Página 833 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de April de 2009

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 448 833 HELENA P. VIDIGAL BUCCI E DIVINO [Conteúdo removido mediante solicitação] DE ALMEIDA. 555.183-5/5 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): HELENA MULLER SILVA (AJ) - INTERESSADO(S): DIRETOR DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇAO DA PROCURADORIA REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO RELATOR, QUE DECLARARÁ. ACORDAO COM O REVISOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E LINEU PEINADO. - ADV(S): ANNA CANDIDA SERRANO SUPLICY FORBES E ADRIANA MAZIEIRO REZENDE E MÁRCIO APARECIDO DE OLIVEIRA. 558.436-5/2 - VALINHOS/CAMPINAS - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ANTÔNIO DA SILVEIRA - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E LINEU PEINADO. - ADV(S): WLADIMIR VINKAUSKAS GERONYMO E VALMIR TRIVELATO. 558.463-5/5 - OURINHOS - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - APTE(S): DER - DEPTO ESTRADAS RODAGEM EST S PAULO - APDO(S): RODRIGO MALZINOTI DUARTE - INTERESSADO(S): SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 22. CIRETRAN DE OURINHOS - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E LINEU PEINADO. - ADV(S): GLORIA MAIA TEIXEIRA E MARISA SEIXAS ZERBINI FLORÊNCIO. 558.720-5/9 - JACAREÍ - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - APDO(S): NELAINE ROBERTA DA SILVA (AJ) - INTERESSADO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE JACAREÍ E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE JACAREÍ - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E LINEU PEINADO. - ADV(S): ANDREA MÁRCIA DE BRITO OLIVEIRA CARVALHO LIMA E EMERSON RODRIGUES MOREIRA FILHO. 562.253-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): CLEMILDES MARIA DE SANTANA NARUSEVICIUS (E OUTROS) E ANTÔNIA DE FATIMA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] CRUZ E APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS E DIONE ROCHA FERREIRA E IRANY APARECIDA CARDOSO E MARIA BUENO DE SANTANA E ROSANA APARECIDA GARCIA TENREIRO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO RELATOR, QUE DECLARARÁ. ACORDAO COM O REVISOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E LINEU PEINADO. - ADV(S): LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI E RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA. 566.153-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - APTE(S): MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS (E OUTROS) (AJ) E MARIA APARECIDA FURTADO ALONSO E MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA E MARIA BERENICE DOS SANTOS E MARIA CLÁUDIA COLOMBI CORREA MARQUES E MARIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS E MARIA CRISTINA VIANA DE ALMEIDA E MARIA DALVA DE BARROS SILVA E MARIA DE FATIMA DOS SANTOS E MARIA GOMES SILVA VALGODE E MARIA HELENA AFONSO E MARIA HERMINIA CRISTOFANI DOS SANTOS E MARIA JOANA APARECIDA DA SILVA E MARIA JOSÉ RIBEIRO SANTIAGO E MARIA JOSÉ DA SILVA E MARIA JOSÉ SILVA SANTOS E MARIA DE LOURDES SILVA MANCIO E MARIA LUCIA DIAS E MARIA LUCIA DIAS SANTOS E MARIA NAZARE COSTA DE BARROS E MARIA PENHA ALVES DO NASCIMENTO E MARIA DA SILVA GRECCO E MARIA VILMA DE PAULA ALONSO E MARIANA MALTESI BECHER E MARILU DE OLIVEIRA E MARILZA SCHINCARIOLLI CARDOSO E MARINALVA SANTOS DA CONCEIÇAO E MARISA DA SILVA NUNES E MARIZA FONTES RODRIGUES MACHADO E MARLENE [Conteúdo removido mediante solicitação] DO NASCIMENTO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO RELATOR. ACORDAO COM O REVISOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E LINEU PEINADO. - ADV(S): APARECIDO INACIO E VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE E FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO. 570.565-5/9 - VOTUPORANGA - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - APDO(S): MARGARIDA RIBEIRO DO VAL MARQUES (AJ) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E LINEU PEINADO. - ADV(S): DONNA SANTOS DE OLIVEIRA CEZAR E EDISON MARCO CAPORALIN E ANTÔNIO DAMASCENO LIMA. 572.463-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - APDO(S): THEREZINHA FELICE (AJ) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E LINEU PEINADO. - ADV(S): LARISSA RISKOWSKY BENTES BETKE - JUD 33 E RAMIRO ANTÔNIO DE FREITAS. 575.746-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JOAQUIM DE JESUS VASCONCELOS FONTENELLE (AJ) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, CONTRA O VOTO DO RELATOR, QUE DECLARARÁ. ACORDAO COM O REVISOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E LINEU PEINADO. - ADV(S): KELLY PAULINO VENANCIO E SEBASTIÃO ROBERTO DE CASTRO PADILHA. 577.111-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): EDITE SOARES DA SILVA (AJ) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E LINEU PEINADO. - ADV(S): JOSÉ [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE CUNHA CAMPOS E MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON. 577.639-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): LORILEY SOARES SANTANA (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E LINEU PEINADO. - ADV(S): EDUARDO MÁRCIO MITSUI E MARIA LUCIA ALVES CARDOSO. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º