Página 319 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de September de 2009

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 319 SANDRA NERY PIMENTEL DA SILVA (AJ FL. 28) -INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAUDE DE GUARULHOS -ADVS: SANDRA CRISTINA SILVA BORGES E PAULO SÉRGIO PAES - ISENTO DE PREPARO. 952013.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - FRANCA 2.VARA CÍVEL 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - LICENÇA PREMIO - 000315/2009 - 1 VOLUME - R$ 200,00 - APELANTE: JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: WILIAN GUIRRA DE JESUS -INTERESSADO: DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE FRANCA -ADVS: MÁRCIO JENDIROBA FARAONI - ISENTO DE PREPARO. 952014.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - MOGI DAS CRUZES 3. VARA CÍVEL 3.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 003334/2009 - 1 VOLUME - R$ 500,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - APELADO: MARIA INES ALMEIDA DE MORAIS -INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOGI DAS CRUZES (JOSÉ CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA) -ADVS: GRACIELA MEDINA SANTANA (PROC FLS 70) E SHIGUEO TADA (PROC FLS 08) - ISENTO DE PREPARO. 952015.5/4 APELAÇAO COM REVISÃO - COLINA VARA UNICA - MANDADO DE SEGURANÇA - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 002442/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: NATALIA NASCIMENTO MARÇON -INTERESSADO: DIRETOR TEC DO DEPARTAMENTO REG DE SAUDE - DRS V - BARRETOS -ADVS: ROSANA MARTINS KIRSCHKE E RODRIGO NOGUEIRA TORNELI (PROC FLS 18) - ISENTO DE PREPARO. 952016.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 3.VARA 3.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA CNH - 003462/2009 - 1 VOLUME - R$ 100,00 - APELANTE: JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: DOUGLAS CARAMELO [Conteúdo removido mediante solicitação] -INTERESSADO: DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DO SETOR DE PONTUAÇAO DA DIVISAO DE HABILITAÇAO DO DETRAN SP -ADVS: ROSANA JESIEL COIMBRA E RITA DE CÁSSIA GIMENES ARCAS - ISENTO DE PREPARO. 952017.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - PIRACICABA 6.VARA CÍVEL 6.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - 000365/2009 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: SILVANA FERRER VIANA -INTERESSADO: DIRETOR REGIONAL DE SAUDE DA DIR XV DE PIRACICABA - NUCLEO DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA -ADVS: ROSANA MARTINS KIRSCHKE E IGOR VOLPATO BEDONE E FLÁVIA ORTOLANI - ISENTO DE PREPARO 952018.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1.VARA FAZENDA PÚBLICA 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - ATO ADMINISTRATIVO - 011041/2007 - 1 VOLUME - R$ 350,00 - APELANTE: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA - APELADO: DELEGADO DE POLICIA DA 17. CIRETRAN DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO -ADVS: ROSANA [Conteúdo removido mediante solicitação] LIMA MIGUEL E GLAUCIA BULDO DA SILVA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE - JUSTIÇA GRATUITA. 952019.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 9.VARA 9.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO OBRIGAÇÃO DE FAZER - 128351/2007 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: SANDRA GLORIA MOREIRA -ADVS: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES E MONALISA MATOS E MARISA TEIXEIRA GONZALEZ - ISENTO DE PREPARO. 952020.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 6.VARA 6.OF. - ADICIONAL DE QUINQUENIO INDENIZAÇÃO - 016733/2009 - 1 VOLUME - R$ 2.000,00 - APELANTE: KELVIS ROGÉRIO GERMANO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: CLÁUDIO TORTAMANO E FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO - JUSTIÇA GRATUITA. 952021.5/1 APELAÇÃO SEM REVISÃO - CAMPOS DO JORDÃO SERV.ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - 001505/2002 - 1 VOLUME - R$ 49.562,97 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO APELADO: HOTEL VILA INGLESA LTDA -ADVS: ELY TEIXEIRA DE SA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000000075. 952022.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 3.VARA 3.OF. - NULIDADE DE AUTO INFRAÇÃO ANULATORIA DE DEBITO FISCAL - 001080/2006 - 1 VOLUME - R$ 3.170,97 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: REGINA VIVIAN RODRIGUES DE MORAES -INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -ADVS: MILENA CARLA AZZOLINI [Conteúdo removido mediante solicitação] E JOSÉ ROBERTO CALANDRINO (PROC FLS 11) - PREPARADO 1.INSTANCIA. 952023.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 13.VARA 13.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO - 600165/2008 - 1 VOLUME - R$ 3.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: IRMA DE OLIVIERA (E OUTRAS)(AJ FLS 29) E OUTRO -ADVS: MARISA MIDORI ISHII E SAMUEL ABRUSSE - JUSTIÇA GRATUITA. 952024.5/5 APELAÇÃO SEM REVISÃO - MAUÁ 1.VARA CÍVEL 1.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 007075/2007 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 15.000,00 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E [Conteúdo removido mediante solicitação] DOS SANTOS SILVA E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: [Conteúdo removido mediante solicitação] DOS SANTOS SILVA E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: OLDEGAR LOPES ALVIM E GLAUCIA SUDATTI - JUSTIÇA GRATUITA. 952025.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - JUNDIAÍ 2. VARA CÍVEL 2.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 023001/2007 - 1 VOLUME - R$ 23.000,00 - APELANTE: WILSON APARECIDO CHIOCA (AJ) - APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: THAIS MELLO CARDOSO E ADRIANA OLIVEIRA SOARES - JUSTIÇA GRATUITA. 952026.5/4 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO 1. VARA AC. TRAB. 1.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA 132592/2007 - 1 VOLUME - R$ 10.000,00 - APELANTE: JOSÉ VALDECI LEANDRO DA SILVA (AJ) - APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: MARIO SÉRGIO MURANO DA SILVA E LUCIANE DE LIMA VELLOSA SCHIAVETO - JUSTIÇA GRATUITA. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º