Página 1557 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de May de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1557 Carisia Baldioti Salles Vidal (OAB: 132450/SP) - Fernando Luciano Garzao (OAB: 136739/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 0001262-64.2007.8.26.0543 - Apelação - Santa Isabel - Apelante: Banco Safra S/A - Apelado: Luiz Fernando Barbosa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Maia da Cunha - por votação unânime, homologaram a desistência do recurso em razão do acordo formulado ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Eduardo Flavio Graziano (OAB: 62672/SP) - Mauro Elí dos Santos (OAB: 105384/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 0002397-87.2010.8.26.0323 - Apelação - Lorena - Apelante: A C Bar Micro Cervejaria Artesanal Ltda - Apelado: Miguel Raimundo Carvalho de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Clarimar Santos Motta Junior (OAB: 235300/SP) - Fábio Piccini (OAB: 183852/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 0003250-80.2010.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Apelante: Fernando [Conteúdo removido mediante solicitação] de Paula (Justiça Gratuita) Apelado: Vacir Aparecida de Sousa Silva (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Maia da Cunha - por votação unânime, e para o fim mencionado, deram parcial provimento ao recurso ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Elizabete Alves Cardoso (OAB: 249566/SP) - Sergio Ronald Risther (OAB: 165907/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 0004872-62.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Paula Maia Antunes (Justiça Gratuita) Apelado: Jalemi - Riopreto Shopping Center Ltda. - Magistrado(a) Maia da Cunha - por votação unânime, negaram provimento ao recurso ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Eduardo Amorim Caldas (OAB: 299608/SP) - Paulo Eduardo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Polotto (OAB: 79023/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 0005469-07.2012.8.26.0196 - Apelação - Franca - Apelante: Paulo Francisco Cintra e outros - Apelado: Mario Paulino Pinto Júnior e outros - Magistrado(a) Maia da Cunha - por votação unânime, e para o fim determinado, deram parcial provimento ao recurso ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Paulo Vitor Torres Penedo (OAB: 148141/SP) - Eduardo Costa Berbel (OAB: 149129/SP) - Claudia Maria Fragoso Cerqueira (OAB: 120169/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 0007934-87.2001.8.26.0482/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Embargte: Josefina Germano Bispo (Assistência Judiciária) - Embargdo: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Mauricio Imil Esper (OAB: 44435/SP) - Rufino de Campos (OAB: 26667/SP) - Maria Heloisa da Silva Covolo (OAB: 155715/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 0025590-47.2012.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Apelante: Comércio de Materiais para Construção Joli Ltda Apelado: Fábio Santos Lima Silva - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: 160493/SP) - Vanderlei Lima Silva (OAB: 196983/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 0025831-23.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Gravataí Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Por votação unânime, e para o fim mencionado, deram parcial provimento ao recurso. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º