Página 1064 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de June de 2014

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1064 0036849-39.2012.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Salles Rossi, Revisor: Des.: Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Apelante: M. N. V. - Apelado: D. da S. V. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Alberto Sanches (OAB: 66338/SP) (Fls: 36) - Advogado: Antonio Gonçalves Mendes (OAB: 234187/SP) (Fls: 06) 0038803-87.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Theodureto Camargo, Revisor: Des.: Helio Faria - Apelante: Google Brasil Internet Ltda - Apelado: Sandra Etsuko Katayama Tsao - Interessado: Cake Delicioso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) (Fls: 204) - Advogada: Edna Tiemi Awata (OAB: 176147/SP) (Fls: 26) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0040577-11.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Theodureto Camargo, Revisor: Des.: Helio Faria Apelante: A. L. T. (Assistência Judiciária) - Apelado: A. C. T. (Assistência Judiciária) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Mario Aparecido Rossi (OAB: 149901/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 41) - Advogada: Andréa da Costa Brites (OAB: 240328/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 08) 0041937-87.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Silvério da Silva, Revisor: Des.: Theodureto Camargo Apelante: Panamericano Administradora de Cartões de Credito S/C Ltda. - Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelado: Ivana de Vito Bocanera (Justiça Gratuita) - Deram provimento parcial ao apelo para reduzir os honorários para 15% do valor da condenação. V.U. - Advogada: Alessandra Francisco de Melo Franco (OAB: 179209/SP) (Fls: 231) - Advogado: Adams Giagio (OAB: 195657/ SP) (Fls: 111v.) - Advogado: Rodrigo Bocanera (OAB: 320475/SP) (Fls: 236) 0042680-17.2011.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Theodureto Camargo, Revisor: Des.: Helio Faria Apelante: A. F. L. (Menor(es) assistido(s)) e outro - Apelado: A. V. L. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Elisabete Avelar de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116926/SP) (Fls: 08) - Advogado: Adriano Longo (OAB: 166001/SP) (Fls: 100) 0043028-63.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Silvério da Silva, Revisor: Des.: Theodureto Camargo - Apte/Apdo: J. B. P. F. - Apda/Apte: I. P. de Q. G. - Deram provimento em parte ao apelo da varoa e negaram provimento ao apelo do varão. V. U. Realizou sustentação oral o Dr. Hernani Zanin Junior (OAB 305.323). - Advogada: Simone Neaime (OAB: 222074/SP) (Fls: 31) - Advogada: Vanda Lucia Cintra Amorim (OAB: 224378/SP) (Fls: 31) - Advogada: Luciana Vergara Lopes Marques de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 192276/SP) (Fls: 31) - Advogado: Rogerio Jose Ferraz Donnini (OAB: 75088/SP) (Fls: 15) - Advogado: Oduvaldo Donnini (OAB: 9628/SP) (Fls: 15) 0044781-42.2012.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Helio Faria, Revisor: Des.: Luiz Ambra - Apelante: Antonio Carlos de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Juízo da Comarca - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogada: Maria Clara Paletta Lomar (OAB: 131765/SP) (Defensor Público) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0045350-49.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Theodureto Camargo, Revisor: Des.: Helio Faria - Apelante: Atlantico Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados e outro - Apelado: Jose Jenivaldo do Ouro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) (Fls: 44) - Advogado: Daniel Kazuo Gonçalves Fujino (OAB: 255709/SP) (Fls: 12) 0046219-29.2004.8.26.0100/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Grava Brazil - Agravante: Fernando Lerro - Agravado: Elaine Ribeiro Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Amico Saude Ltda - Negaram provimento ao agravo regimental. V. U. - Advogado: Joseval Peixoto Guimaraes (OAB: 17863/SP) (Fls: 251) - Advogado: Carlos Eduardo Peixoto Guimaraes (OAB: 134031/SP) - Advogada: Rosana Chiavassa (OAB: 79117/SP) (Fls: 57) - Advogada: Silvana Chiavassa (OAB: 97755/SP) (Fls: 57) - Advogada: Luciana Cristina Barata da Silveira Ferreira (OAB: 191902/SP) (Fls: 597) - Advogado: José da Motta Machado Filho (OAB: 192698/SP) 0047763-45.2010.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Theodureto Camargo, Revisor: Des.: Helio Faria Apelante: L. de J. S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: M. S. de S. - Deram provimento ao recurso, para anular a r. sentença, determinando-se que o feito tenha regular tramitação na Vara de Origem, V.U. - Advogada: Samanta Romano Tresinari Grangeiro (OAB: 204221/SP) (Defensor Público) (Fls: 51) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0048589-72.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jaú - Relator: Des.: Silvério da Silva - Embargte: Cassandra Bauab Azar (Inventariante) - Embargte: Waldemar Bauab (Espólio) - Embargdo: Fernanda de Lúcio Bauab e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rogerio Bacchi Junior (OAB: 182653/SP) (Fls: 16/17/19) - Advogada: Cristiane Aparecida Alves dos S. de Campos (OAB: 244304/SP) (Fls: 16/17/19) - Advogado: Julio Gonzaga Andrade Neves (OAB: 298104/SP) Advogado: Rogerio Bacchi Junior (OAB: 182653/SP) (Fls: 16/17/19) - Advogada: Cristiane Aparecida Alves dos S. de Campos (OAB: 244304/SP) (Fls: 16/17/19) - Advogado: Ailton Jose Gimenez (OAB: 44621/SP) (Fls: 22-26) - Advogado: Jose Luiz Ferreira Calado (OAB: 85459/SP) (Fls: 22-26) 0052611-07.2012.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Silvério da Silva, Revisor: Des.: Theodureto Camargo Apelante: Sistema Fácil Incorporadora Imobiliária Guarapiranga Park Spe Ltda - Apelado: José Maria Nunes - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: 208972/SP) (Fls: 188;205) - Advogado: Paulo Cesar de Castilho (OAB: 97597/SP) (Fls: 188;205) - Advogada: Adriana Santos da Silva (OAB: 292545/SP) (Fls: 10) 0053160-64.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, Revisor: Des.: Silvério da Silva - Apelante: A. R. G. (Justiça Gratuita) - Apelado: I. R. da S. C. - Apelado: E. R. da S. - Apelado: N. V. A. Apelado: I. R. da S. R. - Apelado: M. F. da S. - Apelado: M. L. da S. - Apelado: F. F. da S. - Apelado: L. R. da S. - Apelado: R. A. da S. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Valdecioli Cwejgorn (OAB: 161950/SP) (Fls: 13) 0057824-54.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Luiz Ambra, Revisor: Des.: Grava Brazil - Apelante: Espedito Manicoba de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Volkswagen do Brasil - Indústria de Veículos Automotores Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º