Página 725 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de June de 2020

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 725 2112133-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0003379-86.2020.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Marcos Antonio Vieira de Oliveira; Advogado: Leandro Câmara de Mendonça Utrila (OAB: 298552/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2112146-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1500610-51.2019.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: João Roberto de Oliveira Lima; Advogado: Francisco Mozart Ciarlini Sobrinho (OAB: 282108/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Murilo Galeote (OAB: 257954/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2112154-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; [Conteúdo removido mediante solicitação] NERY; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105642507.2019.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Pugina (OAB: 273919/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2112168-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1021417-49.2018.8.26.0361; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano Eireli; Advogado: Luis Antonio Nascimento Curi (OAB: 123479/SP); Advogada: Renata Morante Rodrigo (OAB: 351660/SP); Agravado: Município de Biritiba Mirim; Advogada: Brasilina Cecília de Paula dos Santos (OAB: 219301/SP); Advogada: Mayra Hatsue Seno (OAB: 236893/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2112183-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO [Conteúdo removido mediante solicitação]; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101619481.2020.8.26.0576; Licitações; Agravante: Sector Serviços e Conservação Ltda; Advogado: Agrisson dos Reis Goudinho (OAB: 421535/SP); Agravado: Secretaria Muncipal de Educação de São Jose do Rio Preto; Agravado: Municipio de São José do Rio Preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2112198-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro de Taboão da Serra; 2ª V.CÍVEL; Desapropriação; 0008754-88.2016.8.26.0609; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Município de Taboão da Serra; Advogado: Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP); Agravada: Hatsu Tsuno; Advogado: Antonio Moura Beites (OAB: 69787/SP); Agravado: Edson Hiromitsu Tsuno; Advogado: Antonio Moura Beites (OAB: 69787/SP); Agravada: Alice Akemi Tsuno de Oliveira; Advogado: Antonio Moura Beites (OAB: 69787/SP); Agravada: Noemi Naomi Tsuno; Advogado: Antonio Moura Beites (OAB: 69787/SP); Agravado: Márcio Tsuno; Advogado: Antonio Moura Beites (OAB: 69787/SP); Agravado: Claudio Toshini Tsuno; Advogado: Antonio Moura Beites (OAB: 69787/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2112213-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1547900-96.2018.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogada: Tatiana Carvalho Seda (OAB: 148415/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Rodrigo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto (OAB: 183230/SP); Advogada: Maria Elise Sacomano dos Santos (OAB: 260663/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2112218-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro de Cabreúva; Vara Única; Desapropriação; 1000328-37.2018.8.26.0080; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]ssandro de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 231837/SP); Advogada: Eni da Rocha (OAB: 54843/SP); Agravado: Sarpar Administração e Participações Ltda; Advogado: Marcelo da Paixão Barbosa (OAB: 219597/SP); Advogado: Aleksandro [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos (OAB: 282473/SP); Agravado: Alberto Rubens Botti; Advogado: Marcelo da Paixão Barbosa (OAB: 219597/SP); Advogado: Aleksandro [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos (OAB: 282473/SP); Interessado: Municipio de Cabreuva; Advogado: Marco Antonio Marques de Almeida Filho (OAB: 313343/SP); Advogado: Conrado Augusto Marchiori Sasso (OAB: 249013/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º