Página 1104 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de May de 2016

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1104 Advogado: Caio Junqueira Zacharias (OAB: 269782/SP) (Fls: 649) - Advogado: Marcel Augusto Simon (OAB: 63869/SP) (Fls: 569) 0001164-34.2012.8.26.0566/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Carlos - Relator: Des.: Milton Carvalho - Embargte: Daniel Diedrich - Embargdo: Ronaldo Cesar Nascimento - Embargdo: Sergio e Veruska Comercio de Bijuterias Ltda Epp - Embargdo: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Aline Gullo Belhot (OAB: 312808/SP) (Fls: 198) - Advogado: Edson Edmir Velho (OAB: 124530/SP) (Fls: 198) - Advogado: André Henrique Vallada Zambon (OAB: 170897/SP) (Fls: 30) - Advogado: Fabio Esteves de Carvalho (OAB: 247666/SP) (Fls: 30) Advogado: Caio Junqueira Zacharias (OAB: 269782/SP) (Fls: 895) - Advogado: Marcel Augusto Simon (OAB: 63869/SP) (Fls: 380) 0001165-19.2012.8.26.0566/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Carlos - Relator: Des.: Milton Carvalho - Embargte: Daniel Diedrich - Embargdo: Robson Luis Nascimento - Embargdo: Sergio e Veruska Comercio de Bijuterias Ltda Embargdo: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Edson Edmir Velho (OAB: 124530/SP) (Fls: 250) - Advogada: Aline Gullo Belhot (OAB: 312808/SP) (Fls: 250) - Advogado: André Henrique Vallada Zambon (OAB: 170897/SP) (Fls: 28) - Advogado: Fabio Esteves de Carvalho (OAB: 247666/SP) (Fls: 28) - Advogado: Caio Junqueira Zacharias (OAB: 269782/SP) (Fls: 641) - Advogado: Marcel Augusto Simon (OAB: 63869/SP) (Fls: n/c) 0001166-04.2012.8.26.0566/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Carlos - Relator: Des.: Milton Carvalho - Embargte: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Embargdo: Isabel Cristina Salatino Nascimento - Embargdo: Daniel Diedrich - Embargdo: Sergio e Veruska Comercio de Bijuterias Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcel Augusto Simon (OAB: 63869/SP) - Advogado: André Henrique Vallada Zambon (OAB: 170897/SP) (Fls: 31) - Advogado: Fabio Esteves de Carvalho (OAB: 247666/SP) (Fls: 31) - Advogada: Aline Gullo Belhot (OAB: 312808/SP) (Fls: 202) - Advogado: Edson Edmir Velho (OAB: 124530/SP) (Fls: 202) - Advogado: Caio Junqueira Zacharias (OAB: 269782/SP) (Fls: 598) 0001200-02.2011.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Pedro Baccarat - Apelante: Paulo Eduardo Uchoa - Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Batista (OAB: 158123/SP) (Fls: 12) - Advogado: Antonio Penteado Mendonça (OAB: 54752/SP) (Fls: 109) 0001226-70.2011.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Jayme Queiroz Lopes - Apte/Apdo: Roberta Gonçalves Amado dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Tokio Marine Seguradora S/A - Apdo/Apte: Sandra Regina Feola Francisco de Lucca - Negaram provimento ao apelo e deram parcial provimento ao recurso adesivo, V. U. - Advogado: Celio Buck (OAB: 54095/SP) (Fls: 323) - Advogado: Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) (Fls: 137V) - Advogado: Daniel Ricardo Batista (OAB: 196433/SP) (Fls: 356) 0001268-17.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Jayme Queiroz Lopes - Apelante: João Francisco dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Associação dos Transportadores Autônomos de Cargas de São Paulo Atacsp - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Celestino Venancio Ramos (OAB: 35873/SP) (Fls: 10) - Advogado: Mauricio Amato Filho (OAB: 123238/SP) (Fls: 184) - Advogada: Aliane Cristina Moreira Seemann (OAB: 160529/SP) (Fls: 184) 0001363-22.2008.8.26.0655/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Várzea Paulista - Relator: Desª.: Maria de Lourdes Lopez Gil - Embargte: Instrumentec Montagens Industiais Ltda - Embargdo: Elekeiroz S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Josiane Renata dos Santos (OAB: 238115/SP) (Fls: 2322) - Advogado: Ricardo Tadeu Rovida Silva (OAB: 126958/SP) (Fls: 2296) - Advogado: Fábio Ricardo Panzoldo (OAB: 260129/SP) (Fls: 2296) 0001385-31.2014.8.26.0474/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Potirendaba - Relator: Des.: Pedro Baccarat - Embargte: Telefonica Brasil S/A - Embargdo: Jose Carlos Ananias de Medeiros (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) (Fls: 131) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) (Fls: 131) - Advogado: Juliano Dias do Prado (OAB: 248192/SP) (Fls: 13) - Advogado: Marcio Rodrigo Rocha Vitoriano (OAB: 224990/SP) (Fls: 13) 0001486-33.2014.8.26.0615 - Processo Físico - Apelação - Tanabi - Relator: Des.: Arantes Theodoro - Apte/Apdo: Edmar Garruti (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Edson Navarrete Santana (Assistência Judiciária) - Julgaram recurso do autor parcialmente provido e do réu desprovido. V.U. - Advogado: Marcel Cadamuro de Lima Camara (OAB: 265403/SP) (Fls: 25) - Advogado: Edmundo Maia dos Santos Junior (OAB: 124549/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 06;07) 0001498-42.2012.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator: Desª.: Maria de Lourdes Lopez Gil Apelante: José de Jesus Benite (Justiça Gratuita) - Apelado: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A Embratel - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Roberto Demarchi (OAB: 184458/SP) - Advogado: José Roberto Tessare Xavier (OAB: 307307/SP) - Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) (Fls: 68) 0001541-31.2012.8.26.0137 - Processo Físico - Apelação - Cerquilho - Relator: Des.: Jayme Queiroz Lopes - Apelante: Central Park Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apelado: Rodolpho Salvador Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antônio Cardoso da Rosa Junior (OAB: 215594/SP) (Fls: 31) - Advogado: Marcos Joao Cinto (OAB: 143419/SP) (Fls: 81) 0001601-52.2010.8.26.0370 - Processo Físico - Apelação - Monte Azul Paulista - Relator: Des.: Jayme Queiroz Lopes Apte/Apdo: Nascimento Fiorezi Advogados Associados S/s - Apdo/Apte: Claro S/A - Deram parcial provimento ao apelo da autora e negaram provimento ao recurso da ré, V. U. - Advogado: Rodolfo Nascimento Fiorezi (OAB: 184479/SP) (Causa própria) (Fls: 1294Vº;1330) - Advogado: Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: 256452/SP) (Fls: 590;1309) - Advogado: Ricardo de Aguiar Ferone (OAB: 176805/SP) 0001881-78.1998.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Jayme Queiroz Lopes - Apelante: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º