Página 986 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de May de 2016

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 986 Apte: Ricardo Luis de Carvalho (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte aos recursos das rés e negaram provimento ao recurso adesivo. V. U. - Advogado: Luiz Guilherme Porto de Toledo Santos (OAB: 155531/SP) (Fls: 115) - Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) (Fls: 90) - Advogado: Fernando da Conceição (OAB: 305147/SP) (Fls: 10) 0021096-72.2011.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: Natan Zelinschi de Arruda - Embargte: Maria Rita Beltrami e Outros (Justiça Gratuita) - Embargte: Edson Pedro de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Embargte: Aparecido Jesus dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: Antonio Donizete Dias de Carvalho (Justiça Gratuita) Embargte: Erasmo Barboza Braga (Justiça Gratuita) - Embargte: Helena Vasconcelos Bassoto (Justiça Gratuita) - Embargte: Lázara Terezinha do Carmo (Justiça Gratuita) - Embargte: Roberto Carlos Rocha (Justiça Gratuita) - Embargte: Ivete Garcia Bughi (Justiça Gratuita) - Embargte: Clotilde Lopes Peres (Justiça Gratuita) - Embargte: Carla Barros de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargte: Vicente Tavares (Justiça Gratuita) - Embargte: José Maria Beraldo (Justiça Gratuita) - Embargte: Olivio do Nascimento (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Aparecida da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Vera Lúcia Santos Thuler (Justiça Gratuita) - Embargte: Shirley Fátima Timóteo da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Orlando Gorni Carneiro (Justiça Gratuita) - Embargte: Almerinda de Brito (Justiça Gratuita) - Embargdo: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Rejeitaram os embargos de declaração, anotando-se o prequestionamento. V. U. - Advogado: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) - Advogado: Guilherme Lima Barreto (OAB: 215227/SP) - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) 0022349-03.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Natan Zelinschi de Arruda, Revisor: Des.: Enio Zuliani - Apelante: Rute Silva Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelado: A4 Negócios Imobiliários Ltda e outro - Apelado: Digit Automóveis Ltda (Massa Falida) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Gaspar de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 334174/SP) (Fls: 127) - Advogado: Eduardo Amaral de Lucena (OAB: 157267/SP) (Fls: 182 e 183) - Advogado: Jose Luiz Zanatta (OAB: 83005/SP) 0023679-46.2011.8.26.0001/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Quadros - Embargte: Nelson Monteiro Junior - Embargdo: Condominio Edificio Vermont - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP) (Fls: 132) - Advogado: Roberto Petersen (OAB: 278229/SP) (Fls: 83) 0023809-73.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Fábio Quadros, Revisor: Des.: Natan Zelinschi de Arruda - Apelante: Justino Marcos dos Santos - Apelado: Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab - Rp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Simone Viana Cota Lima (OAB: 179989/SP) (Defensor Público) - Advogado: Joao Batista Barbosa Tango (OAB: 72471/SP) (Fls: 109) 0026811-25.2013.8.26.0007 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Hamid Bdine, Revisor: Des.: Enio Zuliani - Apelante: Cristiana Morais dos Santos (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Hospital e Maternidade Master Clin Ltda e outro - por maioria, Deram provimento ao recurso, vencido em parte o revisor, que declara. - Advogada: Tatiene Guilherme (OAB: 248797/SP) (Fls: 14) - Advogado: Joaquim Cesar Leite da Silva (OAB: 251169/SP) (Fls: 146) - Advogado: Fábio Lemos Zanão (OAB: 172588/SP) (Fls: 85/86) 0026924-77.2012.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Natan Zelinschi de Arruda, Revisor: Juiz: Hamid Bdine - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Augusto Froner Biguzzi - Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A - Apelado: Angela Branca Amaral da Cunha Radice Me - Apelado: Conquista Consultoria Em Financiamentos Imobiliários Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vera Lucia Dias Sudatti (OAB: 63673/SP) (Fls: 25) - Advogada: Karina Nasser Busso (OAB: 200348/ SP) (Fls: 25) - Advogado: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB: 80055/MG) (Fls: 465) - Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) (Fls: 465) 0027144-92.2013.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Quadros, Revisor: Des.: Natan Zelinschi de Arruda - Apelante: L. C. F. F. - Apelado: T. C. S. de S. - Interessado: E. S. de S. - Interessado: E. S. de S. e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabiano Henrique Santiago Castilho Teno (OAB: 229210/SP) (Fls: n/c) Advogado: Newton Moreti Abarca (OAB: 55275/PR) (Fls: 17) - Advogado: Marcelo Machado Bonfiglioli (OAB: 107734/SP) (Fls: 153) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0027283-83.2011.8.26.0625/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taubaté - Relator: Des.: Teixeira Leite - Embargte: E. de A. O. L. (Justiça Gratuita) - Embargdo: R. L. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Eliane de Assis Oliveira Lobo (OAB: 146096/SP) (Causa própria) - Advogada: Rosemeire Rodrigues Feitosa (OAB: 136352/SP) (Convênio A.J/ OAB) (Fls: 50/336) - Advogada: Katia Aparecida Nogueira (OAB: 115954/SP) 0029134-55.2012.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Natan Zelinschi de Arruda, Revisor: Juiz: Hamid Bdine - Apelante: V. A. M. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. J. da S. M. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Ricardo Nogueira Paschoal (OAB: 296926/SP) (Fls: 139) - Advogado: Vasco Reginaldo Fontao Alvim Coelho (OAB: 26334/SP) (Fls: 17) 0031043-80.2013.8.26.0007 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Hamid Bdine, Revisor: Des.: Enio Zuliani - Apte/Apdo: Daniel Marcondes dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Clinica de Angiologia e Cirurgia Vascular Paulista Ltda (E outros(as)) e outro - Apdo/Apte: Notre Dame Intermedica Saude S A - Deram provimento ao recurso. V. U. Recurso do autor provido e recurso da corré improvido. - Advogado: Mauro Cardoso Chagas (OAB: 159759/SP) (Fls: 15) - Advogado: Joab Muniz Donadio (OAB: 148045/SP) (Fls: 384) - Advogado: Yoon Hwan Yoo (OAB: 216796/SP) (Fls: 370) 0035140-86.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Fábio Quadros, Revisor: Des.: Natan Zelinschi de Arruda - Apte/Apdo: Jorge Augusto Letaif Atalla - Apdo/Apte: Abaete Comercio e Confecções de Roupas Ltda. Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Ines Campos Braga (OAB: 56812/SP) (Fls: 78) - Advogado: Marcelo Franco (OAB: 151626/SP) (Fls: 26) 0035923-52.2012.8.26.0007 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Hamid Bdine, Revisor: Des.: Enio Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º