Página 36 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de October de 2014

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 36 2171049-90.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 1008621-70.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: S. F.; Paciente: E. P. dos S.; Advogado: Samuel Friedman (OAB: 285816/SP) (Defensor Público); 2171053-30.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 1019435-78.2012.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: L. C. de L. T.; Paciente: J. V. F. (Menor); Advogada: Ligia Cintra de Lima Trindade (OAB: 316822/SP) (Defensor Público); 2171066-29.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0007675-81.2014.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: L. C. de L. T.; Paciente: I. C. A. dos S. (Menor); Advogada: Ligia Cintra de Lima Trindade (OAB: 316822/SP) (Defensor Público); 2171070-66.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 1011025-94.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: S. F.; Paciente: P. P. dos S.; Advogado: Samuel Friedman (OAB: 285816/SP) (Defensor Público); 2171079-28.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 1013652-08.2012.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: S. F.; Paciente: T. de L.; Advogado: Samuel Friedman (OAB: 285816/SP) (Defensor Público); 2171084-50.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0004558-31.2000.8.26.0223; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: Municipalidade de Guarujá; Advogado: Adriano [Conteúdo removido mediante solicitação] de Souto (OAB: 304103/SP) (Procurador); Agravado: Promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude do Guarujá; 2171085-35.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0007204-65.2014.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: F. P. B.; Paciente: H. H. dos S. (Menor); Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público); 2171087-05.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0013477-60.2014.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: S. F.; Paciente: M. M. de S. C. (Menor); Advogado: Samuel Friedman (OAB: 285816/SP) (Defensor Público); 2171090-57.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0013700-47.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: L. E. K. D.; Paciente: W. P. S. (Menor); Advogado: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP) (Defensor Público); 2171091-42.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0002086-93.2014.8.26.0602; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: E. M. R. S.; Paciente: M. da S. M. (Menor); Def. Público: Elaine Moraes Ruas [Conteúdo removido mediante solicitação]; 2171092-27.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0005051-22.2014.8.26.0286; Assunto: Ato Infracional; Agravante: P. de J. da V. da I. e J. de I.; Agravado: E. R. da S. (Menor); Advogado: Tiago Bragagnolo Morelli (OAB: 213067/SP); 2171098-34.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1009528-45.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: L. E. K. D.; Paciente: A. dos S. P. (Menor); Advogado: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP) (Defensor Público); 2171101-86.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1020984-26.2012.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: S. F.; Paciente: J. M. M. R.; Advogado: Samuel Friedman (OAB: 285816/SP) (Defensor Público); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º