Página 817 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de July de 2009

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 506 817 DOS AUTOS PARA REDISTRIBUICAO PERANTE A C. SECAO DE DIREITO PRIVADO DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO RULLI E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): CUSTODIO AMARO ROGE E SÍLVIA JOÃO. 649.480-5/0 - SOROCABA - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): ROZELI DE MELLO ZMIJEVSKI (E OUTROS) E PAULO FRANCISCO ZMIJESVSKI FIHO E NAJLA CRISTINA DE MELLO ZMIJEVSKI - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADIADO A PEDIDO DO 3. JUIZ. - ADV(S): JOSÉ DE MELLO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MIRNA CIANCI E MAURÍCIO DE ALMEIDA HENARIAS. 715.910-5/0 - SÃO PAULO - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): JOSÉ LUIZ [Conteúdo removido mediante solicitação] (AJ) - APDO(S): EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇOES EMBRATEL - NÃO CONHECERAM DO AGRAVO RETIDO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, V.U. SUSTENTOU ORALMENTE DR. PAULO SHIGUERU YAMAGUCHI. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SÉRGIO GOMES E DECIO NOTARANGELI. - ADV(S): JULIANA CAVALHEIRO GONÇALVES E PAULO SHIGUERU YAMAGUCHI E MARCEL BIGUZZI SANTERI. 717.085-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - APDO(S): BANCO NOSSA CAIXA S A (ATUAL DENOMINAÇAO DA) E NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S A (ANTIGA DENOMINAÇAO DO) E ESCRITORIO DE ADVOCACIA ARNOLDO WALD S C E CARLOS EDUARDO DA SILVA MONTEIRO (E OUTRO) E DANIEL RODRIGUES ALVES - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO VENCEDOR O REVISOR. SUSTENTARAM ORALMENTE DR. RODRIGO DA FONSECA E DRA. PROCURADORA DE JUSTIÇA MARA FATIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSNI DE [Conteúdo removido mediante solicitação] E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): GLAUCO PARACHINI FIGUEIREDO E MARINA GAENSLY E MARIANA TAVARES ANTUNES E RODRIGO GARCIA DA FONSECA E CARLOS EDUARDO DA SILVA MONTEIRO E DANIEL RODRIGUES ALVES. 735.255-5/6 - JUNDIAÍ - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): IPREJUN INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JUNDIAÍ - APDO(S): ADEMIR ANTÔNIO GONÇALVES (E OUTROS)(AJ FLS 99) E ALFREDO ALVES BINTENCORTE E ANDERSON SIQUEIRA E APARECIDO BUENO DE ASSIS E ARLETE LEITE - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S): LUIZ MARTIN FREGUGLIA E APARECIDA RODRIGUES DAS NEVES E VLADIMIR AURELIO TAVARES. 748.673-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): MARCOS ANTÔNIO FORMAGGI APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S): CIBELE CARVALHO BRAGA E CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO. 750.281-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): MARISA MARFIL ROMERO PRADO (E OUTROS) (AJ FLS 63) E TANIA MARFIL ROMERO E MARISA KAUSCHUS LEAL E CLORIS ROXO MACHADO E [Conteúdo removido mediante solicitação] ARAÚJO DA SILVA E MÔNICA KRAUTER DE ANDRADE E ELI BRUM E NAIR DA SILVA BRUM E VALÉRIA SILVA E RUTH RODRIGUES PINTO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S): CARLOS RITA DO NASCIMENTO E MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO E LUZINETE MORAES CREMONESI E ADRIANO NONATO ROSETTI E DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO. 750.771-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): RAFAEL MOEDA DIAS (AJ) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S): MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ E VERA HELENA VIDIGAL BUCCI. 753.790-5/9 - MAIRIPORÃ - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO E CONSTRUÇAO LTDA E PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORA E ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO E CONSTRUÇAO LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA E JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO DA RE, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SÉRGIO GOMES E DECIO NOTARANGELI. - ADV(S): MARINEIDE LOURENÇO DOS SANTOS E IEDA MARIA FERREIRA PIRES E MÁRCIO YUKIO TAMADA. 753.925-5/6 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. GONZAGA FRANCESCHINI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - APDO(S): ENIO NORONHA RAFFIN E SULCASA ADMINISTRAÇAO DE IMOVEIS LTDA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO RULLI E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): FREDERICO DUARTE. 765.830-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - APDO(S): ROSARIA MARQUES (E OUTROS) (AJ) (FLS 80) E BEATRIZ DIOGO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] E MARIA INES CÂMARA E RISOLINA BRITO MEREU E SEBASTIANA APARECIDA MARIANO CHINAGLIA E DANIELA CRISTINA MACHADO GONÇALVES E APARECIDA DE BROI DE BIAGI E JEANE HELENA VIEIRA E IZILDA VASCONCELOS DOS REIS E APARECIDA DE JESUS - NEGARAM PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E AO RECURSO VOLUNTARIO DA FAZENDA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S): CLÁUDIA KIYOMI QUIAN TRANI E CÉSAR OCTAVIO BRUM. 766.144-5/1 - SANTOS - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): MAGALI SILVINO DE LIMA (E OUTROS) (AJ) E MAGALI SILVINO DE LIMA E MARINILZA BLAC MARACAJA E MARIZA PASCHOETO AUGUSTO E VILMA CAETANO LEOPOLDINO E ZILDA MÔNICA [Conteúdo removido mediante solicitação] PEIXOTO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º