Página 779 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de July de 2009

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 506 779 EGREJA NEVES E CLEIDE REGINA MARTINS E DAISY DE CAMPOS DIAS E DOLORES MARIA SALOMAO RUSSO E DORALICE MARQUES ILDEFONSO E IOLANDA DE OLIVEIRA E LOURDES BARUFALDI E LUCIANA MIRANDA NAGAMINE E MARCOS PAULO MARQUES SILVA E MARIA CAROLINA DELLA COLLETTA SACHI E MARIA CRISTINA GOMES JOSÉ E MARIA HELENA PINHEIRO E MARICLEIDE [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA E SANDRA CRISTINA BLEINROTH NOLASCO E SANDRA REGINA DA SILVA MIRANDA E TERESA REGINA FERNANDES E VILMA DA SILVA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ÂNGELO MALANGA E LAERTE SAMPAIO. - ADV(S): AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ E LEONARDO ARRUDA MUNHOZ E MARISA MIDORI ISHII. 893.488-5/2 - PERUIBE - REL. DES. MAGALHÃES COELHO - APTE(S): ADENILSON ALVES [Conteúdo removido mediante solicitação] (E OUTROS) E ALINE TABOAS E ANTÔNIO BLANCO FERNANDEZ E ANTÔNIO MARQUES E CLEIDE DIAS DE ALMEIDA CIRILO E DEBORA BARCOTTI E DEUSDETE AMARAL DA SILVA E EDNEIA [Conteúdo removido mediante solicitação] DE [Conteúdo removido mediante solicitação] E ELISA GARCIA E EMYGDIO PONZONI E JOSIAS [Conteúdo removido mediante solicitação] SANTOS (ESPOLIO REPRES P/) E RUTH FELICIANO [Conteúdo removido mediante solicitação] SANTOS (REPRES DE) E JOSIAS MORENO DOS SANTOS (HERDEIRO DE) E NATALINA MORENO DOS SANTOS (HERDEIRA DE) E ELVIRA MORENO DOS SANTOS (HERDEIRA DE) E EZIQUIEL ROSA COSTA JÚNIOR E HAIDE BORGES DE OLIVEIRA E JOSÉ CARLOS MORAES ALVARENGA E JOSÉ FERREIRA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] E LAERCIO DOMINGUES SILVA E LENY GOMES DOS SANTOS E LUÍS CARLOS DOS SANTOS E MARCELO CAVALCANTI ALVES E MÁRCIO DINIZ E MARCOS FELIX SANTANA E MARIA APARECIDA CARAVAGGIO E MARIA DO CARMO R OLIVEIRA E MAX MAURÍCIO BORGES E MIGUEL MUNIZ FILHO E MIRTES APARECIDA AGUIAR PALHARES E NOBEL SOARES DE OLIVEIRA E PAULINO PILAT E PAULO MAXIMILIANO CUNHA E ROSALIA MOREIRA GOMES E ROSANGELA ALONSO GERÔNIMO E SIDNEI [Conteúdo removido mediante solicitação] DE ARAÚJO E VALENTIM FRANCISCO INNOCENTE E VALÉRIA PATRICIA AFIF PASCHOAL - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LAERTE SAMPAIO E ANTÔNIO C. MALHEIROS. - ADV(S): RICARDO ANTÔNIO REMEDIO E FRANCISCO ANTÔNIO MIRANDA RODRIGUEZ E ÂNGELA CRISTINA MARINHO PUORRO E CLAUDETH URBANO DE MELO E MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES E NANCI FERREIRA MILHOSE 895.189-5/2 - TABOAO SERRA - REL. DES. GAMA PELLEGRINI - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): OSANA RIBEIRO DE OLIVEIRA - INTERESSADO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARREY UINT E MAGALHÃES COELHO. - ADV(S): RENATA TRAVASSOS DOS SANTOS E MARCO AURELIO FERREIRA DOS ANJOS. 895.560-5/6 - ITATIBA - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - APTE(S): SIDNEY DOS SANTOS FERREIRA (AJ) - APDO(S): SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIBA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO C. MALHEIROS E GAMA PELLEGRINI. - ADV(S): PRISCILA FERNANDES RELA E SÉRGIO LUÍS GREGOLINI 897.674-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ANA SARDINHA DA CUNHA (E OUTRAS) (AJ) E ESTER APARECIDA MAGRI DE JESUS E TEREZINHA GERALDA DE ARAÚJO MOURA - INTERESSADO(S): DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DO ESTADO DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E ÂNGELO MALANGA. - ADV(S): SANDRA REGINA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] L DIAS E LUIZ FERNANDO CAVALLINI ANDRADE E CARLA PALUMBO MARTINS. 898.457-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - APTE(S): MARCOS PAULO MINCHUEL FEITOZA (MENOR REP POR SEU PAI) E PAULO CÉSAR ALVES FEITOZA (PAI) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.. DECLARARÁ VOTO O TERCEIRO JUIZ PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO C. MALHEIROS E GAMA PELLEGRINI. - ADV(S): FABIANE BIANCHINI FALOPPA E LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ. 898.874-5/0 - BATATAIS - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - APTE(S): PAULO SÉRGIO MARTINS DA SILVA (AJ FLS 27) APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BATATAIS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O TERCEIRO JUIZ PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO C. MALHEIROS E GAMA PELLEGRINI. - ADV(S): DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO E CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS E DANIEL DIEGO CARRIJO. 900.962-5/0 - BAURU - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): PATRICIA SILVA GUIMARÃES BELOCQ - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE DIR DA REGIONAL DE BAURU DRS VI - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO C. MALHEIROS E GAMA PELLEGRINI. - ADV(S): ROSANA MARTINS KIRSCHKE E RODRIGO LEITE GASPAROTTO. 901.777-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): JORACI APARECIDA MARIANO ROSA (E OUTROS) E ALVES FELIX FERREIRA E ANNA MIGUEL ATTIE E ANNA PORCEDITURA MONTE REAL E JOSÉ AFFONSO COSTA E MARIA LAURA TAVARES DE SOUSA E MARIA THEREZA BUENO DE CAMARGO RINALDI E NICOMEDES SILVA E OSVALDO RONDINA - APDO(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO IPREM - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E ÂNGELO MALANGA. - ADV(S): EVELCOR FORTES SALZANO E JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO. 902.077-5/5 - BAURU - REL. DES. MAGALHÃES COELHO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): ROSELI MEIRELES MARQUES (AJ) - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE BAURU - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ÂNGELO MALANGA E LAERTE SAMPAIO. - ADV(S): MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANNI GASPAROTO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E LUÍS AUGUSTO MATTIAZZO CARDIA. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º