Página 1281 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de August de 2009

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 525 1281 BIAZZO SIMON OAB/SP 127708 - ADV RENATA FIORI PUCCETTI KLOTZ OAB/SP 131777 - ADV EDUARDO NEME NEJAR OAB/SP 37533 - ADV JOSE CLAUDIO CARLOS OAB/SP 84884 - ADV JOAO BIAZZO FILHO OAB/SP 140971 - ADV CARLOS EDUARDO [Conteúdo removido mediante solicitação] ASSAF OAB/SP 102259 - ADV ELAINE MAZAIA CONDE OAB/SP 240352 116.01.2001.001828-5/000000-000 - nº ordem 409/2001 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - DR. SEBASTIÃO JOSÉ PENA FILHO X JOAO PAULO ISMAEL E OUTROS - Fls. 836 - Vistos. I - (fls. 835) - Defiro. Providencie a Serventia. II - Int. - ADV ANA ELISA BRANT DE CARVALHO ARBEX OAB/SP 101950 - ADV JOSE RICARDO BIAZZO SIMON OAB/SP 127708 - ADV RENATA FIORI PUCCETTI KLOTZ OAB/SP 131777 - ADV EDUARDO NEME NEJAR OAB/SP 37533 - ADV JOSE CLAUDIO CARLOS OAB/SP 84884 - ADV JOAO BIAZZO FILHO OAB/SP 140971 - ADV CARLOS EDUARDO [Conteúdo removido mediante solicitação] ASSAF OAB/SP 102259 - ADV ELAINE MAZAIA CONDE OAB/SP 240352 116.01.2001.001828-5/000000-000 - nº ordem 409/2001 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - DR. SEBASTIÃO JOSÉ PENA FILHO X JOAO PAULO ISMAEL E OUTROS - Fls. 838 - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em cumprimento ao r. despacho de fl. 836, em consulta ao Cartório Distribuidor, constatei a inexistência de ação de divorcio envolvendo Manoel Pino e Ilse Pino. Certifico mais que verifiquei em Cartório a existência dos autos n. 682/1999, no qual consta a certidão de óbito de Ilse Pino que nesta data faço juntada. Certifico mais que não consta ação de inventário. Certifico mais. Nada mais. O referido é verdade e dou fé. C. Jordão, 14 de abril de 2009. Vistos. I - (certidão acima e fl. 837) - Abra-se vista ao Ministério Público. II - Int. - ADV ANA ELISA BRANT DE CARVALHO ARBEX OAB/SP 101950 - ADV JOSE RICARDO BIAZZO SIMON OAB/SP 127708 - ADV RENATA FIORI PUCCETTI KLOTZ OAB/SP 131777 - ADV EDUARDO NEME NEJAR OAB/SP 37533 - ADV JOSE CLAUDIO CARLOS OAB/SP 84884 - ADV JOAO BIAZZO FILHO OAB/SP 140971 - ADV CARLOS EDUARDO [Conteúdo removido mediante solicitação] ASSAF OAB/SP 102259 - ADV ELAINE MAZAIA CONDE OAB/SP 240352 116.01.2001.001828-5/000000-000 - nº ordem 409/2001 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - DR. SEBASTIÃO JOSÉ PENA FILHO X JOAO PAULO ISMAEL E OUTROS - Fls. 850 - Vistos. I - (fls. 840-841) - Itens I, II e IIII: Providencie a Serventia, observando, que o III está condicionado ao cumprimento dos itens anteriores. Com relação à ampliação da penhora, desnecessária diante da estimativa de fl. 768. Certifique-se o decurso de prazo do edital (fl. 824). Quanto a penhora Bacen-Jud (fls. 797, item 3 e 841, parte final) em nome dos sócios, não é possível, uma vez que não foi desconsiderada a pessoa jurídica. II - Int. Campos do Jordão, 12 de maio de 2009. - ADV ANA ELISA BRANT DE CARVALHO ARBEX OAB/SP 101950 - ADV JOSE RICARDO BIAZZO SIMON OAB/SP 127708 - ADV RENATA FIORI PUCCETTI KLOTZ OAB/SP 131777 - ADV EDUARDO NEME NEJAR OAB/SP 37533 - ADV JOSE CLAUDIO CARLOS OAB/SP 84884 - ADV JOAO BIAZZO FILHO OAB/SP 140971 - ADV CARLOS EDUARDO [Conteúdo removido mediante solicitação] ASSAF OAB/SP 102259 - ADV ELAINE MAZAIA CONDE OAB/SP 240352 116.01.2001.001828-5/000000-000 - nº ordem 409/2001 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - DR. SEBASTIÃO JOSÉ PENA FILHO X JOAO PAULO ISMAEL E OUTROS - Fls. 859 - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que ainda não é possível expedir mandado de averbação da penhora do imóvel objeto da matricula n. 1.756, tendo em vista que não consta nos autos, até o momento, a forma de transmissão para o Sr. Manoel Pino, à parte de sua falecida mulher (Ilse Pino). Campos do Jordão, 30 de junho de 2009. Vistos I - (certidão acima) - Abra-se vista ao Ministério Público. II - Int. - ADV ANA ELISA BRANT DE CARVALHO ARBEX OAB/SP 101950 - ADV JOSE RICARDO BIAZZO SIMON OAB/SP 127708 - ADV RENATA FIORI PUCCETTI KLOTZ OAB/SP 131777 - ADV EDUARDO NEME NEJAR OAB/SP 37533 - ADV JOSE CLAUDIO CARLOS OAB/SP 84884 - ADV JOAO BIAZZO FILHO OAB/SP 140971 - ADV CARLOS EDUARDO [Conteúdo removido mediante solicitação] ASSAF OAB/SP 102259 - ADV ELAINE MAZAIA CONDE OAB/SP 240352 116.01.2001.003202-5/000000-000 - nº ordem 809/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - HORTENCIO LOPES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 215 - J. Ciência (ofício informando que o ofício expedido foi remetido à Procuradoria Seccional de S.José dos Campos) - ADV SYRLEIA ALVES DE BRITO OAB/SP 86083 - ADV JOAO BATISTA PIRES FILHO OAB/SP 95696 116.01.2003.000688-9/000000-000 - nº ordem 159/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALBERTO BARDUCO E OUTROS X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A - Fls. 240 - Mantida a sentença que julgou extinto o processo. Arquivese, portanto. Int. CJ, 23/07/2009. - ADV ALBERTO BARDUCO OAB/SP 78015 - ADV MARISTELA DE MORAES GARCIA ALMEIDA OAB/SP 88457 - ADV LUCIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/SP 161839 - ADV OSANA SCHUINDT KODJAOGLANIAN DE ANDRADE OAB/SP 158891 116.01.2003.002265-6/000000-000 - nº ordem 373/2003 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE CUMPRIMENTO - SIND EMPR COM HOT BARES REST SIM S J CAMPOS CAMPOS JORDAO REGIAO X HOTEL REFUGIO DA SERRA LTDA Fls. 204 - Vistos. I - (fls. 198-200) - Defiro o sobrestamento do feito por 60 dias. II - Int. P. - ADV LAURO ROBERTO MARENGO OAB/SP 32872 116.01.2006.001175-4/000000-000 - nº ordem 359/2006 - Usucapião - EDVALDO CARNEIRO X ULA - ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS S/C LTDA E OUTROS - Fls. 252 - Com a manifestação do Oficial do CRI, digam as partes se pretendem a produção de prova em audiência, justificando, efetivamente, a pertinência e relevância. Após, conclusos. Int. - ADV SYRLEIA ALVES DE BRITO OAB/SP 86083 - ADV DULCILENE APARECIDA ROBERTO OAB/SP 117845 - ADV ELAINE MAZAIA CONDE OAB/SP 240352 - ADV WAGNER LUIZ C. COSENZA OAB/RJ 102331 116.01.2006.001718-8/000000-000 - nº ordem 473/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO VILLA REAL X ANA LÚCIA STOEV - Fls. 142 - CERTIFICO que em 1.º de julho de 2009 transitou em julgado a r. sentença de fl. 140. CERTIFICO MAIS que em cumprimento a r. sentença, expedi Certidão de Objeto e Pé, conforme segue. NADA MAIS. O referido é verdade e dou fé. Campos do Jordão, 17 de julho de 2009. - ADV JOAO IRINEU MARQUES OAB/SP 95392 - ADV MAURO CASTRO DE MAGALHAES FILHO OAB/SP 98092 116.01.2006.001718-8/000000-000 - nº ordem 473/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO VILLA REAL X ANA LÚCIA STOEV - Fls. 146 - CERTIFICO que está a parte executada INTIMADA a recolher a diferença de R$ 8,00, referente a expedição da certidão de objeto. NADA MAIS. O referido é verdade e dou fé. Campos do Jordão, 30 de julho de 2009. - ADV Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º