Página 969 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de May de 2010

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 704 969 São Paulo - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP) - Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) - Palácio da Justiça - Sala 314 Nº 994.08.177409-9/50000 - Embargos de Declaração - Penápolis - Embargante: Companhia Açucareira de Penapolis S/A - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Galizia - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: JOSÉ RICARDO BACARO BOSCOLI (OAB: 185661/SP) - Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Palácio da Justiça - Sala 314 Nº 994.09.028296-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Aristides Ferreira Silva (E outros(as)) - Embargante: Adelino Aparecido Costa - Embargante: Anna Varanda da Silva - Embargante: Antonio Tozzi - Embargante: Apparecido Marcondes de Rezende - Embargante: Arlindo Ubaldino Penteado - Embargante: Bento Vicentini - Embargante: Clarice Basile Simoes - Embargante: Francisco Marin - Embargante: Geraldo Sedenho - Embargante: Gabriel Ferreira da Silva Embargante: Joao de Andrade - Embargante: Luiza Zanquini Wemberger - Embargante: Manoel Garcia Salvaterra - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Urbano Ruiz - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - EDGAR FREITAS ABRUNHOSA (OAB: 196774/SP) - Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Palácio da Justiça - Sala 314 Nº 994.09.238446-6/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Isle de Oliveira Ferraz (E outros(as)) - Agravante: Maria Jose Oliveira Cavalini - Agravante: Cecilia Gallerani Franco - Agravante: Yone Mazzanati Parenti - Agravante: Iaci Rodrigues de Oliveira - Agravante: Maria Helena Cury Villian - Agravante: Dionizia Motta - Agravante: Aparecida Barbosa - Agravante: Izilda Maria David Hidalgo - Agravante: Walter Victor Bujokas - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Urbano Ruiz - Negaram provimento ao recurso, com imposição de multa. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 77,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Palácio da Justiça - Sala 314 Nº 994.09.238736-8/50000 - Agravo - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Elvira Alvares Antenor e Outros - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: TATIANA FREIRE PINTO (OAB: 159666/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP) - Palácio da Justiça - Sala 314 Nº 994.09.240774-5 (0989646.5/9-00) - Apelação - Araçatuba - Apelante: Clecio Landre - Apelado: Banco Santander Banespa S A - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Marcelo Ruli (OAB: 135305/SP) - Palácio da Justiça - Sala 314 Nº 994.09.241918-9/50000 - Agravo - São Paulo - Agravante: Carine Delgado Forte Menor Representada Por Seu Pai Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Eliezer Rodrigues de Franca Neto (OAB: 202723/SP) - Palácio da Justiça - Sala 314 Nº 994.09.245418-9/50000 - Embargos de Declaração - Botucatu - Embargante: Natalina Dias de Queiroz Telles (aj) Embargado: Prefeitura Municipal de Botucatu - Magistrado(a) Urbano Ruiz - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Marcelo Gastaldello Moreira (OAB: 185307/SP) - Palácio da Justiça - Sala 314 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º