Página 607 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de May de 2022

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 607 0040475-74.2001.8.26.0224; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0040475-74.2001.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/ SP) (Procurador); Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Metalcor Tintas Vernizes e Metalgraficos Ltda (Massa Falida); Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Síndico Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0040630-56.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 004063056.2011.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apte/Apdo: Carlos Vian (E sua mulher); Advogado: Vicente [Conteúdo removido mediante solicitação] Paolillo (OAB: 13612/SP); Apte/Apdo: Maria Inês Aguiar Vian; Advogado: Vicente [Conteúdo removido mediante solicitação] Paolillo (OAB: 13612/ SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Município de São Paulo; Advogada: Suzy Dall´alba (OAB: 109938/SP) (Procurador); Advogado: Jose Gabriel Nascimento (OAB: 118469/SP) (Procurador); Advogado: Fabio Lopes Azevedo Filho (OAB: 177994/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1013946-09.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de Ribeirão Pires; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 1013946-09.2013.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Município de Ribeirão Pires; Advogada: Lilian Sayuri Nakano Ferreira (OAB: 155757/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Abel Modesto Macedo (E outros(as)); Advogado: Gilmar Andrade de Oliveira (OAB: 301858/SP); Advogado: Eric Marques Regadas (OAB: 273508/SP); Apelado: Antonio Yosiaki Muraki; Advogado: Gilmar Andrade de Oliveira (OAB: 301858/SP); Advogado: Eric Marques Regadas (OAB: 273508/SP); Apelado: Aroldo Alves Neves; Advogado: Gilmar Andrade de Oliveira (OAB: 301858/SP); Advogado: Eric Marques Regadas (OAB: 273508/SP); Apelado: Aurélio Figueiredo Filho; Advogado: Gilmar Andrade de Oliveira (OAB: 301858/SP); Advogado: Eric Marques Regadas (OAB: 273508/SP); Apelado: Áureo do Carmo; Advogado: Gilmar Andrade de Oliveira (OAB: 301858/SP); Advogado: Eric Marques Regadas (OAB: 273508/ SP); Apelada: Benedita Honório de Oliveira; Advogado: Gilmar Andrade de Oliveira (OAB: 301858/SP); Advogado: Eric Marques Regadas (OAB: 273508/SP); Apelado: Carlos Alberto Nogueira; Advogado: Gilmar Andrade de Oliveira (OAB: 301858/SP); Advogado: Eric Marques Regadas (OAB: 273508/SP); Apelado: Carlos Cláudio Grazioli; Advogado: Gilmar Andrade de Oliveira (OAB: 301858/SP); Advogado: Eric Marques Regadas (OAB: 273508/SP); Apelado: Edward Vicente Fortes; Advogado: Gilmar Andrade de Oliveira (OAB: 301858/SP); Advogado: Eric Marques Regadas (OAB: 273508/SP); Apelado: Hildebrande Cardoso dos Santos; Advogado: Gilmar Andrade de Oliveira (OAB: 301858/SP); Advogado: Eric Marques Regadas (OAB: 273508/SP); Apelado: Idair Ferreira dos Santos; Advogado: Gilmar Andrade de Oliveira (OAB: 301858/SP); Advogado: Eric Marques Regadas (OAB: 273508/SP); Apelado: Jacinto da Silva Ferreira; Advogado: Gilmar Andrade de Oliveira (OAB: 301858/SP); Advogado: Eric Marques Regadas (OAB: 273508/SP); Apelado: João Coppatto; Advogado: Gilmar Andrade de Oliveira (OAB: 301858/SP); Advogado: Eric Marques Regadas (OAB: 273508/SP); Apelado: Jorge Luiz de Moraes; Advogado: Gilmar Andrade de Oliveira (OAB: 301858/SP); Advogado: Eric Marques Regadas (OAB: 273508/SP); Apelado: Jose Bezerra Gomes; Advogado: Gilmar Andrade de Oliveira (OAB: 301858/SP); Advogado: Eric Marques Regadas (OAB: 273508/SP); Apelado: Jose Edison dos Santos; Advogado: Gilmar Andrade de Oliveira (OAB: 301858/SP); Advogado: Eric Marques Regadas (OAB: 273508/SP); Apelado: João Luiz de Santiago Filho; Advogado: Gilmar Andrade de Oliveira (OAB: 301858/SP); Advogado: Eric Marques Regadas (OAB: 273508/SP); Apelado: Luiz Vieira de Moraes; Advogado: Gilmar Andrade de Oliveira (OAB: 301858/SP); Advogado: Eric Marques Regadas (OAB: 273508/SP); Apelado: Manuel Mendes Junior; Advogado: Gilmar Andrade de Oliveira (OAB: 301858/ SP); Advogado: Eric Marques Regadas (OAB: 273508/SP); Apelada: Marlucce Verçosa do Nascimento Albuquerque; Advogado: Gilmar Andrade de Oliveira (OAB: 301858/SP); Advogado: Eric Marques Regadas (OAB: 273508/SP); Apelado: Nivaldo Alonso; Advogado: Gilmar Andrade de Oliveira (OAB: 301858/SP); Advogado: Eric Marques Regadas (OAB: 273508/SP); Apelado: Oscar Lourenço Ribeiro; Advogado: Gilmar Andrade de Oliveira (OAB: 301858/SP); Advogado: Eric Marques Regadas (OAB: 273508/ SP); Apelado: Paulo Cesar Zampol; Advogado: Gilmar Andrade de Oliveira (OAB: 301858/SP); Advogado: Eric Marques Regadas (OAB: 273508/SP); Apelado: Vitalino Afonso de Carvalho; Advogado: Gilmar Andrade de Oliveira (OAB: 301858/SP); Advogado: Eric Marques Regadas (OAB: 273508/SP); Apelado: Yoiti Yoshioka; Advogado: Gilmar Andrade de Oliveira (OAB: 301858/SP); Advogado: Eric Marques Regadas (OAB: 273508/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000118-17.2001.8.26.0268; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro de Itapecerica da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0000118-17.2001.8.26.0268; Estaduais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Barroso de Andrade (OAB: 391425/SP) (Procurador); Apelado: Eduardo Santos Bianco; Advogado: Ricardo da Silva Rego (OAB: 237392/SP); Advogado: Cesar Henrique Urbina Bianco (OAB: 405819/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000245-61.2015.8.26.0268; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA RODRIGUES; Foro de Itapecerica da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 0000245-61.2015.8.26.0268; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: MARCELO ALVARO MOREIRA; Advogada: Estela Bulau Foggetti (OAB: 77762/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000308-27.2014.8.26.0590; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Ação Popular; 0000308-27.2014.8.26.0590; Pregão; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: João Guilherme [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Moreno Santos (OAB: 258064/SP); Interessado: Municipio de São Vicente; Advogada: Silvia Kauffmann Guimarães Lourenço (OAB: 200381/SP) (Procurador); Interessado: Luis Claudio Bili Lins da Silva; Advogada: Silvia Kauffmann Guimarães Lourenço (OAB: 200381/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º