Página 274 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de July de 2013

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1448 274 Estado de Sao Paulo; Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP); 0034498-46.2012.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0034498-46.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Jose Carlos Messias e outros; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); 0040220-95.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004022095.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Cristina Biagiolo Manoel (E outros(as)) e outros; Advogado: Roberto Gaudio (OAB: 16026/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador); 0040494-59.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004049459.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ataide Ferreira (E outros(as)) e outros; Advogado: Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) e outro; Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP); 0040750-02.2011.8.26.0053; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0040750-02.2011.8.26.0053; Assunto: Assistência à Saúde; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Izilda Henriques Correa (E outros(as)) e outros; Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP); Interessado: Diretor do Departamento de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Sao Paulo Diretoria de Folha de Pagamento e Venc (E outros(as)); Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP); Interessado: Superintendente do Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual Iamspe; Advogado: Newton Borali (OAB: 53466/SP); 0042470-67.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0042470-67.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP); Apelado: Eliana Rodrigues Cardoso; Advogado: Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP); 0043719-87.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Monitória; Nº origem: 0043719-87.2011.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP) (Procurador); Apelado: Apparecido Araujo; Advogado: Sergio Frazao Pinheiro (OAB: 146033/SP); 0047070-34.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0047070-34.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Eudes Martins Lopes; Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP); Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo; Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP); 0049188-80.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0049188-80.2012.8.26.0053; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Valeria dos Santos Mailart (OAB: 74718/SP); Apelado: Paulo Antonio Diez Tridapalli; Advogado: Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior (OAB: 131762/SP); Advogado: Everton da Costa Wagner (OAB: 269714/SP); 0049592-34.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0049592-34.2012.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Gilmar Jardim da Silva; Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP); Advogado: Lucas Ferreira Felipe (OAB: 315948/SP); Apelado: Diretor de Credenciamento do Departamento Estadual de Transito de Sao Paulo (E outros(as)) e outro; Advogada: Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP); 0049966-50.2012.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0049966-50.2012.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Carolina Biella (OAB: 224134/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: J V M F Vallet Service Estacionamento Ltda Me; Advogado: Fernando Antonio Jacob [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues (OAB: 167874/SP); 0052544-90.2011.8.26.0547; Apelação; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 005254490.2011.8.26.0547; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: A Agência Reguladora de Serviços Delegados de Trasnporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador); Apelado: Lcoadora Passa Quatro Ltda - Me; Advogado: Thiago Antonelli Gumiero (OAB: 308201/SP); 0058817-78.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 005881778.2012.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Marcelo Silva Diniz e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/ SP) (Procurador); 0066395-75.2012.8.26.0576; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0066395-75.2012.8.26.0576; Assunto: Transporte Terrestre; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo; Advogado: Raul Rodrigues de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 44064/SP); Advogada: Ana Maria Greco (OAB: 19699/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Edison Jose de Oliveira (E outros(as)) e outros; Advogado: Jair Custodio de Oliveira Filho (OAB: 276687/SP); 0103434-67.2010.8.26.0547; Apelação; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Mandado de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º