Página 886 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de April de 2009

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 448 886 HELENA TEIXEIRA PINTO E LUÍS SIDONIO CORREIA (ESP REPR P/SEU INVTE) E JOSÉ LUIZ CORREIA (INVTE DE) E NEUCLAIR SILVA ZORATTI E ANTÔNIO CARDOSO E MARIA DE LOURDES MEDNA GOMES PINTO - DECLINARAM COMPETENTE A CÂMARA ESPECIALIZADA DE EXECUTIVOS MUNICIPAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSNI DE [Conteúdo removido mediante solicitação] E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS E LUCIA B DEL PICCHIA E DANILO DE ARRUDA GUAZELI PAIVA E JUAREZ AFONSO FRANCISCO E RODRIGO NOGUEIRA GOMES E LUIZ ALVARO TEIXEIRA PINTO E MAURÍCIO SANT ANA APOLINARIO. 879.588-5/6 - ARAÇATUBA - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - APDO(S): DIRCE BERTACHINI E SILVA (AJ-FLS.33) - REJEITARAM AS PRELIMINARES, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO E DESACOLHERAM O REEXAME NECESSÁRIO, CONSIDERADO INTERPOSTO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSNI DE [Conteúdo removido mediante solicitação] E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): MARIA ROSA DISPOSTI E ANDRÉ RICARDO. 879.824-5/4 - BAURU - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): RIACHO GRANDE AGROPASTORIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - APDO(S): DEPTO.DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSNI DE [Conteúdo removido mediante solicitação] E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): FERNANDO JOSÉ POLITO SILVA E SILVIO CARLOS TELLI E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E JULIANA DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA E FLÁVIA DELLA COLETTA DEPINE E ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA. 880.595-5/0 - ARAÇATUBA - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA APDO(S): JOSÉ THEODORO [Conteúdo removido mediante solicitação] (AJ) - REJEITARAM AS PRELIMINARES, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO E DESACOLHERAM O REEXAME NECESSÁRIO, CONSIDERADO INTERPOSTO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSNI DE [Conteúdo removido mediante solicitação] E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): MARIA ROSA DISPOSTI E RICARDO JORGE KRUTA BARROS. 881.122-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): ADMILSON SEVERINO DOS SANTOS (E OUTROS) E ANDREA DE MORAES CARDOZO E ELISABETE ULLY SYRING FERREIRA E FATIMA APARECIDA GLASER E HELENA DOS SANTOS E MÁRCIO VANDERLEI PIVA AZEVEDO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO REJEITARAM A PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSNI DE [Conteúdo removido mediante solicitação] E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): VALMIR APARECIDO JACOMASSI E MARCO ANTÔNIO DUARTE DE AZEVEDO. 881.285-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E SONIA REGINA SIQUEIRA GONÇALVES (E OUTROS) E OUTROS - APDO(S): SONIA REGINA SIQUEIRA GONÇALVES (E OUTROS) E CARMEN SYLVIA ZOCCHIO FIDALGO E MARIA APARECIDA DE PAULA E NORGA MARIA MASCARENHAS DOS SANTOS E FLORISVALTER DE [Conteúdo removido mediante solicitação] ALVES E IZILDA MARIA SIQUEIRA BARBOSA E JOSÉ ROBERTO MORELLI E LINDINAURA ALVES E MAGALI DIAS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] MASCARENHAS E MARCO ANTÔNIO MACHADO E MARY ESTER SIMOES SILVA E MAURO SEMACO E MÔNICA MARIA SALES DA SILVA E OLGA SANCHES MARTINS E NILCEA MARIA DE OLIVEIRA MORELLI E SIVALDO ALVES DE FREITAS E SONIA MARIA PANASSI ALVES E SUELI PAIVA DE CALDAS E ARNALDO DE CARVALHO LIMA E EDSON FERREIRA DA SILVA E MARIA ARACELIS DE OLIVEIRA E MARIA CIRIA PAES DE OLIVEIRA SALES E MARIA DE FATIMA FRIGE LIMA E MARIA DO CARMO TELES E ROSALINA DE MATTOS E JULIO BARBOSA DOS SANTOS E JOSÉ DOS REIS AMORIM E LAEDE DE PAULA CORREA E LEA MARIA BRAGA DE OLIVEIRA E SUELY MINHARRO GAMBIN SILVA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA PÚBLICA E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSNI DE [Conteúdo removido mediante solicitação] E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): MARCO ANTÔNIO DUARTE DE AZEVEDO E JOÃO CARLOS AMARAL DIODATTI. 881.492-5/8 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. DECIO NOTARANGELI - APTE(S): IPM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS MUNICIPIARIOS DE RIBEIRAO PRETO - APDO(S): NEUSA JULIANI - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REBOUCAS DE CARVALHO E ANTÔNIO RULLI. - ADV(S): FERNANDO HENRIQUE SAITO E RODRIGO JOSÉ LARA. 883.159-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): NEWAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - APDO(S): SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO AREA DO CONTENCIOSO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. SUSTENTOU ORALMENTE DRA. CINTHYA CAMPOS. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO RULLI E OSNI DE [Conteúdo removido mediante solicitação]. - ADV(S): ROGÉRIO MAURO D AVOLA E DENISE NEME CURY REZENDE. 884.053-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): APARECIDA QUERUBIM DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (AJ FLS 22) - APDO(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSNI DE [Conteúdo removido mediante solicitação] E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): FRANCISCO ISIDORO ALOISE E ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES FAVA. 888.488-5/0 - GUAÍRA - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA E JOSÉ DOS SANTOS (AJ FLS 366) - APDO(S): JOSÉ DOS SANTOS (AJ FLS 366) E PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA MUNICIPALIDADE E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO AUTOR, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO RULLI E OSNI DE [Conteúdo removido mediante solicitação]. - ADV(S): PAULO CÉSAR ROMANELLI E EDVALDO BOTELHO MUNIZ E JOÃO DIOGENES FORNEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 368.834-5/0 1 - OSASCO - REL. DES. SÉRGIO GOMES - EBGTE(S): SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - EBGDO(S): MAURÍCIO RODRIGUES - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DE OSASCO - DEMUTRAN E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E REBOUCAS DE CARVALHO. - ADV(S): Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º