Página 1012 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de May de 2010

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 704 1012 Agravante: Benedito Vanderlei Jampaulo - Agravado: Ministerio Publico - Advs: Celso Saraiva Junior - Marcelo [Conteúdo removido mediante solicitação] Toniato Plus - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.03.063610-2/50000 (3434875100) - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Tupã - 3.VARA CIVEL - Agravante: Prefeitura Municipal de Tupã - Agravado: Paulo Pavão - Advs: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) - Daniela Fantucesi Madureira Pivetta (OAB: 134885/SP) - Pedro Mudrey Basan (OAB: 24506/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.04.018635-0/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Guaratinguetá - 2.VARA CIVEL - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Super Mercearia Marins Ltda - Agravado: Jose Marins Filho - Agravado: Benedito Cesar Marins - Advs: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Regina Valeria dos Santos Mailart (OAB: 74718/SP) - CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO (OAB: 118936/SP) - Carlos Eduardo Tupinamba Macedo (OAB: 109745/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.04.062649-0/50003 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Paulo - 5.VARA - Agravante: Antonio Luis de Andrade - Agravado: Reitor da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp - Advs: Jose Francisco Siqueira Neto (OAB: 69135/SP) - Marcio Ferezin Custodio (OAB: 124313/SP) - Jocelia de Almeida Castilho (OAB: 78988/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.05.058052-9/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Paulo - 7.VARA - Agravante: Leyla Maria Alambert - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Katia Cristina Silva Candeias Dias - Agravado: Geisa Kelly da Silva Guedes e Outra - Agravado: Maria Eugenia da Silva Guedes - Advs: Anadyr Pinto Adorno - Rodrigo Augusto de Carvalho Campos (OAB: 155514/SP) - Luiz Duarte de Oliveira (OAB: 88631/SP) - Martin Lopez Martinez (OAB: 60688/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.05.078009-5/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Paulo - 14ª Vara de Fazenda Pública Agravante: Construtora Oas Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advs: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP) - Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB: 103650/SP) - Tiago Mackey Martins de Assis Gomes (OAB: 243775/ SP) - Luiz Henrique Marquez (OAB: 227402/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.05.075062-0/50004 (0421736.5/4-04) - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Paulo - 9.VARA - Agravante: Sabesp - Cia Saneamento Basico São Paulo - Agravado: Jacinto Afranio Jairo Rosseti e Outros - Advs: Rener Veiga - Maria Cristina Lapenta - Luis Claudio Manfio - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.05.123157-7/50003 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Paulo - SERV AN FAZ EST MUN - Agravante: Lapa Producoes Artisticas e Comercial Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Andre Eduardo Maia Loureiro (OAB: 93724/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.06.073684-3/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Paulo - 7.VARA - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Sebastião Jose de Oliveira Carvalho - Advs: Cynthia Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) Donato Antonio de Farias (OAB: 112030/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] BORELLI FERNANDES VALENTIM (OAB: 175472/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.06.101618-7/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Paulo - 12ª Vara de Fazenda Pública Agravante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Agravado: Lidia Duarte Dias Porto - Agravado: Mariangela Aoki - Agravado: Paulo Nobuo Tanabe - Agravado: Maria Cristina [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto - Agravado: Marcia Lucio Miguel Bittencourt - Agravado: Ines Ribeiro de Paula Bessa - Agravado: Cassia Cilene Lemos dos Santos Eziquiel - Agravado: Nobuka Sugavara Koga - Agravado: Celso Rodrigues Bittencourt - Agravado: Sandra Maria Motinaga - Agravado: Maria Regina Csordas - Agravado: Sandra Maria Misseroli Salerno - Agravado: Yone Sano Cruz - Agravado: Ariene Maria Camara de Carvalho - Agravado: Isabel Cristina Rodrigues da Silva - Agravado: Corina de Jesus Pires - Agravado: Clodomira de Jesus Pires - Agravado: Julia Setsuko Mautari Hira - Agravado: Lilian Yumi Simofusa - Agravado: Antonia Aparecida Valadares - Agravado: Maria Auxiliadora de Azevedo Amano - Agravado: Jandira de Almeid Gaspar - Agravado: Olivia Maria Lopes Farinho - Agravado: Marlene Dias Costa Rodrigues - Agravado: Mario Martins - Agravado: Maria Luiza Santos - Agravado: Aparecido Diniz Medeiros - Agravado: Cristina Teani de Castro Santos Agravado: Nilda Martini - Agravado: Iraci Akemi Sakashita Naka - Advs: Makarius Sepetauskas (OAB: 216222/SP) - ADRIANO NONATO ROSETTI (OAB: 249115/SP) - Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.06.176171-0/50002 (6212985701) - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Taquaritinga - 2ª. Vara Judicial - Agravante: Milton Arruda de Paula Eduardo - Agravado: Ministerio Publico - Advs: Luciano Ferreira Leite (OAB: 11655/SP) Patricia Truffi de Paula Eduardo (OAB: 184809/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.07.167228-5/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Suzano - ANEXO EXEC FISCAIS - Agravante: Ticona Polymers Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Sonia Maria Giannini Marques Dobler (OAB: 26914/ SP) - Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Maria Rita de Carvalho Melo (OAB: 97979/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.07.171788-6/50003 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Votuporanga - ANEXO DA FAZ.PUBLICAS Agravante: Comercio de Ferro e Aço Cotuvel Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Carlos Jose Dal Piva (OAB: 20693/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º