Página 1321 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de February de 2020

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1321 Apelante: Marcia Helena dos Santos Prestes - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA - Advogada: Marcia Cleide Ribeiro (OAB: 185674/SP) (Fls: 10) - Advogada: Giovanna Vian Toledo (OAB: 259131/SP) (Procurador) (Fls: 216) 168 - 1005047-80.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Isabel Cogan Apelante: Marcelo Benedito Lopes Pedro - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Alecrim da Silva (OAB: 296415/ SP) (Fls: 9) - Advogado: David Costa de Lima (OAB: 362783/SP) (Fls: 9) - Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador) 169 - 1005051-68.2017.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Relator Borelli Thomaz Apelante: Nelson Valdair Teixeira - Apelado: Município de Taquaritinga - Advogado: Hubsiller Formici (OAB: 380941/SP) (Fls: 27) - Advogada: Pamela Carolina Formici (OAB: 390740/SP) (Fls: 27) - Advogado: Amarildo Luis Rocha (OAB: 90526/SP) (Fls: 26) - Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729/SP) 170 - 1005380-77.2019.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Relator Djalma Lofrano Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Apelado: Richard Roger Ferreira (Justiça Gratuita) Advogada: Marcia Aparecida Amoruso Hildebrand (OAB: 103012/SP) (Procurador) (Fls: 94) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 171 - 1005447-84.2017.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Relator Spoladore Dominguez Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Cândido - Apelado: Joel de Barros Bittencourt - Apelado: João Adolfo do Carmo - Apelado: Focus Negocios e Serviços Ltda - Me - Advogado: André Rota Sena (OAB: 261264/ SP) - Advogado: Gabriel [Conteúdo removido mediante solicitação] Mendes Azevedo Borges (OAB: 370133/SP) - Advogado: Gabriel [Conteúdo removido mediante solicitação] Mendes Azevedo Borges (OAB: 370133/SP) - Advogado: Gease Henrique de Oliveira Miguel (OAB: 230343/SP) 172 - 1005589-12.2018.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Rosemari de Paulo Vieira (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Neopav Engenharia Pavimentação e Infraestrutura Ltda - Apelado: Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A Intervias - Advogada: Deise Aparecida Olimpio (OAB: 235785/SP) (Fls: 49) - Advogado: Luís Roberto Olímpio Júnior (OAB: 392063/SP) (Fls: 15) - Advogado: Luiz Henrique Mitsunaga (OAB: 229118/SP) (Fls: 610) - Advogada: Camila Alves Hessel Reimberg (OAB: 221821/SP) (Fls: 360) 173 - 1005814-21.2018.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Relator Spoladore Dominguez - Apelante: Francisco Alves da Silva - Apelado: Prefeito Municipal de Itapecerica da Serra - Advogado: Romeu Gallucci Marçal (OAB: 195627/SP) (Fls: 14) - Advogada: Roseli Aparecida Bento Ferreira (OAB: 199107/SP) (Procurador) 174 - 1006662-76.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Djalma Lofrano Filho Apte/Apda: Maria Aparecida Silva dos Santos - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Fls: 254) 175 - 1006860-40.2019.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Relator Spoladore Dominguez - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Cicero Felix da Silva - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) (Fls: 111) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/SP) (Defensor Público) (Fls: 145) 176 - 1007085-07.2019.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Relator Djalma Lofrano Filho - Apelante: Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Apelado: Lourival Alves da Silva Advogada: Marianna Ferraz Teixeira (OAB: 29467/DF) (Fls: 123) - Advogado: Amilcar Barca Teixeira Júnior (OAB: 10328/DF) - Advogada: Marilia Ferraz Teixeira (OAB: 37623/DF) - Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP) (Fls: 17) - Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP) (Fls: 17) 177 - 1007834-44.2019.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Relator Djalma Lofrano Filho - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Maryam Priscilla da Silva Akahoshi (Justiça Gratuita) - Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) (Procurador) - Advogada: Fabiana Costa do Amaral (OAB: 189537/SP) (Fls: 10) 178 - 1008054-08.2018.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Relator Isabel Cogan - Apelante: Pimenta Verde Alimentos Ltda. - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB: 154065/SP) - Advogada: Jamille [Conteúdo removido mediante solicitação] Costa (OAB: 200762E/SP) - Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) (Procurador) (Fls: 1650) 179 - 1008270-31.2016.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Francisco Morato - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Gean Pablo Reis da Cruz - Apelado: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Advogada: Elaine Cristina da Silva (OAB: 314596/SP) (Fls: 10) - Advogado: Denis Antonio Cunha (OAB: 306754/SP) - Advogado: Thiago Marques Gizzi (OAB: 249757/SP) (Fls: 46) - Advogado: Valdeselmo Fabio (OAB: 146247/SP) (Fls: 134) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º