Página 1130 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de April de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 1130 do recurso, com determinação. V. U. - Advogada: Marcela Bentes Alves (OAB: 209293/SP) - Advogada: Clelia Pacheco Medeiros Fogolin (OAB: 81652/SP) 0000327-94.2010.8.26.0033 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Leandro Fernando da Rosa (Justiça Gratuita) e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP) (Procurador) - Advogado: Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Silvio Trovao (OAB: 125290/SP) (Fls: 8/14) 0000488-62.2010.8.26.0144 - Reexame Necessário - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.: Wanderley José Federighi - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Durvalina de Oliveira Gabriel - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Silvia Regina Cassiano (OAB: 206841/SP) 0000493-66.2010.8.26.0053 (990.10.149148-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante: Denise Bettio Costa (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) 0000687-04.2010.8.26.0397 - Apelação - Nuporanga - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: Osvaldo de Oliveira Apelante: Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - Apelado: Irene Alves de Jesus (Assistência Judiciária) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Lilian Carla Vogt de Assis (OAB: 128626/SP) (Fls: 152) - Advogada: Valeria Aparecida Fernandes Ribeiro (OAB: 199492/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 8) - Advogada: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) (Procurador) 0000715-75.2011.8.26.0125 - Apelação - Capivari - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: Osvaldo de Oliveira Apelante: Prefeitura Municipal de Capivari - Apelado: Uzias Bento da Silva (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Evandro Rerisson Cassaniga (OAB: 227796/SP) (Fls: 44) - Advogada: Flávia da Silva Marques (OAB: 153625/SP) (Fls: 16) 0000954-58.2002.8.26.0428 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Neuza Aparecida Augusto (Assistência Judiciária) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Paulinia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Vanderly Fernandes (OAB: 130103/SP) (Fls: 12) - Advogado: Ademar Silveira Palma Junior (OAB: 87533/SP) (Fls: 26) 0000994-10.2011.8.26.0142 - Apelação / Reexame Necessário - Colina - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Eunice Sadoco Beijo (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) Advogada: Valdirene Tomaz Ferreira Palmieri Mariguella (OAB: 215485/SP) (Fls: 16) 0001459-57.2010.8.26.0464 - Apelação - Pompéia - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: Osvaldo de Oliveira Apelante: Marcos Douglas Belinato - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Vagner Ricardo Horio (OAB: 210538/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713/SP) 0001474-61.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Wanderley José Federighi, Revisor: Des.: Venicio Salles - Apelante: Antonio Luis Romao - Apelado: Delegado de Policia Diretor da Divisao de Administraçao de Pessoal - Dap - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Juliano Rocha (OAB: 181357/SP) (Fls: 32) - Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) (Procurador) 0001523-54.2011.8.26.0263 - Apelação - Itaí - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Prefeitura Municipal de Itai - Apelado: Maria Luiza da Silva Santos - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: André Luís Gabriel (OAB: 208852/SP) - Advogada: Ana Carolina Fonseca Nogueira (OAB: 291727/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 12) 0001721-21.2010.8.26.0136/50000 - Embargos de Declaração - Cerqueira César - Relator: Des.: Edson Ferreira Embargante: João Roberto Ramos do Prado (Assistência Judiciária) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram os embargos, mas sem modificação do resultado. V. U. - Advogada: Adriana Maria Fabri Sandoval (OAB: 129409/SP) - Advogado: Jose Carlos Gomes [Conteúdo removido mediante solicitação] Marques Carvalheira (OAB: 139855/SP) - Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB: 105211/ SP) - Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) 0001738-60.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: Osvaldo de Oliveira Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rovilson Padula - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) - Advogado: Eduardo Luiz Meyer (OAB: 125632/SP) 0001760-47.2010.8.26.0288 - Apelação - Ituverava - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: Osvaldo de Oliveira Apelante: Prefeitura Municipal de Ituverava - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Acilia Barbara dos Santos Paula - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Messias da Silva Junior (OAB: 120922/SP) - Advogado: Paulo Roberto Mota Ferreira (OAB: 64367/SP) - Advogado: Tiago Silva Andrade [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 235923/SP) - Advogado: Andre Luis de Paula (OAB: 226608/SP) 0001781-33.2008.8.26.0566 (990.10.337312-0) - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Emerson Mariano (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: André Joaquim Marchetti (OAB: 193671/SP) (Fls: 08) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º