Página 422 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de October de 2017

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2443 422 3000837-14.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0007948-88.2013.8.26.0114/01; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP); Agravada: Marcelo Horta de Lima Aiello; Advogado: Marcelo Horta de Lima Aiello (OAB: 125218/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0047331-85.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência; Turma Especial - Publico; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0026380-82.2002.8.26.0554; IRPF/ Imposto de Renda de Pessoa Física; Suscitante: QUINTA CÂMARA DE DIREITO PUBLICO; Suscitado: TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PUBLICO; Interessado: Edson Elias dos Santos; Advogada: Shirlei Domenice (OAB: 211877/SP); Advogado: Valter Roberto Garcia (OAB: 30681/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogada: Mildred Perrotti (OAB: 153889/ SP); Advogada: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2183961-17.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Turma Especial Publico; EDSON FERREIRA; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1019364-85.2017.8.26.0602; Aposentadoria; Requerente: Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP); Requerida: Paula Medeiros Prado Silvestrini (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Hermann de B Schroeder Junior (OAB: 107247/SP); Interessada: Silvana Maria Siniscalco Duarte Chinelatto; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0047445-24.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 2º Grupo de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1010262-48.2017.8.26.0114; Sistema Remuneratório e Benefícios; Impetrante: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento - Sanasa; Advogado: Mario Orlando Galves de Carvalho (OAB: 73863/SP) (Procurador); Advogado: Gilberto Jacobucci Junior (OAB: 135763/SP) (Procurador); Impetrado: Exmo. Sr. Desembargador Relator da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; Litisconsorte: Carlos Roberto Cavagioni Filho (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Vinicius Ferreira Zimaro (OAB: 358992/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2189544-80.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Tribunal de Justiça de São Paulo; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Impetrante: EDINEIDE VALENTIM DA SILVA; Advogada: Ana Paula dos Santos (OAB: 334327/SP); Impetrado: Chefe da Delegacia Regional Tributária do Abcd da Secretária da Fazenda Estadual-posto Fiscal – Drt/12; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2188777-42.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO AYROSA; Foro de São Sebastião da Grama; Vara Única; Embargos à Execução; 1000492-98.2016.8.26.0588; Meio Ambiente; Requerente: Lindolpho de Carvalho Dias (E sua mulher); Advogado: Frederico Augusto de Oliveira Castro (OAB: 67163/SP); Requerente: Marília Santos Rocha de Carvalho Dias (E seu marido); Advogado: Frederico Augusto de Oliveira Castro (OAB: 67163/SP); Requerido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2190429-94.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1004183-98.2017.8.26.0196; Nomeação; Requerente: Município de Franca; Advogada: Geisla Fábia Pinto (OAB: 289337/SP) (Procurador); Requerente: Gilson de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: Geisla Fábia Pinto (OAB: 289337/SP) (Procurador); Requerido: Mateus Aurelio Andrade Rodrigues de Paula; Advogada: Silmara Rosa Rodrigues da Silva (OAB: 307360/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/09/2017 Habeas Corpus Mandado de Segurança 210 4 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º