Página 899 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de May de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 899 0128428-79.2009.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Daniela Menegatti Milano, Revisor: Des.: Claudio Godoy - Apelante: L. R. J. - Apelado: M. D. da S. R. (Assistência Judiciária) - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Gabriella Fregni (OAB: 146721/SP) (Fls: 30) - Advogada: Mariana Naddeo Lopes da Cruz Casartelli (OAB: 233644/SP) (Fls: 30) - Advogada: Marcia Pimentel Guedes Oliveira (OAB: 194334/SP) (Fls: 17) 0128585-95.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Descalvado - Relator: Desª.: Daniela Menegatti Milano Embargante: L. M. - Embargado: N. A. X. B. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Sergio [Conteúdo removido mediante solicitação]e Lima (OAB: 79450/ SP) - Advogado: Wamberto Pascoal Vanzo (OAB: 26573/SP) 0129209-47.2008.8.26.0000 (994.08.129209-6) - Apelação - Diadema - Relator: Desª.: Daniela Menegatti Milano, Revisor: Des.: Rui Cascaldi - Apelante: C. A. da S. - Apelado: R. A. de A. - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Clovis Ribeiro (OAB: 26917/SP) - Advogado: Sandra [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 165131/SP) 0129562-82.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Relator: Desª.: Daniela Menegatti Milano - Agravante: Ader Bertolami - Agravado: Mario Benedito Pires de Oliveira (Inventariante) - Agravado: Benedito Vicente de Oliveira (Espólio) Interessado: Sonia Aparecida Vieira de Oliveira (Herdeiro) e outros - Interessado: Benedito Vicente de Oliveira Filho (Herdeiro) - Interessado: Célia dos Prazeres Lopes de Oliveira (Herdeiro) - Interessado: Giovana Aparecida dos Santos (Herdeiro) Interessado: Graziela Oliveira de Proença (Herdeiro) - Interessado: Paulo Roberto da Silva (Herdeiro) - Interessado: Aristides Pavan - Interessado: Diocese de Itapetiniga - Interessado: Valdecio Santos de Oliveira - Interessado: Luzia Madalena de Moraes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Rubens Soares Hungria Júnior (OAB: 33628/SP) (Fls: 93) - Advogado: Ricardo Lopes de Oliveira (OAB: 39347/SP) (Fls: 79) - Advogado: Ricardo Lopes de Oliveira (OAB: 39347/SP) - Advogado: Wanderley Abraham Jubran (OAB: 53258/SP) (Fls: 84) - Advogado: Jose Roberto Silva Placco (OAB: 32248/SP) (Fls: 85) Advogado: Fábio Henrique Vendramini Jacob (OAB: 246859/SP) (Fls: 89) - Advogado: Evaristo Anselmo Bastos (OAB: 81100/ SP) (Fls: 90) - Advogado: Edmo Mariano da Silva (OAB: 103540/SP) (Fls: 91) - Advogado: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/ SP) (Fls: 92) - Advogado: Jose Hercules Ribeiro de Almeida (OAB: 73175/SP) (Fls: 94) - Advogado: Manoel da Silva Sena (OAB: 258895/SP) (Fls: 95) - Advogado: Israel Theodoro de Carvalho Leitão (OAB: 233343/SP) (Fls: 96) 0129728-22.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Luiz Antonio de Godoy Embargante: Edelzuita Gonçalves [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Benedito Luiz Ferreira - Embargado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Julio Cesar Otone Leite (OAB: 110891/SP) - Advogado: Yandara Teixeira Pini (OAB: 65819/SP) - Advogado: Asdrubal Spina Fertonani (OAB: 35904/SP) - Advogado: Lidia Maria de Araujo da Cunha Borges (OAB: 104616/SP) 0130873-16.2008.8.26.0000 (994.08.130873-1) - Apelação - Araraquara - Relator: Desª.: Daniela Menegatti Milano, Revisor: Des.: Elliot Akel - Apelante: V. L. B. - Apelado: M. A. A. B. - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 3º JUIZ - Advogado: Wilton Fernandes Dias (OAB: 223237/SP) - Advogado: Alceu Di Nardo (OAB: 9604/SP) - Advogado: Aluisio Di Nardo (OAB: 110114/SP) 0131013-50.2008.8.26.0000 (994.08.131013-0) - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Luiz Antonio de Godoy, Revisor: Des.: Claudio Godoy - Apelante: Antonio Carlos dos Reis - Apelado: Diretorio Municipal do Partido dos Trabalhadores - Pt de Atibaia Apelado: Iete Rodrigues Reis - Apelado: Marcilio Juviniano Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Carlos dos Reis (OAB: 152549/SP) - Advogado: Maria de Lurdes dos Santos (OAB: 273633/SP) 0136228-07.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Rui Cascaldi - Embargante: Banco do Brasil S A - Embargado: Antonia Maria de Freitas - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Advogado: Joao Batista de Arruda Mota Junior (OAB: 220734/SP) 0139140-69.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Barueri - Relator: Des.: Rui Cascaldi - Embargante: Plano Jatobá Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargado: Anderson [Conteúdo removido mediante solicitação] Souto e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP) - Advogada: Manuella Santos de Castro (OAB: 219272/SP) (Fls: 61) - Advogado: Daniel Aureo de Castro (OAB: 182896/SP) 0141177-36.2006.8.26.0100 (990.10.228479-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Elliot Akel, Revisor: Des.: Luiz Antonio de Godoy - Apelante: Elsa Funaro - Apelado: Conjunto Residencial Praça dos Franceses - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Tadeu de [Conteúdo removido mediante solicitação] Tavares (OAB: 203552/SP) (Fls: 24) - Advogada: Claudete [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos (OAB: 220507/SP) (Fls: 24) - Advogado: Dannyel Springer Molliet (OAB: 147509/SP) (Fls: 139) 0142213-49.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Daniela Menegatti Milano Embargante: Companhia de Embalagens Metálicas Mmsa (Atual Denominação) e outro - Embargado: Cigna Saúde Ltda (amico Assistência Médica Ind. e Com. Ltda) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Cristina Giavina Bianchi Dabbur (OAB: 205685/SP) (Fls: 35) - Advogada: Flávia Baldotto da Rocha (OAB: 280662/SP) - Advogado: Odilon de Moura Saad (OAB: 101029/ SP) (Fls: 45) - Advogada: Patricia Caldeira Zamarrenho (OAB: 129152/SP) (Fls: 45) 0168380-40.2010.8.26.0000 (990.10.168380-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Elliot Akel, Revisor: Des.: Luiz Antonio de Godoy - Apelante: Luis Rodrigo Ferraz Alvim - Apelado: Stela Maria Ferraz Alvim Thomson - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Fernando Vignola (OAB: 126220/SP) (Fls: 244) - Advogada: Renata Lange Moura (OAB: 183473/ SP) (Fls: 190) 0174210-12.2009.8.26.0100/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Godoy - Embgte/Embgdo: Livia Calmon de Siqueira - Embgdo/Embgte: Percival Guardia e outro - Rejeitaram ambos os embargos declaratórios. V.U. Advogada: Mara Lucia Vieira Lobo (OAB: 150580/SP) (Fls: 10) - Advogado: Antonio Crialesse (OAB: 75288/SP) (Fls: 93) 0176643-27.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio de Godoy Embargante: Roseli Moraes Coelho e outro - Embargado: Arcobras Comercial e Incorpora Ltda. - Rejeitaram os embargos. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º