Página 257 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de February de 2012

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1117 257 Advogado: Carlos Eduardo Cezar (OAB: 185175/SP); Apelado: Secretario de Estado da Educaçao de Sao Paulo; Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 05/10/2011 0000037-93.1979.8.26.0606; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 606.01.1979.000037-7/000000000; Assunto: Desapropriação; Apelante: Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee; Advogado: Jair Gilberto de Oliveira (OAB: 39485/SP) (Procurador); Apelado: Arnaldo Nunes (Justiça Gratuita); Advogado: Sandro Ronaldo Cavalcanti Junior (OAB: 153840/SP); 0046084-87.2009.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Nº origem: 602.01.2009.0460846/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Apte/Apdo: Sorotec Telecomunicações e Equipamentos Ltda e outro; Advogada: Valeria Cruz (OAB: 138268/SP); Apte/Apdo: [Conteúdo removido mediante solicitação] Fauvel Amaury; Advogada: Claudia Cristina Ayres Amary Inomata (OAB: 146144/SP); Apte/Apdo: Alvaro Baddini Junior; Advogado: Marcelo Baddini (OAB: 208795/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 06/10/2011 0002577-65.2004.8.26.0145; Apelação; Comarca: Conchas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 145.01.2004.002577-2/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo e outro; Advogado: Marcelo Alessandro Conto (OAB: 150566/SP); Apelado: Arruda Amaral e Ribeiro Ltda; Advogado: Airton Lyra Franzolin (OAB: 33065/SP); 0002614-86.2009.8.26.0252; Apelação; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 252.01.2009.002614-4/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Luiz Carlos Souto; Advogado: Carlos Alberto Pedrotti de Andrade (OAB: 61988/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Ipaussu; Advogado: Antonio Aparecido Florindo (OAB: 120577/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0103566-02.2005.8.26.0515; Apelação; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 010356602.2005.8.26.0515; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Advogado: Nilton Stachissini (OAB: 79671/SP); Apelado: Instituto Gente; Advogado: Nilton Stachissini (OAB: 79671/SP); Apelado: Giovana Hungaro; Advogada: Giovana Hungaro (OAB: 170737/SP) (Causa própria); PROCESSOS ENTRADOS EM 07/10/2011 0003591-81.2010.8.26.0272; Apelação; Comarca: Itapira; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 2720120100035919000000000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapira; Advogado: Victor Belli de Carvalho (OAB: 269055/SP); Apelado: Olga Ferreira Mayatto Bubula; PROCESSOS ENTRADOS EM 11/10/2011 0001128-98.1982.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Desapropriação; Nº origem: 224.01.1982.001128-0/000000-000; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP); Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP); Apelado: Criterium Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda; Advogado: Dorival Scarpin (OAB: 38302/SP); 0001377-55.2009.8.26.0595; Apelação; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 595.01.2009.001377-8/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Alcides Marchi Menegatti (E outros(as)) e outro; Advogado: Adib Feres Sad (OAB: 11510/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001473-29.2005.8.26.0654; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 654.01.2005.001473-1/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista; Advogado: Silvio Sérgio Domingues (OAB: 172972/SP); Advogado: Luis Henrique Laroca (OAB: 146600/SP); Apelado: Camara Municipal de Vargem Grande Paulista; Advogado: Augusto Gonçalves (OAB: 78822/SP); Apelado: Antonio Manoel da Silva e outros; Advogado: Luciano Ferreira Leite (OAB: 11655/SP); Apelado: Sidney dos Santos; Advogado: Adriano Bellini (OAB: 207261/SP); Apelado: Roque de Moraes; Advogada: Lurdes das Graças Batista (OAB: 231955/SP); 0001871-02.2008.8.26.0191; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Desapropriação; Nº origem: 191.01.2008.001871-8/000000-000; Assunto: Desapropriação; Apelante: Maristela Aparecida Faria Claro; Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos; Advogada: Fernanda Besagio Ruiz (OAB: 260746/SP); 0001880-61.2008.8.26.0191; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Desapropriação; Nº origem: 191.01.2008.001880-9/000000-000; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Eduardo Achar (E sua mulher) e outros; Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos; Advogada: Fernanda Besagio Ruiz (OAB: 260746/SP); 0002386-42.2009.8.26.0566; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 566.01.2009.002386-9/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Tropical Engenharia e Construções Ltda.; Advogado: Valdemir Barbosa Dias (OAB: 242060/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004672-82.2010.8.26.0428; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação Popular; Nº origem: 428.01.2010.004672-2/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Edgard de Moraes Silva; Advogada: Karina Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º