Página 1343 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de July de 2017

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 1343 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Ivan Sartori, Revisor: Des.: Camilo Léllis - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: WILLIAM PRADO DOS SANTOS - Deram provimento ao recurso da acusação, para condenar-se Willian Prado dos Santos às penas de 10 anos de reclusão, em regime fechado, e 05 dias-multa, diária no piso, por infração ao art. 157, § 3º, 2ª parte, c.c. o 14, II, ambos do CP. v.u.. Advogada: Livia Correia Tinoco (OAB: 277493/SP) (Defensor Público) (Fls: 810) 0025589-04.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Edison Brandão - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Claudia Ferreira dos Santos - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) 0025602-20.2015.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Camilo Léllis, Revisor: Des.: Edison Brandão - Apelante: Cleber Bonetti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena imposta a CLEBER BONETTI para 02 anos e 26 dias de reclusão e pagamento de 09 dias-multa, bem como para afastar a indenização a título de reparação de danos à vítima, mantida, no quais, a r. sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Comunique-se. V.U. - Advogada: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público) (Fls: 152) 0025637-60.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori Impetrante: Samuel Benedito da Silva - Paciente: Guilherme Costa de Almeida - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Samuel Benedito da Silva (OAB: 93562/SP) 0026035-82.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator: Desª.: Ivana David, Revisor: Des.: Edison Brandão - Apelante: OSVALDO DOS SANTOS CARRERO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113/SP) (Defensor Público) (Fls: 267) 0026078-90.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Camilo Léllis, Revisor: Des.: Edison Brandão - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: IVAN ALVES FIGUEIREDO - Deram provimento ao recurso, a fim de reconhecer a forma consumada do crime, bem assim afastar a compensação da reincidência com a confissão espontânea, redimensionando a pena para 04 anos, 10 meses e 02 dias de reclusão, mantido o regime inicial fechado, mais 10 dias-multa, no valor unitário mínimo. V.U. - Advogado: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/SP) (Defensor Público) (Fls: 340) 0027513-50.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Ivana David - Impette/Pacient: Moises Vicente Augusto Ferreira - Indeferiram liminarmente o pedido feito em prol de Moises Vicente Augusto Ferreira. V.U. 0027870-30.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Antônio Braz [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada: Hellen Cristina do Lago Ramos (OAB: 330195/SP) (Defensor Público) 0028351-90.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Salto - Relator: Des.: Ivan Sartori - Impetrante: Paulo Miranda Campos Filho - Paciente: Gustavo Fernando Balieiro - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Paulo Miranda Campos Filho (OAB: 48806/SP) 0028570-06.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Euvaldo Chaib Impette/Pacient: Fabio de Araujo - Denegaram a ordem. V. U. 0030241-42.2015.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Desª.: Ivana David - Embargte: Valdemar Jesus Lemes Alves - Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, determinando-se a republicação do acórdão.V.U. - Advogada: Marcia [Conteúdo removido mediante solicitação] Ramos (OAB: 269651/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 45) 0031588-93.2012.8.26.0005 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Desª.: Ivana David - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Miguel Paulo Santos Lomanto - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - Advogada: Andrea Aparecida da Costa [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 145598/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87) 0035098-71.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Camilo Léllis, Revisor: Des.: Edison Brandão - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva Militao - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José Albino Neto (OAB: 275310/SP) (Fls: 61) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Ziello de Almeida Braga (OAB: 323632/SP) (Fls: 61) 0035141-71.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori, Revisor: Des.: Camilo Léllis - Apelante: LEONARDO FRANKLIN DANTAS RODRIGUES - Apelante: GUILHERME COSTA DE ALMEIDA Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. Sustentou oralmente o I. Defensor, Dr. Samuel Benedito da Silva, e usou da palavra o Exmo. Procurador de Justiça, Dr. Augusto Eduardo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rossini. Advogada: Alessandra Salina de Menezes (OAB: 312480/SP) (Fls: 87) - Advogado: Samuel Benedito da Silva (OAB: 93562/SP) (Fls: 312) 0035146-90.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º