO ROQUE, CNPJ nº 00.758.879/0001-35. Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do executado supra mencionado. Este alvará judicial é válido por cinco anos a contar da data desta decisão. Intimese. Sao Roque, 09 de setembro de 2022. - ADV: RENAN LEMOS VILLELA (OAB 346100/SP) Processo 0010704-46.2012.8.26.0586 (apensado ao processo 0000055-57.1991.8.26.0586) (processo principal 000005557.1991.8.26.0586) (586.01.1991.000055/1) - Embargos à Execução (Inativa) - Ilio Rodrigues - Juiz(a) de Direito: Dr(a). RICARDO AUGUSTO GALVAO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] Vistos. Deixo de apreciar o pedido de fls. 39/40, uma vez que a certidão de honorários foi retirada nas fls. 29. Arquivem-se os autos, observado o disposto nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, Tomo I, Capitulo II, Seção XIX, Subseção I. Intime-se. Sao Roque, 09 de setembro de 2022. - ADV: CARLOS APARECIDO GRISOLIA CORDEIRO (OAB 85904/SP) Processo 0011874-97.2005.8.26.0586 (apensado ao processo 0005758-46.2003.8.26.0586) (586.01.2003.005758/1) Embargos à Execução (Inativa) - Banco Santander (brasil) Sa - Vistos. No prazo de dez dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA (OAB 110862/SP), LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB 124071/SP) Processo 0017494-56.2006.8.26.0586 (processo principal 0002700-35.2003.8.26.0586) (586.01.2003.002700/1) - Embargos à Execução (Inativa) - Simone C de Araujo Nunes Me - Juiz(a) de Direito: Dr(a). RICARDO AUGUSTO GALVAO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo os interessados o que de direito, no prazo de dez dias. Intime-se. Sao Roque, 09 de setembro de 2022. - ADV: WAGNER NUNES (OAB 203442/SP) Processo 1005247-40.2017.8.26.0586 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Ricardo Carneiro Tesser - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ricardo Augusto Galvão de [Conteúdo removido mediante solicitação] Vistos. Nos termos do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil, manifeste-se a excipiente, acerca dos documentos de fls. 62/70, no prazo de cinco dias. Intimem-se. Sao Roque, 29 de setembro de 2022. - ADV: KLEBER COSTA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 236669/SP) Processo 1501022-12.2020.8.26.0586 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Gerdau Acos Longos S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). RICARDO AUGUSTO GALVAO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] Vistos. Manifeste-se o(a) executado(a), no prazo de dez dias, a respeito da petição e documentos de fls. 203/207, bem como se já houve julgamento na ação anulatória mencionada na petição de fls 06/10. Intime-se. Sao Roque, 29 de setembro de 2022. - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Processo 1501777-07.2018.8.26.0586 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de São Roque - Gislene Marques Jordão - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ricardo Augusto Galvão de [Conteúdo removido mediante solicitação] Vistos. 1. Cadastre-se no sistema do TJ o nome do(a)(s) advogado(a)(s) do(a)(s) executado(a)(s). 2. Manifeste-se a exequente, em dez dias, acerca da exceção de pré-executividade de fls. 16/26 e 27. Intime-se. Sao Roque, 29 de setembro de 2022. - ADV: LELIO ANTONIO DE GOES (OAB 25668/SP), LUZIA MARIA ALVES DE LIMA (OAB 65548/SP), NILVO DE OLIVEIRA PORTO (OAB 410393/SP) Processo 1502402-07.2019.8.26.0586 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Gm Catarina Com de Vestuário e Acessórios Infantis Ltda - Epp - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ricardo Augusto Galvão de [Conteúdo removido mediante solicitação] Vistos. 1. Cadastre-se no sistema do TJ o nome do(a) (s) advogado(a)(s) do(a)(s) executado(a)(s). 2. Manifeste-se a exequente, em dez dias, acerca da exceção de pré-executividade de fls. 15/24. Intime-se. Sao Roque, 29 de setembro de 2022. - ADV: WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE (OAB 330584/SP), ANA CAROLINA VARGAS DA SILVA (OAB 471703/SP) Processo 1502533-16.2018.8.26.0586 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - SPR Negocios Imobil. S/c Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). RICARDO AUGUSTO GALVAO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] Vistos. Nos termos do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil, manifeste-se a excipiente, acerca dos documentos de fls. 26/31, no prazo de cinco dias. Intimem-se. Sao Roque, 29 de setembro de 2022. - ADV: CAROLINA APARECIDA DE ALMEIDA MOURA LEITE (OAB 271701/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0225/2022 Processo 0002590-31.2006.8.26.0586 (586.01.2006.002590) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Anibal Alves de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Juiz(a) de Direito: Dr(a). RICARDO AUGUSTO GALVAO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] Vistos. Diante do apensamento dos processos, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. Intime-se. Sao Roque, 25 de agosto de 2022. - ADV: WALTER ROBERTO TRUJILLO (OAB 153622/SP) Processo 0003277-37.2008.8.26.0586 (apensado ao processo 0009696-44.2006.8.26.0586) (586.01.2008.003277) Execução Fiscal - Crédito Tributário - Center Carnes Conveniencias São Roque Ltda Me - Juiz(a) de Direito: Dr(a). RICARDO AUGUSTO GALVAO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] Vistos. Diante do apensamento dos processos, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. Intime-se. Sao Roque, 31 de agosto de 2022. - ADV: PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 250338/SP) Processo 0004841-12.2012.8.26.0586 (apensado ao processo 0009696-44.2006.8.26.0586) (586.01.2012.004841) Execução Fiscal - Dívida Ativa - Center Carnes Conveniencias Sao Roque Ltda Me - Juiz(a) de Direito: Dr(a). RICARDO AUGUSTO GALVAO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] Vistos. Diante do apensamento dos processos, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. Intime-se. Sao Roque, 31 de agosto de 2022. - ADV: PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 250338/SP) Processo 0009696-44.2006.8.26.0586 (586.01.2006.009696) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º