Página 1314 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de September de 2021

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1314 Pedro Lopes de Vasconcelos (OAB: 248913/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1053701-30.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Anderson Ricardo Caldeira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 62-65. Int. São Paulo, 25 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1053715-02.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Marta Medeiros (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 201-4. Int. São Paulo, 26 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: James Marlos Campanha (OAB: 167418/SP) - Gustavo Milani Bombarda (OAB: 239690/SP) - André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1056024-71.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Marcus Cesar da Fonseca Ferreira - Apelada: Sonia Maria Beltrame da Fonseca Ferreira - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 129-43. Int. São Paulo, 30 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Advs: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador) - Marcus Felipe Beltrame Ferreira (OAB: 434903/SP) - Marcelo Paes de Figueiredo Filho (OAB: 436493/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1501053-19.2017.8.26.0301 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Jarinu - Apelada: Pedro Hachuy (Espólio) - Apelado: YOLANDA ESTEFANO HACHUY - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 20 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676/SP) (Procurador) - Débora Cheche Ciaramicoli da Mata (OAB: 183347/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1501773-61.2019.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: Município de Leme - Apelada: Tereza dos Santos da Silva - nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 54-64. Int. São Paulo, 24 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar Advs: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1502675-14.2019.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: Município de Leme Apelado: Orlando Anteghini - nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 36-46. Int. São Paulo, 24 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2034567-91.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Grande da Serra - Agravante: Jose Onisio Braga dos Santos - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 197-219. Int. São Paulo, 25 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Priscilla Damaris Correa (OAB: 77868/SP) - Daniel Cerviglieri (OAB: 311078/SP) Rodrigo da Motta Neves (OAB: 355643/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2090664-14.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Hugo Eneas Salomone - Agravado: Município de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 107-113. Int. São Paulo, 24 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Advocacia Salomone (OAB: 8018/SP) - Christian Ernesto Gerber (OAB: 222477/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2095723-80.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Município de Caraguatatuba - Agravado: Mauricio Hilario Sanches - Agravada: Martha Coelho Messeder - nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 24/34. Int. São Paulo, 26 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Maira Nogueira Veneziani da Silva (OAB: 295282/SP) - Carla Simone Alves Sanches (OAB: 161525/SP) - Daniel Nereu Lacerda (OAB: 151078/SP) - Adilson Assis da Silva (OAB: 320506/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2100650-89.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Hugo Eneas Salomone - Agravado: Município de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 97-103. Int. São Paulo, 24 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Christian Ernesto Gerber (OAB: 222477/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2101008-54.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Agravante: Amenities Fbv – Bv Participações Ltda. - Agravado: Município de Porto Feliz - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º