Página 912 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de August de 2012

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 912 142 - 9107975-16.2009.8.26.0000 (994.09.303443-0) - Apelação - São Paulo - Relator Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Soc de Terenos da Saude Ltda - Advogado: Laura Maria Alejandra Rodrigues Porta (OAB: 68376/SP) 255 - 9114949-69.2009.8.26.0000 (994.09.353419-0) - Apelação - Tupã - Relator Arthur Del Guércio - Revisor Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Tupa - Apelado: Washington Luiz Gomes Guimaraes Sobrinho - Advogado: Jose Alaor de Oliveira (OAB: 34494/SP) - Advogado: Maristela de [Conteúdo removido mediante solicitação] Torres Curci (OAB: 98262/SP) 143 - 9125012-90.2008.8.26.0000 (994.08.099509-0) - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator Arthur Del Guércio - Revisor Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Apelado: Alfredo Alves da Silva Apelado: Maria Cristina da Silva Dionisio - Advogado: Maria Isabel Garcez da Silva (OAB: 126904/SP) - Advogado: Elaine Cristina Gomes (OAB: 259103/SP) - Advogado: Marcos Antonio Rabello (OAB: 141675/SP) - Advogado: Valter Luis de Mello (OAB: 110110/SP) 144 - 9132602-84.2009.8.26.0000 (994.09.371011-4) - Apelação - Tupã - Relator Arthur Del Guércio - Revisor Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tupa - Apelado: Valentim Moreno Gomes - Apelado: Margarida Reinas Moreno - Advogado: Silvana Cruz de Oliveira (OAB: 249318/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Paulo Ferraz Zezzi (OAB: 194483/SP) 47 - 9136412-04.2008.8.26.0000/50001 (994.08.078770-4/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Arthur Del Guércio - Embgte/Embgdo: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Embgte/Embgdo: Jose dos Santos e Outros - Advogado: Marcos Jacques de Moraes (OAB: 136138/SP) - Advogada: Raquel Menin Casseta (OAB: 160737/ SP) - Advogado: Gil Henrique Alves Torres (OAB: 236375/SP) - Advogada: Viviane Batista Sobrinho Alves Torres (OAB: 236508/SP) 172 - 9153430-04.2009.8.26.0000 (994.09.303546-8) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Imobiliaria Gonsaga Ltda Apelado: Aristides Augusto Pedroso - Advogado: Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP) 48 - 9158111-22.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator Fortes Muniz - Embargante: Fiaçao Pessina S A - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Advogado: Renata [Conteúdo removido mediante solicitação] Rocha (OAB: 154367/SP) - Advogado: Fábio Gregio Barbosa (OAB: 222517/SP) - Advogado: Giovana Aparecida Scarani Baena (OAB: 86178/SP) 173 - 9158251-51.2009.8.26.0000 (994.09.018516-7) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Auto Posto Frederico Jaegher Ltda - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Otavio Costa Araujo (OAB: 249352/SP) - Advogado: . 145 - 9158608-65.2008.8.26.0000 (994.08.072288-7) - Apelação - São Paulo - Relator Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Ahamad Mohamad Albas - Advogado: Rodrigo Bracet Miragaya (OAB: 227775/SP) 191 - 9158689-82.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator Rezende Silveira - Embargante: Organizaçao Contabil Flavio Buzaneli S C Ltda - Embargante: Organizaçao Contabil Aliança S C Ltda - Embargante: Organizaçao Contabil Juridico Economica Previfisco S C Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Jundiai - Advogado: Frederico Dornfeld Arruda (OAB: 206436/SP) - Advogado: Marcio [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Ioti Henrique (OAB: 172932/SP) - Advogado: Maria Bernadete de Oliveira (OAB: 141695/SP) 49 - 9158732-48.2008.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Cubatão - Relator Silva Russo - Embargante: Planning Planejamento e Desenvolvimento Urbano Limitada - Embargado: Prefeitura Municipal de Cubatao - Advogado: Jose Edgard da Silva Jr (OAB: 99062/SP) - Advogado: Werther Morone dos Santos (OAB: 40850/SP) 146 - 9158835-55.2008.8.26.0000 (994.08.175358-1) - Apelação - São José dos Campos - Relator Arthur Del Guércio Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Apelado: Imobiliaria e Construtora Novaurbe Ltda - Advogado: Raquel Menin Casseta (OAB: 160737/SP) - Advogado: Lidia Maria de Araujo Cunha Borges (OAB: 104616/SP) 192 - 9159215-83.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator Erbetta Filho - Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Bernanrdo do Campo - Embargado: Telemax Telecomunicaçoes Ltda Advogado: Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157029/SP) - Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP) - Advogado: Andrea Giuliani (OAB: 185856/SP) - Advogado: Vagner Mendes Menezes (OAB: 140684/SP) - Advogado: Vanessa Liberato (OAB: 196570/SP) - Advogada: Soraia Dias de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 206304/SP) 256 - 9163758-27.2008.8.26.0000 (994.08.177399-0) - Apelação - Ubatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Ubatuba - Apelado: B.rodrigues e Cia Ltda Me - Advogado: Agamenom Batista de Oliveira (OAB: 60107/SP) - Advogado: Cicero Jose de Jesus Assuncao (OAB: 61256/SP) - Advogado: . 147 - 9164683-91.2006.8.26.0000 (994.06.110061-2) - Apelação - São Paulo - Relator Eutálio Porto - Revisor Arthur Del Guércio - Apelante: Alberto Srur - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Rogerio Roma (OAB: 133507/ SP) - Advogado: Jose de Paula Monteiro Neto 193 - 9167611-78.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator Erbetta Filho - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe Cgc - Embargado: Francisco Paulo Rugguro - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º