Página 1310 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de April de 2020

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1310 Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1010442-92.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Eliana Maria Faustino - Apdo/Apte: Roseli Aparecida Casagrande Araujo - Apdo/ Apte: Isabel Frige - Apdo/Apte: Alvaro Diniz Lima - Apdo/Apte: Cicera Maria de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ramos Camargo - Apdo/Apte: Sebastião da Costa e Silva - Apdo/Apte: Vilmara Aparecida de Freitas - Apdo/Apte: Celso Jose da Silva - Apdo/Apte: Ana Maria Cristina Rebello Pinto da Fonseca Martin - Apdo/Apte: Clovis Augusto Cardoso de Mello - Apelante: Juízo Ex Officio - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 27 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) (Procurador) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1012030-37.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sebastião Nelson Emídio - Apelado: Antonio Borges da Silva - Apelado: Alvaro Antonio Manchini - Apelado: Reginaldo Bizzari - Apelado: Mario Rodrigues Montemor - Apelado: Teófilo Reinaldet dos Santos - Apelado: Marcos Aurelio Bernardes - Apelado: Teodoro Ribeiro - Apelado: Eleazar Santos - Apelado: Sebastião Dias dos Santos - Apelado: Nadgville José Reinaldo - Apelado: José Domingos Dorico - Apelado: Mario Oseas Monteiro - Apelado: Nezir Damásio - Apelado: Jose Luiz de [Conteúdo removido mediante solicitação] Neto - Apelado: Jose Irineu Inacio de Almeida - Apelado: Jose Bento de Alvarenga - Apelado: Antonio Lemes de Moura - Apelado: João Caetano - Apelado: José Pedro da Silva - Apelado: José Olimpio Monteiro - Apelado: Alcides [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Apelado: Cyrillo Pevide - Apelado: Braz da Cruz - Apelado: Juracy Paulino da Silva - Apelado: Juarez Hugo de Siqueira - Apelado: Armando da Silva Alves - Apelado: José Camargo - Apelado: Edison Flores Lima - Apelado: Alcebiades Brasil Rofino - Apelado: José Carlos Coppi - Apelado: Carlos Ferreira - Apelado: Benedito Nelson Gomes de Toledo - Apelado: Ary de Almeida - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 30 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Bettina Monteiro Buelau Cogo (OAB: 246626/SP) - Nelson Leme Goncalves Filho (OAB: 60423/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1013942-35.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fernando Toshiyuki Fujino (Justiça Gratuita) - Apelado: Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 30 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Luciana Rodrigues de Moraes (OAB: 314373/SP) - Welington Araujo de Arruda (OAB: 338969/SP) - Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) (Procurador) - Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1014765-43.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lourival José [Conteúdo removido mediante solicitação] de Queiróz Neto (E outros(as)) - Apelante: Osvaldo Tobia Neto - Apelante: José Aurélio [Conteúdo removido mediante solicitação] Cardamone - Apelante: Ricardo Polato - Apelante: Kátia Maria da Cunha - Apelante: Wilson Roberto Zampieri - Apelante: Antonio Paulino Diniz - Apelante: Carlos Alberto Perretti - Apelante: Osmar Nunes - Apelante: José Luciano - Apelado: Fazenda Pública do Eatado de São Paulo - FESP - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 31 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP) - Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP) - Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1014765-43.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lourival José [Conteúdo removido mediante solicitação] de Queiróz Neto (E outros(as)) - Apelante: Osvaldo Tobia Neto - Apelante: José Aurélio [Conteúdo removido mediante solicitação] Cardamone - Apelante: Ricardo Polato - Apelante: Kátia Maria da Cunha - Apelante: Wilson Roberto Zampieri - Apelante: Antonio Paulino Diniz - Apelante: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º