Página 983 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de June de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 967 983 REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) - Ademir Natal Svicero (OAB: 57721/SP) - Paulo Antonio Coradi (OAB: 132923/SP) - Ademir Natal Svicero (OAB: 57721/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 9073440-37.2004.8.26.0000 (994.04.061118-9) - Apelação - Santos - Apelante: Antonio Marcos Galdeano Junior Apelante: Silmara de Carvalho Castanheira - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Jose Eduardo Rodrigues (OAB: 109222/SP) - Luiz Francisco Isern Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 9073523-87.2003.8.26.0000 (994.03.034605-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Claudio Toquarto - Magistrado(a) Thales do Amaral - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Joao Luiz da Rocha Vidal (OAB: 79205/SP) - JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB: 102678/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 9074555-59.2005.8.26.0000 (994.05.117530-0) - Apelação - Lorena - Apelante: Marcia Sene Rosa - Apelado: Diretor Geral Em Exercicio da Faculdade de Engenharia Quimica de Lorena - Faenquil - Magistrado(a) Thales do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Francis Augusto Guimaraes (OAB: 189245/SP) - Marcelo Amorim da Silva (OAB: 147423/SP) - Marla Kondarzewski (OAB: 202464/SP) - Paulo de Campos (OAB: 91570/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 9075327-22.2005.8.26.0000 (994.05.127274-7) - Apelação - Jacareí - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Maciel Marques da Silva - Magistrado(a) Thales do Amaral - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Marta Cristina dos S M Toledo (OAB: 71912/SP) - Paulo Sanches Campoi (OAB: 60284/SP) - ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Manoel Jose de Alencar Filho (OAB: 128289/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 9086098-25.2006.8.26.0000 (994.06.062575-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Egydio de Carvalho Junior Apelante: Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo Usp - Apelado: Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo Usp - Apelado: Antonio Egydio de Carvalho Junior - Magistrado(a) Thales do Amaral - Deram provimento ao recurso dos autores, negaram provimento ao apelo voluntário da Fazenda do Estado e acolheram parcialmente o recurso oficial. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Emerson Dups (OAB: 162269/SP) - Luis Washington Sugai (OAB: 84795/SP) - Roberto Joaquim [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 48420/SP) - AUGUSTO BELLO ZORZI (OAB: 234949/SP) - Palácio da Justiça Sala 201 Nº 9086794-61.2006.8.26.0000 (994.06.065758-3) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Trindade Soares da Silva - Magistrado(a) Thales do Amaral Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) - Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 9086977-03.2004.8.26.0000 (994.04.060251-1) - Apelação - Monte Alto - Apelante: Dorival Veroneze - Apelante: Confederação da Agricultura e Pecuaria do Brasil Cna - Apelado: Confederação da Agricultura e Pecuaria do Brasil Cna Apelado: Confederação Nacional da Agricultura Cna - Apelado: Dorival Veroneze - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Rejeitada a preliminar, deram provimento em parte ao recurso do réu e negaram provimento ao recurso da autora. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Marco Antonio Raposo do Amaral (OAB: 81773/SP) - Wagner Aparecido de Oliveira (OAB: 105090/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 9090003-14.2001.8.26.0000 (994.01.088347-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Waldir Garcia - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Waldir Garcia - Apelado: Ambrosina dos Santos Pegas - Apelado: Ana Maria Pegoraro de Lara - Apelado: Ana Maria Santana de Miranda - Apelado: Aristeia Aparecida Betti dos Santos Franca Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º