Página 998 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de April de 2014

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 998 se do disposto no art. 172, § 2.º, do CPC. Int. - ADV: DANILO CÉSAR SIVIERO RÍPOLI (OAB 194629/SP) Processo 0009509-08.2013.8.26.0322 (032.22.0130.009509) - Procedimento Ordinário - Guarda - W. B. da S. - E. G. da S. - Dê-se vista ao requerente para requerer o que de direito. Após, dê-se vista ao MP. Int. - ADV: IVO DALLAGNOL (OAB 145491/ SP) Processo 0009696-84.2011.8.26.0322 (322.01.2011.009696) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Amigãolins Supermercado Ltda - Claudia da Silva Pedroso - Desentranhem-se os cheques de fls. 16 e 17, entregando-os ao (à) (s) executado (a) (s), mediante recibo nos autos, intimando (a) (s)-o (a) (s), por mandado, para comparecer (em) em cartório no prazo de 15 dias, a fim de retirá-los. Decorrido o prazo com ou sem a retirada do (s) documento (s), dê-se baixa no sistema informatizado e arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANGELICA DE CASSIA COVRE (OAB 295797/SP), TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP) Processo 0009709-15.2013.8.26.0322 (032.22.0130.009709) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Eliza Francisco da Silva Tinos - Luiz Antonio Melges Tinos - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a inventariante. - ADV: EDUARDO CARLOS FRANCISCO DA SILVA (OAB 199793/SP) Processo 0009759-46.2010.8.26.0322 (322.01.2010.009759) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N. C. A. - H. A. da S. - Diante da manifestação de fls. 148 e decisão de fls.112, considerando o trabalho desenvolvido e nos termos do convênio firmado entre o Estado e a OAB, expeça-se certidão de honorários do (a) Dr(a). Katia Luzia Leite Carvalho - recurso (FLS. 54), advogado(a) indicado(a) para patrocinar os interesses de Helio Alves da Silva - (cód. 206) e retornem os autos ao arquivo. A(s) certidão(ões) de honorários estando assinada(s) digitalmente e disponível(is), deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) providenciar(em) sua(s) impressão(ões) para as providências que se achar(em) necessária(s). Int. - ADV: MARCO ANTONIO BARREIRA (OAB 116637/SP), DEBORA GILLYANE DE OLIVEIRA (OAB 241807/SP), KATIA LUZIA LEITE CARVALHO (OAB 284198/SP) Processo 0010947-06.2012.8.26.0322/01 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Florisvaldo da Silva - Fazenda do Municipio de Lins Sp - Expeça-se guia de levantamento do valor (es) depositado (s) a (s) fls. 131, em favor do (a) (s) exequente (s), intimando-o (a) (s) para comparecer em cartório no prazo de 10 dias, a fim de retirar a guia, bem como requerer(em) o que de direito, sob pena da ação ser julgada extinta pelo pagamento do débito. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO MESQUITA DE LIMA (OAB 157219/SP), SINCLEI GOMES PAULINO (OAB 260545/SP) Processo 0011495-31.2012.8.26.0322/01 - Cumprimento de sentença - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 322.2014/000785-9 dirigi-me ao endereço e aí sendo, DEIXEI DE INTIMAR Neci Alves da Silva visto que no logradouro indicado reside a Sra. Silva Batalha na condição de locatária do imóvel há mais de dois anos. Assim sendo, baixo o presente em cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Lins, 28 de janeiro de 2014. - ADV: WILSON ROBERTO CREMONESE (OAB 77671/SP) Processo 0011495-31.2012.8.26.0322/01 - Cumprimento de sentença - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Neci Alves da Silva - Sobre a certidão do oficial de justiça de fls.95, manifeste-se o exequente. Int (CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 322.2014/000785-9 dirigi-me ao endereço e aí sendo, DEIXEI DE INTIMAR Neci Alves da Silva visto que no logradouro indicado reside a Sra. Silva Batalha na condição de locatária do imóvel há mais de dois anos. Assim sendo, baixo o presente em cartório para os devidos fins). - ADV: JOCYMAR BAYARDO VALENTE (OAB 79503/SP), WILSON ROBERTO CREMONESE (OAB 77671/ SP), ADELIANA SAMPAIO DA SILVA (OAB 192529/SP) Processo 0011878-43.2011.8.26.0322 (322.01.2011.011878) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa C F I - Daniel da Silva Lourenço - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o requerente. Int. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP) Processo 0012009-28.2005.8.26.0322 (322.01.2005.012009) - Depósito - Depósito - Omni Sa Credito, Financiamento e Investimento - Reginaldo Cesar Mendonça - Sobre o pedido de desistência de fls. 261, manifeste-se o executado. Após, voltem-me. Int. - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO (OAB 321739/SP), MARCIO KAZUO MAEDA (OAB 200875/ SP), ROGERIO SOARES CABRAL (OAB 248671/SP), CLAUDIO LUIZ LOMBARDI (OAB 30236/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 295551/SP) Processo 0013203-19.2012.8.26.0322 (322.01.2012.013203) - Procedimento Ordinário - Adicional de Periculosidade Francélio Anchieta de Sousa - - João Carlos da Silva - - Sérgio Rodrigues de Moraes - Fazenda do Município de Lins - Tratase de ação de ordinária, na qual postulam os autores adicional de periculosidade por exercerem atividades de manutenção de semáforo, colocação de placas de sinalização, manuseio de tintas, realização de pintura asfáltica, carregamento e descarregamento de tintas e implementos de trabalho, subordinados à Diretoria de Trânsito Municipal. A Fazenda Pública de Lins ofereceu contestação (fls. 47/51) e arguiu preliminar de impossibilidade de transação processual; pediu a extinção do processo. Acolho a preliminar de impossibilidade de transação processual em razão da impossibilidade do Poder Público celebrar acordo. Não foram arguidas outras preliminares. Declaro o feito saneado. Imprescindível a realização de prova pericial para se apurar o grau de periculosidade existente nas atividades desenvolvidas pelos requerentes. Assim sendo, defiro a produção de prova pericial e, para tanto, nomeio perito o engenheiro Segurança do Trabalho JOSÉ ALFREDO PAULETTO PONTES, para realização da perícia no local de trabalho, o qual deverá ser intimado da nomeação, bem como para estimar honorários no prazo de 10 dias. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos em cinco dias. Sendo beneficiários da assistência judiciária gratuita, requisite-se o pagamento junto a Procuradoria do Estado. Para tanto fixo o valor dos honorários definitivos em R$ 292,00 (Classe nº 1). Oficie-se a Procuradoria Geral do Estado, solicitando o pagamento do perito, nos termos da resolução PGE- nº 92, de 29/08/2008. A perícia será iniciada após o pagamento. - ADV: SINCLEI GOMES PAULINO (OAB 260545/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP) Processo 0013689-09.2009.8.26.0322 (322.01.2009.013689) - Embargos à Execução - Contratos Bancários - Sandra Helena Rodrigues de Lemos - - [Conteúdo removido mediante solicitação] Roberto da Silva - Banco Santander Brasil Sa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Aguardese por sessenta dias, conforme requerido a fls. 244. Após, dê-se nova vista ao exequente para que requeira o que for de seu interesse. Int. (CERTIFICO E DOU FÉ HAVER DECORRIDO O PRAZO DE SOBRESTAMENTO). iNT. - ADV: JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB 204781/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 330940/ SP) Processo 0014246-59.2010.8.26.0322 (322.01.2010.014246) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Paulista de Tecnologia e Educação - Adriana Aparecida Bueno Coelho - - Vicente Rodrigues Coelho - Verifico que os executados não foram Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º