Página 155 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de August de 2016

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 155 38.2000.8.26.0648; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Peticionário: Donizete Paulo de Miranda; Advogado: Fabio Cesar de Alessio (OAB: 83434/SP) (Procurador); Advogado: VAGNER CARLOS RULLI (OAB: 303822/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 28/07/2016 0039579-96.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0011210-28.2012.8.26.0099; Assunto: Falsidade ideológica; Impette/Pacient: Maria de Fatima Leme Ike; 0039601-57.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0031352-33.2011.8.26.0602; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: R. F. S.; 0039706-34.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0024593-52.2009.8.26.0625; Assunto: Calúnia; Peticionário: José Diniz Junior; Advogado: André Luiz Marcondes de Araújo (OAB: 167054/SP) (Procurador); Advogada: Fernanda Soares Vieira de Araujo (OAB: 161696/SP); 0039710-71.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 218.005; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impette/Pacient: Nichita Aguinaldo Dumbrovsky; PROCESSOS ENTRADOS EM 29/07/2016 0039866-59.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0001276-02.2015.8.26.0597; Assunto: Roubo; Impetrante: Lucas Pepe da Silva; Paciente: Diego Ferreira da Silva; Advogado: Lucas Pepe da Silva (OAB: 380041/SP); 0039713-26.2016.8.26.0000; Processo Físico; Inquérito Policial; Comarca: Andradina; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: Jamil Akio Ono (Prefeito do Município de Andradina); 0039819-85.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.081.237; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Rozicleide Amorim da Silva; 0039821-55.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0016969-51.2013.8.26.0482; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Jose Augusto Rufino de Brito Justo; 0039829-32.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.158.322; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: C. de S.; 0039830-17.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Casa Branca; Vara: Vara de Execução Criminal; Nº origem: 765.298; Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Clayton Alves Gomes; 0039834-54.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1º VARA CRIMINAL; Assunto: Crimes contra a vida; Impette/Pacient: Claudemir Bernardes de Oliveira; 0039835-39.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 3082/2015; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Adriano Araújo da Silva; 0039836-24.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 1.045.218; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Cleverson de Avila Batista; 0039838-91.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 942.249; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: [Conteúdo removido mediante solicitação] Chinemann Mello Santos; 0039840-61.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 392.512; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Regina Celia Santos; 0039841-46.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 473.061; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Robson Alfredo Paccini; 0039842-31.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 001345608.2011.8.26.0624; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Antonio Carlos Nascimento dos Santos; 0039843-16.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 572.460; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Willians de Moura Veloso; 0039845-83.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 843.702; Assunto: Homicídio Simples; Impette/Pacient: Robson Nieto; 0039846-68.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 617.612; Assunto: Latrocínio; Impette/Pacient: Gerson Mendes Merces; 0039847-53.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 1.059.816; Assunto: Furto; Impette/Pacient: Leandro Silva Carvalho; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º