Página 1714 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de June de 2016

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1714 0028096-12.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Benedito Cadurim Lima Filho e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Apdo/Apte: São Paulo Previdência - Spprev - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) - Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) - Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) 0028264-93.2011.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Leonel Costa Embargte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargda: Net Serviços de Comunicação S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/ SP) (Procurador) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Advogado: Murilo Marco (OAB: 238689/SP) 0028424-47.2012.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ponte Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Celia Aparecida Oliveira Piquione - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. Reexame necessário considerado interposto. - Advogada: Renata Galindo Ortega G Abegao (OAB: 129359/SP) (Procurador) - Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP) 0029327-45.2011.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Embargte: Márcio Antônio Monari (Justiça Gratuita) - Embargte: Antonia Aparecida Junqueira Magalhães (Justiça Gratuita) e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogada: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) - Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) 0029721-81.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Química Industrial Supply Ltda e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Gustavo Paes Leme Cordeiro (OAB: 312474/SP) - Advogado: Victor Miniolli dos Santos Sato (OAB: 371280/SP) - Advogado: Daniel dos Reis Freitas (OAB: 261890/SP) 0030101-75.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Apelante: Larissa Stefany Silva de Azevedo (Assistido(a) por sua Mãe) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Estela Waksberg Guerrini (OAB: 235368/SP) (Procurador) (Fls: 27) - Advogada: Regina Valeria dos Santos Mailart (OAB: 74718/SP) (Procurador) (Fls: 12) 0030239-10.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Apelante: Rafael Soares de Camargo - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Fundação para O Vestibular da Unesp - Vunesp Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Andréa Gutierres L. Oliveira (OAB: 313756/SP) - Advogado: Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) - Advogada: Carolina Julien Martini de Mello (OAB: 158132/SP) - Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP) 0031046-35.2009.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Apelante: Partsil Empreendimentos e Participaçoes S/A e outros - Apelante: Tb Serviços Transporte Limpeza Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Gianolla - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: empresa de desenvolvimento urbano e social de sorocaba urbes - Interessado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Adiado. Adiado por uma sessão para sustentação oral. - Advogado: Fernando Campos Scaff (OAB: 104111/SP) - Advogada: Fernanda Ribeiro Schreiner (OAB: 230599/SP) - Advogado: Braz Martins Neto (OAB: 32583/SP) - Advogada: Martileide Vieira Perroti (OAB: 203711/SP) Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) (Fls: 61) - Advogado: Ubiratan Rocha Grosso (OAB: 143059/SP) - Advogada: Marcia Renata Vieira (OAB: 92880/SP) (Procurador) 0031062-20.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Apelante: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelada: FLORIZA [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE SIQUEIRA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) - Advogada: Renata Okano Gimenes (OAB: 42838/PR) 0031476-43.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Gerson Aparecido dos Santos (Justiça Gratuita) e outros Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) 0032141-59.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa Embargte: Transportes PJRV LTDA. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogada: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) 0032168-42.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelado: Antonio Manuel Ferreira Casimiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Monica Maria Russo Zingaro Ferreira Lima (OAB: 97704/SP) (Procurador) - Advogado: Fabio Roberto Lotti (OAB: 142444/SP) (Fls: 14) 0032936-65.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Patricia da Mota Munhoz - Negaram provimento ao recurso da ré e ao reexame necessário e deram provimento ao apelo da autora, V.U. - Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador) (Fls: 18) - Advogado: Gihad Menezes (OAB: 300608/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º