Página 192 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de April de 2013

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 192 0019569-13.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 053.09.019569-0; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Adriana [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva; Advogada: Maria Aparecida Evangelista de Azevedo (OAB: 76928/SP); 0020093-48.2012.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 071.01.2012.020093-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Cristiane Industria e Comercio Ltda; Advogado: Luiz Carlos Pagani Junior (OAB: 102277/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogado: Jose Roberto Anselmo (OAB: 112996/SP) (Procurador); 0020148-77.2009.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 564.01.2009.020148-0/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jacó Bento de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita); Advogada: Geisla Luara Simonato (OAB: 306479/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP); 0020270-43.1997.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 554.01.1997.0202707/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ely Rocha (Justiça Gratuita); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Victor Cesar Berlandi (OAB: 236922/SP); 0020308-49.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 053.10.020308-9; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Adolfo José dos Santos; Advogado: Ricardo Maluly (OAB: 91536/SP); 0020539-61.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 564.01.2011.020539-3/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Leandro da Cunha (Justiça Gratuita); Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP); Advogada: Gislaine Goncalves dos Santos Babler (OAB: 290252/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP); 0020632-92.2004.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 071.01.2004.020632-9/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogada: Claudia Fernanda de Aguiar [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 133034/SP); Apelado: Rubens Luiz Rodrigues; 0021147-37.2012.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 269.01.2012.021147-4/000000-000; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Sueli Lerri; Advogado: Marcio Leme de Almeida (OAB: 250781/SP); Apelado: Delegado de Policia Diretor da 10ª Circunscrição Regional de Transito de Itapetininga; Advogada: Flavia Regina Valença (OAB: 269627/SP); 0021222-94.2012.8.26.0554; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 554.01.2012.021222-3/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Celso Ricardo de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita); Advogado: Edimar Hidalgo Ruiz (OAB: 206941/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Claudia Gaspar Pompeo Marinho (OAB: 248068/SP) (Procurador); 0022369-96.2010.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 564.01.2010.022369-8/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José Isabel Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Afonso Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP); Advogado: Paulo Roberto Antonio Junior (OAB: 284709/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP); 0022947-40.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 053.10.022947-9; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Artur da Silva; Advogada: Maria Jose Giannella Cataldi (OAB: 66808/SP); 0022990-83.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 071.01.2011.022990-7/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Maria de Fátima Bernardino Alves Fernandes; Advogado: Maurice Duarte Pires (OAB: 239720/SP); 0024137-81.2010.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 071.01.2010.024137-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador); Apelado: Fenix Itapolis Sociedade Simples Ltda; Advogado: Joao Luiz Brandao (OAB: 153097/SP); 0024321-23.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 002432123.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José Neto da Silva; Advogada: Maria Madalena de Andrade (OAB: 221430/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP); 0024353-62.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002435362.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Donato Lauria Neto (E outros(as)) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º