Página 598 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de February de 2011

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 885 598 de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9193418-66.2008.8.26.0000 (994.08.076387-8) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Severino Francisco da Silva - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Milton Fornazari Junior (OAB: 173715/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Jose Bezerra dos Reis (OAB: 15046/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Agr. Desp. Deneg.-Pal.Justiça-s/ 113 VISTA Nº 9116038-06.2004.8.26.0000/50001 (994.04.011743-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Comercio de Veiculos Biguacu - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vista ao embargado para contraminuta pelo prazo de 10 dias - Advs: Arnaldo Sanches Pantaleoni (OAB: 102084/SP) - Manoel Carlos Fragoso Junior (OAB: 146320/SP) - Claudia Bocardi Allegretti (OAB: 108917/SP) - Georgia Grimaldi de [Conteúdo removido mediante solicitação] Bonfa (OAB: 23907/SP) - Margarida Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] Soares (OAB: 87835/SP) - Vera Wollff Bava Moreira (OAB: 104105/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Seção de Direito Criminal Processamento 4º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1420 VISTA Nº 0366523-72.2010.8.26.0000 (990.10.366523-6) - Habeas Corpus - Peruíbe - Imp/Pacien: PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA - Paciente: Jose de Fatima Ribeiro - Vistos... Fls. 128/129: Cumpra, o d. Impetrante, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, o determinado às fls. 124, onde se diz: “Vistos.. Intime-se o i. impetrante para que, no prazo de dez dias, junte cópia do inquérito policial que pretende ver trancado. Após, com a emenda e as cópias, ou ainda, se decorrido in albis o prazo concedido, tornem conclusos.” Fica assim intimado o advogado Paulo Cesar dos Santos de Almeida, OAB: 132443/SP, a juntar cópia do inquério policial que pretende ver trancado no prazo improrrogável de dez dias. (a) Des. Claúdio Caldeira - Relator - Advs: PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB: 132443/SP) (Causa própria) - PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB: 132443/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 VISTA Nº 0223739-09.2009.8.26.0000/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Prefeito do Município de Jandira - Agravado: Ana Lúcia de Almeida Silva - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO AGRAVADO NA PESSOA DA DRA. EDNA ARAÚJO VIEIRA PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. - Advs: Luis Fabiano Prado Freitas (OAB: 177312/SP) - NIVALDO TOLEDO (OAB: 87482/SP) - Edna Araújo Vieira (OAB: 65498/SP) - Antonio Norberto Luciano (OAB: 65607/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 9039895-68.2007.8.26.0000/50006 - Recurso Especial - São Paulo - Recorrente: Phase Publicidade Ltda - Recorrido: Prefeitura Municipal de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO RECORRIDO NA PESSOA DA DRA. ANA PAULA BIRRER PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. - Advs: RICARDO SIKLER (OAB: 188189/SP) - ANA PAULA BIRRER (OAB: 176193/SP) - Flavia Passucci (OAB: 195325/SP) - Celso Augusto Coccaro Filho (OAB: 98071/SP) - Daniele Dobner dos Santos (OAB: 205829/SP) - Marcelo Lopes Acres (OAB: 121203/ RJ) - ANA CAROLINA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB: 202226/SP) - JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB: 182314/SP) - FELIPE LEGRAZIE EZABELLA (OAB: 182591/SP) - EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB: 92114/ SP) - ADRIANA BUCCOLO DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB: 176433/SP) - Fernando Athayde Filho (OAB: 243911/SP) - Dorival Brandao dos Santos (OAB: 139463/SP) - GUILHERME ASTA LOPES DA SILVA (OAB: 161918/SP) - EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB: 92114/SP) - IONE TAIAR FUCS (OAB: 26433/SP) - SERGIO SEGURADO BRAZ FILHO (OAB: 235687/ SP) - RENAUD FERNANDES DE OLIVEIRA NETTO (OAB: 218482/SP) - RONALDO CRESPILHO SAGRES (OAB: 195126/SP) - MARIA LUCIA DE PAIVA (OAB: 107045/SP) - FERNANDO ANTONIO A DE OLIVEIRA (OAB: 22998/SP) - SERGIO MARTINS MACHADO (OAB: 102929/SP) - MARIO KNOLLER JUNIOR (OAB: 211398/SP) - AGOSTINHO PINTO DIAS JUNIOR (OAB: 28226/SP) - GLAUBER JULIAN PAZZARINI HERNANDES (OAB: 166990/SP) - ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO (OAB: 166004/SP) - MARIO CELSO IZZO (OAB: 161016/SP) - DOUGLAS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB: 45830/SP) GASTAO MEIRELLES [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 130203/SP) - Ricardo Camarotta Abdo (OAB: 237161/SP) - André Ricardo Gomes de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 206218/SP) - GRAZIELA MANCINI SUSSLAND (OAB: 141561/SP) - Alvaro Nunes Junior (OAB: 149188/SP) Rene Vieira da Silva Junior (OAB: 133807/SP) - TIAGO ALVES VICENTINI (OAB: 216783/SP) - OLAVO ZAGO CHIGNALIA (OAB: 155987/SP) - MARIA CECILIA DRUMOND FRAZAO (OAB: 97588/SP) - JOSE RENA (OAB: 49404/SP) - Rene Vieira da Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º