Página 3283 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de August de 2018

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3283 Processo 0009491-72.2018.8.26.0625 (processo principal 1016588-14.2015.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - FRANCISCO DAS CHAGAS NEGREIROS BASTOS - MARCIA MARIA DE MOURA [Conteúdo removido mediante solicitação] TOFOLI - - HERBERT LEONARDO DE MORAIS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser instruído com as seguintes peças: a) sentença acórdão, se existente; b) certidão de trânsito em julgado, se o caso; c) demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; d) outras peças processuais que o exequente considere necessárias, e será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Traga o exequente aos autos os documentos faltantes para prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ROGERIO [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA (OAB 127454/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0009492-57.2018.8.26.0625 (processo principal 1016588-14.2015.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - FRANCISCO DAS CHAGAS NEGREIROS BASTOS - MARCIA MARIA DE MOURA [Conteúdo removido mediante solicitação] TOFOLI - - HERBERT LEONARDO DE MORAIS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Há outros incidentes de cumprimento de sentença, cadastrados, sob nº 04993-42 e n. 0009491-72.2018. Diga o exequente qual deles deverá prevalecer. Após, conclusos. Intime-se. * Intime-se. - ADV: ROGERIO [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA (OAB 127454/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0009493-42.2018.8.26.0625 (processo principal 1016588-14.2015.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - FRANCISCO DAS CHAGAS NEGREIROS BASTOS - - MARCIA MARIA DE MOURA [Conteúdo removido mediante solicitação] TOFOLI - - HERBERT LEONARDO DE MORAIS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Há outros incidentes de cumprimento de sentença, cadastrados, sob nº 04992-57 e n. 0009491-72.2018. Diga o exequente qual deles deverá prevalecer. Após, conclusos. Intime-se. * Intime-se. - ADV: ROGERIO [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA (OAB 127454/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0009511-63.2018.8.26.0625 (processo principal 1005633-55.2014.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licenças - ANTONIO JOSÉ DE LIMA - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Cuida-se de incidente de início de cumprimento de sentença e, preenchidos os requisitos do artigo 534, do CPC, recebo-o para processamento. Nos termos do artigo 535, do CPC, intime-se a Prefeitura Municipal de Taubaté, por mandado, na pessoa de seu representante judicial para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos. Decorrido o prazo, sem impugnação, certifique-se e tornem os autos conclusos para homologação dos cálculos e expedição de ofício requisitório, nos termos do artigo 535, § 3º, do CPC. Certifique-se a respeito deste incidente nos autos principais. Intime-se. - ADV: PEDRO NELSON FERNANDES BOTOSSI (OAB 226233/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP) Processo 0009514-18.2018.8.26.0625 (processo principal 1003508-46.2016.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Wellington Franca Salgado - Dorival Mariano dos Santos - - Fabio Ortiz Moreira - - Gilmar Jose Sevilha - - Francisco Jesus da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cuida-se de incidente de início de cumprimento de sentença e, preenchidos os requisitos do artigo 534, do CPC, recebo-o para processamento. Nos termos do artigo 535, do CPC, intime-se a FESP, pelo Portal Eletrônico, na pessoa de seu representante judicial para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos. Decorrido o prazo, sem impugnação, certifique-se e tornem os autos conclusos para homologação dos cálculos e expedição de ofício requisitório, nos termos do artigo 535, § 3º, do CPC. Certifique-se a respeito deste incidente nos autos principais. Intime-se. - ADV: ROGERIO [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA (OAB 127454/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0009515-03.2018.8.26.0625 (processo principal 1003508-46.2016.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Wellington Franca Salgado - Dorival Mariano dos Santos - - Fabio Ortiz Moreira - - Gilmar Jose Sevilha - - Francisco Jesus da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Há outro incidente de cumprimento de sentença, cadastrado, sob nº 0009514-18. Diga o exequente qual deles deverá prevalecer. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), ROGERIO [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA (OAB 127454/SP) Processo 0009517-70.2018.8.26.0625 (processo principal 1000692-28.2015.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Lançamento - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida de Toledo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida de Toledo - Vistos. Cuida-se de incidente de início de cumprimento de sentença e, preenchidos os requisitos do artigo 534, do CPC, recebo-o para processamento. Nos termos do artigo 535, do CPC, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo Portal Eletrônico, na pessoa de seu representante judicial para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos. Decorrido o prazo, sem impugnação, certifique-se e tornem os autos conclusos para homologação dos cálculos e expedição de ofício requisitório, nos termos do artigo 535, § 3º, do CPC. Certifique-se a respeito deste incidente nos autos principais. Intime-se. - ADV: ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB 118307/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE ALMEIDA DE TOLEDO (OAB 260492/SP), ANDREA DE BARROS CORREIA CAVALCANTI (OAB 95498/SP) Processo 0009532-39.2018.8.26.0625 (processo principal 0028457-93.2012.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Jair [Conteúdo removido mediante solicitação] de Barros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cuida-se de incidente de início de cumprimento de sentença e, preenchidos os requisitos do artigo 534, do CPC, recebo-o para processamento. Nos termos do artigo 535, do CPC, intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo, pelo Portal Eletrônico, na pessoa de seu representante judicial para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos. Decorrido o prazo, sem impugnação, certifique-se e tornem os autos conclusos para homologação dos cálculos e expedição de ofício requisitório, nos termos do artigo 535, § 3º, do CPC. Certifique-se a respeito deste incidente nos autos principais. Intimese. - ADV: ROBSON FLORES PINTO (OAB 82552/SP), CRISTIANE APARECIDA LEANDRO (OAB 262599/SP) Processo 0009649-06.2013.8.26.0625/04 - Precatório - Seguro - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o valor homologado nos autos principais. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: LEONARDO JOSE GARCIA OLIVEIRA (OAB 146758/SP), PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP) Processo 0012702-87.2016.8.26.0625 (processo principal 0030143-23.2012.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa não-tributária - Universidade de Taubate - Pedro Henrique de Oliveira [Conteúdo removido mediante solicitação] - Vistos. Excepcionalmente, considerando a certidão de folhas 26, intime-se a autora a manifestar-se no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: MARCELO [Conteúdo removido mediante solicitação] DE JESUS (OAB 179523/SP) Processo 0012702-87.2016.8.26.0625 (processo principal 0030143-23.2012.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa não-tributária - Universidade de Taubate - Pedro Henrique de Oliveira [Conteúdo removido mediante solicitação] - VISTOS. 1. Proceda a Serventia pesquisa no sistema Bacen-Jud a fim de localizar eventual endereço em nome do(a) requerido(a), conforme solicitado. 2. Intime-se. ADV: MARCELO [Conteúdo removido mediante solicitação] DE JESUS (OAB 179523/SP) Processo 0013857-04.2011.8.26.0625/02 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Francisco das Chagas Barbosa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cientifiquem-se as partes sobre o ofício de folhas 63, da DEPRE, o qual noticia que o precatório está de acordo com as normas vigentes, aguardando pagamento pela entidade devedora. Aguarde-se Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º