Página 510 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de April de 2019

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 510 Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2070431-64.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de Santa Adélia; Vara Única; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000987-68.2018.8.26.0531; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Milton Aparecido Valeretto; Advogado: José Eduardo Zanqueta (OAB: 280304/SP); Agravado: Município de Santa Adélia; Advogado: Luiz Sergio Donato Junior (OAB: 121183/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2070433-34.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 001697258.2018.8.26.0602; Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Maria Cristina Berto Lourenço (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Arrigatto Gonçalves (OAB: 214801/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2070454-10.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100996474.2019.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Belden Grass Valley Indústria, Comércio e Serviços Ltda.; Advogado: José Santos Rosa (OAB: 234466/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2070493-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0050226-65.2006.8.26.0562; Multas e demais Sanções; Agravante: Jose Augusto Soares Lopes; Advogada: Tatiana Maria Mateus Riesco Nunes (OAB: 253485/ SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Gisele Beltrame Stucchi (OAB: 73495/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2070494-89.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES; Foro de Nova Granada; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000377-84.2019.8.26.0390; Readaptação; Agravante: Elaine da Silva Freitas Vieira (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB: 113902/ SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2070509-58.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0012524-71.2010.8.26.0198; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Antonia Lambert Pinto; Advogado: João Henrique Castanho de Campos (OAB: 219469/SP); Agravado: Município de [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha; Advogado: Glauber Ferrari Oliveira (OAB: 197383/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2070522-57.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Sorocaba; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0025656-06.2017.8.26.0602; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Fiore Mauricio Graziosi; Advogado: Filipe Rodrigues Carvalho (OAB: 278762/ SP); Advogada: Cristiane Aurora Melo Franco Bahia (OAB: 360635/SP); Agravado: Saae - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Diogenis Bertolino Brotas (OAB: 216864/SP) (Procurador); Interessado: Alberto Ferreira Costa; Advogado: Roald Moreno (OAB: 69854/SP); Advogado: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP); Interessado: Claudinei Aparecido de Almeida; Advogado: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP); Interessado: Município de Sorocaba; Advogado: Domingos Paes Vieira Filho (OAB: 90446/SP); Advogado: Joao Benedito Martins (OAB: 65529/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2070526-94.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de Socorro; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000303-76.2019.8.26.0601; Transporte Terrestre; Agravante: Laercio Mazolini; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Tavano (OAB: 243149/SP); Advogada: Eniceia Aparecida de Oliveira (OAB: 93148/SP); Agravante: Adriano Montini; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Tavano (OAB: 243149/SP); Advogada: Eniceia Aparecida de Oliveira (OAB: 93148/SP); Agravante: João Tasca; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Tavano (OAB: 243149/SP); Advogada: Eniceia Aparecida de Oliveira (OAB: 93148/SP); Agravante: Eduardo Gomes Cruz; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Tavano (OAB: 243149/SP); Advogada: Eniceia Aparecida de Oliveira (OAB: 93148/SP); Agravante: Reinaldo José Canhassi; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Tavano (OAB: 243149/SP); Advogada: Eniceia Aparecida de Oliveira (OAB: 93148/SP); Agravante: Odair Paulino Ribeiro; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Tavano (OAB: 243149/SP); Advogada: Eniceia Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º