Página 632 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de August de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 767 632 994.06.143887-7 (0515690.5/6-00) - Apelação - Sertãozinho - Relator Xavier de Aquino - Revisor Franco Cocuzza Apelante: Marie Joseph Jean Gerard Lesur - Apelado: Associaçao dos Profissionais Liberais Universitarios do Brasil Aplub - Advogado: Fabiano Gusmao Placco (OAB: 198740/SP) - Advogado: Jorge Minoru Fugiyama (OAB: 144243/SP) Advogado: Carlos Rocha da Silveira (OAB: 45672/SP) 994.06.152317-3 (0545693.5/4-00) - Apelação - Taubaté - Relator Franco Cocuzza - Apelante: Arquiteta da Area de Planejamento da Prefeitura Municipal de Taubate - Apelante: Prefeitura Municipal de Taubate - Apelado: Companhia Brasileira de Distribuição - Advogado: Luiz Rodolfo Cabral (OAB: 168499/SP) - Advogado: Sorayne Cristina Guimaraes de Campos (OAB: 165191/SP) - Advogado: FERNANDO TADEU REMOR (OAB: 82040/SP) 994.06.159112-8 (0555780.5/0-00) - Apelação - Barueri - Relator Xavier de Aquino - Revisor Franco Cocuzza - Apelante: Companhia de Seguros do Estado de Sao Paulo Cosesp - Apelado: Joao Leite Neto - Advogado: Fabio Lopes Toledo (OAB: 238060/SP) - Advogado: Luis Gustavo Pollini (OAB: 159134/SP) - Advogado: Gabriella Fregni (OAB: 146721/SP) Advogado: Guilherme Monti Martins (OAB: 231382/SP) 994.06.159515-6 (0555335.5/0-00) - Apelação - Barueri - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Xavier de Aquino - Apelante: Prefeitura Municipal de Barueri - Apelado: Megaservice Serviços Gerais Ltda - Advogado: Leandro Sarai (OAB: 189410/ SP) - Advogado: Camila Ciacca Gomes (OAB: 220172/SP) - Advogado: Ericsson Aldo Oliveira da Silva (OAB: 206143/SP) - Advogado: Fabio Alarcon (OAB: 191873/SP) - Advogado: URUBATAN DE ALMEIDA RAMOS (OAB: 193783/SP) 994.06.166497-5 (0567137.5/9-00) - Apelação - Santos - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Xavier de Aquino - Apelante: Divoney Rodrigues da Silva - Apelante: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social Femco - Apelado: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social Femco - Apelado: Divoney Rodrigues da Silva - Advogado: Ricardo Guimaraes Amaral (OAB: 190320/ SP) - Advogado: Guilherme Gonfiantini Junqueira (OAB: 182913/SP) - Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) 994.06.169017-7 (0564880.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante: Sindicato das Empresas de Tranportes de Passageiros do Estado de Sao Paulo Setpesp - Apelado: Diretor Geral da Agencia Reguladora de Serviços Publicos Delegados de Transporte do Estado de Sao Paulo Artesp - Advogado: Jose Fabio Gasques Silvares (OAB: 175509/SP) - Advogado: Rodrigo Matheus (OAB: 146234/SP) 994.06.174831-2 (0559299.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Xavier de Aquino Apelante: Antonia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Campos dos Santos - Apelante: Aparecida Zambaldi [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Astrogilda Ferreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Benedita Barbosa Cardoso - Apelante: Brigida de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferreira - Apelante: Durvalina Aparecida - Apelante: Deusdet dos Santos Port - Apelante: Fatima Fernandes [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Geralda Maria de Melo - Apelante: Iara Ribeiro Dias - Apelante: Isabet Auxiliadora Vieira da Silva - Apelante: Julia Rodrigues Dalke - Apelante: Josefa da Silva Costa - Apelante: Jose Ricardo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferreira - Apelante: Lourdes Leonel Boscariol - Apelante: Laura Lourenço Costa - Apelante: Laurentina [Conteúdo removido mediante solicitação] de Carvalho Teixeira - Apelante: Mirtis [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferreira - Apelante: Maria Aparecida Bascariol - Apelante: Marina Andena dos Santos - Apelante: Maria Perpetua da Silva Barbosa - Apelante: Nadir Miranda Vieira da Silva - Apelante: Ordalia Andretti de Carvalho - Apelante: Patricia Rodrigues - Apelante: Roberta Alves Guilherme - Apelante: Silvana Cristiane Amarilla Villa - Apelante: Tereza Cristina Pizani Domiciano - Apelante: Vanessa Filatro Daniel - Apelante: Wilfrida Teresita Amarilla de Villa - Apelante: Walter Policarpo de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Caixa Beneficiente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Advogado: Ana Claudia Gonçalves (OAB: 202046/SP) - Advogado: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP) - Advogado: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) - Advogado: Claudia Kyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) 994.06.176138-0 (0621331.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Xavier de Aquino Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado: Joanna Raquel Schiftan Schonenberg - Advogado: Silvia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto (OAB: 41656/SP) - Advogado: Marta Maria R Penteado Gueller (OAB: 97980/SP) 994.07.048638-0 (0681052.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aurenilda Vieira dos Santos - Apelado: Genilde Costa Sousa Apelado: Luiz Antonio de Abreu - Apelado: Edson Carneiro Martins - Apelado: Regiane Soares Bueno - Apelado: Maria Cristina Matias - Apelado: Mario Antonio [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Apelado: Americo Endi Maruyama - Apelado: Claudio de Almeida Silva - Apelado: Elaine Aparecida Fonseca [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Elza Costa de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Josiane Alves de Almeida Silva - Apelado: Lucidalva Santana [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Marcia Cristina Cesar Oliveira - Apelado: Osvaldo Jose Guidotti - Apelado: Priscila Moscardi Gomes Santos - Apelado: Rosangela Antonio Araujo - Apelado: Rosenete Gonçalves Ferreira - Apelado: Geny Cunha Bueno - Apelado: Carmelucce Medeiros Gimenez - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) 994.07.072124-1 (0669272.5/8-00) - Apelação - Franca - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Reinaldo Miluzzi Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado: Vilma Lucia Ricciulli Lemos Soares - Advogado: Marcio Jendiroba Faraoni (OAB: 164772/SP) 994.07.077704-2 (0666319.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Reinaldo Miluzzi Apelante: Valdete Volpon Ramos - Apelante: Alvaro Bernabe - Apelante: Aparecida Polizel de Freitas - Apelante: Belmira Porto Bedaque - Apelante: Celeste Odila Andretto da Silva - Apelante: Clovis Oliveira da Silva - Apelante: Doracy Monteiro de Castro - Apelante: Edite Melo da Silva - Apelante: Ercilia Martinussi Pedro - Apelante: Helcy Barbosa Falleiros Lebrao - Apelante: Hilda Dias Santiago Pontes - Apelante: Ignez Ramos Passos - Apelante: Jandyra Pacheco Tejeda - Apelante: Mafalda Salas Molina - Apelante: Maria Amelia Porto Brunialti - Apelante: Maria Aparecida Fontes Ribeiro - Apelante: Maria Helena Calori Cardoso - Apelante: Maria Luiza Beraldo Michelazzo - Apelante: Maria Marilurdes da Silva Sa Apelante: Maria Volcov Rimoli - Apelante: Mary de Lourdes de [Conteúdo removido mediante solicitação] Penque - Apelante: Mary Thereza Zaccarelli Cunha Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º