Página 1335 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de February de 2015

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1335 6 - 0077197-80.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Revisor Luciana Bresciani - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Luciano Augusto Georgetto - Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador) - Advogado: Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) - Advogado: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP) - Advogado: Helder Andrade Cossi (OAB: 286167/SP) 7 - 0249358-67.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Relator José Luiz Gavião de Almeida Embargte: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo - Embargte: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Cfoab - Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Embargdo: Exmo. Senhor Desembargador Relator da 3ª Camara de Direito Público - Interessado: Prefeitura Municipal de Araraquara - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Jose Martins Monte - Advogado: Eduardo de Carvalho Samek (OAB: 195315/SP) - Advogada: [Conteúdo removido mediante solicitação]andra Berton Schiavinato (OAB: 231355/SP) - Advogada: Vanessa Wallendszus de Miranda (OAB: 328496/SP) - Advogado: Flavio Alves de Rezende (OAB: 252266/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) - Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) - Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) (Fls: 65) 8 - 0345723-23.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Vinhedo - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Embargte: Ademir Ananias Sampaio - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo Interessado: Maria Aparecida Regorão da Cunha - Advogada: Priscila Pires Bartolo (OAB: 206474/SP) - Advogada: Valeria Fantini (OAB: 224808/SP) - Advogado: Gustavo Leopoldo C Maryssael de Campos (OAB: 87615/SP) - Advogado: Messias Marques Rodrigues (OAB: 155398/SP) - Advogada: Valdirene Salgado Saes (OAB: 291198/SP) 9 - 9036626-89.2005.8.26.0000/50005 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Henrique Nelson Calandra - Revisor Vera Angrisani - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Espólio de Luciano Castro Gonzales - Embargdo: Lidney Castro Vallejo Inventariante e Por Si e outros - Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) Advogada: Maria de Lourdes D’arce Pinheiro (OAB: 126243/SP) - Advogado: Marcelo Guimarães da Rocha e Silva (OAB: 25263/ SP) - Advogado: Mariano de Siqueira Neto (OAB: 31509/SP) - Advogado: Marcelo Guimarães da Rocha e Silva (OAB: 25263/ SP) 10 - 0154884-36.2013.8.26.0000 - Ação Rescisória - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Vera Angrisani - Autor: Anyleide Flores dos Santos e outros - Réu: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/ SP) - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador) 11 - 2039795-28.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Cândido Mota - Relator Marrey Uint Revisor Vera Angrisani - Autor: Carlos Alves Terra - Réu: Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Duarte Marques (OAB: 277324/SP) - Advogada: Fabiane Alves Terra Martins (OAB: 135696/SP) 12 - 2062423-11.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Araçatuba - Relator Aliende Ribeiro - Autor: JOSE ACHILLES DOS SANTOS (Por curador) - Réu: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) - Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) 13 - 9039014-33.2003.8.26.0000 (994.03.084359-1) - Ação Rescisória - São Paulo - Relator Aliende Ribeiro - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Recorrente: Rubens Monton Coimbra - Recorrido: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo Advogado: Marcelo Ricardo Escobar (OAB: 170073/SP) - Advogado: Ivanny Fernandes de F Hehl Prestes (OAB: 26531/SP) 14 - 0247355-42.2011.8.26.0000/50002 - Embargos Infringentes - Araraquara - Relator José Luiz Gavião de Almeida Embargte: Ocimar Eiras - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Augusto Correia (OAB: 161077/SP) - Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) 15 - 0054177-26.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Impugnação ao Valor da Causa - Cândido Mota - Relator Marrey Uint - Impugnante: Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Impugnado: Carlos Alves Terra - Advogado: Rafael Duarte Marques (OAB: 277324/SP) - Advogada: Fabiane Alves Terra Martins (OAB: 135696/SP) Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 1ª Câmara de Direito Público - Sala 229- Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 10 DE FEVEREIRO DE 2015 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 229- PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA DEVERÃO SER FEITOS ATÉ 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ESPECIAL SOLICITAÇÃO AOS SENHORES ADVOGADOS: EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES DE MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS ENTRE O CARTÓRIO E A SESSÃO DE JULGAMENTO, E COM A FINALIDADE ÚNICA DE AGILIZAÇÃO DOS TRABALHOS, E TAMBÉM NO INTERESSE DOS PRÓPRIOS SENHORES ADVOGADOS, ENCARECE-SE A GENTILEZA DA COLABORAÇÃO ÀQUELES QUE TENHAM INTERESSE EM FAZER Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º