Página 1074 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de June de 2013

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1074 [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Silva Alvarez (OAB: 152753/SP) 0023181-51.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Xavier de Aquino - Apelante: Luzinete Maria de Moraes (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP) - Advogada: Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP) (Procurador) - Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) (Procurador) 0023425-77.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Xavier de Aquino - Apelante: Renaldo Carlos Borges dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Ciaf - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP) (Fls: 26/27) - Advogado: Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP) (Fls: 26/27) Advogada: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) (Procurador) (Fls: 69) 0023434-09.2012.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Rodoviario 3 Irmãos Piracicaba Ltda - Apelado: Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A - Recurso negado. v.u. - Advogado: Alessandro de Andrade Ribeiro (OAB: 159061/SP) (Fls: 07) - Advogada: Luciana Takito Tortima (OAB: 127439/SP) (Fls: 88) - Advogada: Eloisa da Costa Izidoro (OAB: 306454/SP) (Fls: 87) 0023605-93.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei Embargte: [Conteúdo removido mediante solicitação] Peres (Assistência Judiciária) - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Acolheram os Embargos de Declaração, sem efeito modificativo. V.U. - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) 0023619-77.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Xavier de Aquino - Apelante: Rogerio Vergara Hidalgo (Assistência Judiciária) - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Ciaf - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 29) - Advogado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP) (Procurador) 0023706-61.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André - Agravado: Claudinei dos Santos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) - Advogado: Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) - Advogada: Roberta Prestes Abissamra (OAB: 268687/SP) - Advogada: Marta Morena Maluly Cardoso (OAB: 234758/SP) 0023714-38.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barretos - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Agravante: Roberto Leal de Figueiredo (E outros(as)) - Agravante: Ana Luisa Garcia de Oliveira Figueiredo - Agravado: Prefeitura Municipal de Barretos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Bernardes Moreira (OAB: 156429/SP) - Advogado: Fernando Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898/SP) 0024185-26.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Israel João Espindola - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogado: Fagner Vilas Boas [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 285202/SP) 0024336-89.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Des.: Danilo Panizza - Apte/ Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm - Apdo/Apte: Paulo Della Terra (E outros(as)) e outros - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP) 0024414-35.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Xavier de Aquino - Apelante: Antonio Bezerra Sobrinho (Assistência Judiciária) - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Janaína Ferreira Garcia (OAB: 167419/SP) (Fls: 5) - Advogada: Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP) 0024416-18.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Embargte: Gilberto Antonio Bonfanti (E outros(as)) - Embargte: Adriano Cesare Frugoli - Embargte: Alipio [Conteúdo removido mediante solicitação] Duarte - Embargte: Aracy Edlra Ottengy - Embargte: Arlete Augusto Ribeiro - Embargte: Carlos Donato Petrolini - Embargte: Dorival Lavorato Embargte: Eliana Menezes Sansoni - Embargte: Felisbelo da Silva - Embargte: Genesio Bertinotti - Embargte: Ignacio Maia - Embargte: Irineu Batista Marques - Embargte: Ivo da Apparecida Silva - Embargte: Izalto Olagre Tosta - Embargte: Jairton Bezerra de Lima - Embargte: João Barreto da Silva - Embargte: João Claudio Valin - Embargte: Joel de Sousa - Embargte: Jose Macario Monteiro - Embargte: Jose Maria Gouveia Franco - Embargte: Luiz Antonio da Graça Ottati - Embargte: Maria Regina Xisto - Embargte: Miguel Aparecido Bimonti - Embargte: Reinaldo Siqueira - Embargte: Ruy Januario Faria - Embargte: Sidinei Francisco Carnavarolo - Embargte: Takesi Hayasaka - Embargte: Valentim Antonio Ernesto - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Embargdo: São Paulo Previdencia - Spprev - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP) - Advogada: Carmen Lucia Brandao (OAB: 80779/SP) 0024565-98.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Xavier de Aquino, Revisor: Des.: Castilho Barbosa Apelante: Vera Lúcia Stancov - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Janaína Ferreira Garcia (OAB: 167419/SP) (Fls: 05) - Advogada: Debora de Fatima Colaço Bernardo Godoy (OAB: 211987/SP) 0024798-46.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Xavier de Aquino - Apelante: Adilson Luiz de Oliveira (Assistência Judiciária) - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/ SP) - Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º