Página 566 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de July de 2009

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 506 566 927.321.5/2 - PRESIDENTE PRUDENTE - IMPTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE IMPDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE INTERESSADO(S): RAGNE COMÉRCIO E REPRESENTAÇOES LTDA - “(...) 3. EM TAL CONFORMIDADE, PRESENTES OS REQUISITOS NECESSÁRIOS, DEFIRO A LIMINAR, A FIM DE QUE SEJA SUSPENSO O EFEITO DA SENTENÇA, QUE EXTINGUIU A EXECUÇAO FISCAL ACIMA MENCIONADA. 4. OFICIE-SE A AUTORIDADE IMPETRADA, SOLICITANDO INFORMAÇOES. 5. OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS A DOUTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.” S.P., 15/06/09. (A) CARLOS DE CARVALHO, RELATOR. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA - SALA:339. 927.324.5/6 - PRESIDENTE PRUDENTE - IMPTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - IMPDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE - INTERESSADO(S): CM REPRESENTAÇOES S/C LTDA - “(...) 3. EM TAL CONFORMIDADE, PRESENTES OS REQUISITOS NECESSÁRIOS, DEFIRO A LIMINAR, A FIM DE QUE SEJA SUSPENSO O EFEITO DA SENTENÇA, QUE EXTINGUIU A EXECUÇAO FISCAL ACIMA MENCIONADA. 4. OFICIE-SE A AUTORIDADE IMPETRADA, SOLICITANDO INFORMAÇOES. 5. OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS A DOUTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.” S.P., 15/06/09. (A) CARLOS DE CARVALHO, RELATOR. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA - SALA:339. SÃO PAULO-EXEC.FISCAL APELAÇÃO SEM REVISÃO 848.714.5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - APTE(S): SOCIEDADE BRASILEIRA DE PSICOLOGIA ANALITICA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - “FLS. 141/153: CIENCIA À MUNICIPALIDADE, DEFERIDO O PEDIDO DE SUBSTITUIÇAO DO DEPOSITARIO. LAVRE-SE AUTO, PROVIDENCIANDO A APELANTE O QUE NECESSÁRIO.” S.P., 12/06/09. (A) CARLOS DE CARVALHO, RELATOR. - ADV(S): ROBERTO PASQUALIN FILHO (PROC FLS 125) E CHRISTIAN KONDO OTSUJI - SALA:339. Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.-Pal. Justiça-s/ 110 SUBSEÇÃO VI AUTOS COM VISTA SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE REC AOS TRIBUNAIS SUP DO 1 AO 4 GR DE CAM DIR PÚBLICO - SALA 110 EM: 01/07/2009 AGRAVO DE INSTRUMENTO 855.293.5/4 - PIRACICABA - AGTE(S): MARCONI EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTA AO (A) DR(A) MÁRCIA SPADA ALIBERTI FRANCO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, - ADV(S): FLÁVIA CRISTINA PRATTI MENDES E MÁRCIA SPADA ALIBERTI FRANCO E CAROLINA QUAGGIO VIEIRA SALA:110. APELAÇAO COM REVISÃO 737.379.5/6 - SANTOS - APTE(S): LUIZ AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO (AJ)(FLS 22) - APDO(S): PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - VISTA AO (A) DR(A) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, - ADV(S): LUIZ GONZAGA FARIA (PROC FLS 8) E CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E GUSTAVO GONÇALVES GOMES - SALA:110. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 513.211.5/9-01 - MARÍLIA - EBGTE(S): ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO E OUTROS - EBGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO E PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ E CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - INTERESSADO(S): EDSON RONALDO BELLUCCI (AJ) - VISTA AO(A) DR(A) LUIZ HELADIO SILVINO PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. - ADV(S): JESUINO JOSÉ RODRIGUES E LUIZ HELADIO SILVINO E VANIA LOPES FURLAN E NICOLA FLORENZANO NETO - SALA:110. Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Agr. Desp. Deneg.-Pal.Justiça-s/ 112 AUTOS COM VISTA SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE REC AOS TRIBUNAIS SUP DO 1 AO 4 GR DE CAM DIR PÚBLICO - SALA 112 EM: 01/07/2009 AGR DESP DENEG REC EXTR 208.572.5/8-02 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - AGDO(S): ADEMIR [Conteúdo removido mediante solicitação] PRADO - VISTA PARA CONTRAMINUTA AO(A) AGRAVADO(A). PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ADV(S): SUELI DA SILVA MOREIRA E ANDREA MARIA DE CASTRO - SALA:112. 249.012.5/1-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - AGDO(S): DROGA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º