Página 1979 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de October de 2019

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1979 Processo 0971423-32.1983.8.26.0053 (053.83.971423-6) - Procedimento Sumário - Yara Pezzo Silva e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Providencie o(a) I. Advogado(a), Dr.(a.) Selma Aparecida Ferreira - OAB 71884/SP, a devolução dos autos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. - ADV: DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), SELMA APARECIDA FERREIRA (OAB 71884/SP), ‘MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP), LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA (OAB 335563/SP) Processo 0971432-91.1983.8.26.0053 (053.83.971432-7) - Procedimento Comum Cível - Wantuil Silva e outros - Fazenda do Estado - Providencie o(a) I. Advogado(a), Dr.(a.) Selma Aparecida Ferreira - OAB 71884/SP, a devolução dos autos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. - ADV: ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), JOSE LUIZ SARTORI PIRES (OAB 45681/SP), SELMA APARECIDA FERREIRA (OAB 71884/SP), CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ (OAB 329156/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), CÉSAR LUIZ DE LORENZO MARTINS (OAB 202944/SP) Processo 2000061-08.2013.8.26.0053 - Habilitação - Partes e Procuradores - Oscar Dusendschön (ANTIGO 1922/05 ANEXO 194) e outro - ‘Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Providencie o(a) I. Advogado(a), Dr.(a.) Jefferson Bastos Franco - OAB 243236/SP, a devolução dos autos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), THAIS LENTZ DA SILVA (OAB 257161/SP), FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO (OAB 253872/SP), BRUNA [Conteúdo removido mediante solicitação] PROCESSI (OAB 324099/SP), JEFFERSON BASTOS FRANCO (OAB 243236/SP), BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] RODRIGUES TUCUNDUVA JUNIOR (OAB 53095/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP) Processo 2000066-30.2013.8.26.0053 - Habilitação - Partes e Procuradores - ‘Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Providencie o(a) I. Advogado(a), Dr.(a.) Jefferson Bastos Franco - OAB 243236/SP, a devolução dos autos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. - ADV: JEFFERSON BASTOS FRANCO (OAB 243236/SP), ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA (OAB 206628/SP), CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI (OAB 173593/SP), MELISSA DI LASCIO SAMPAIO (OAB 215879/SP), MARCOS ARTHUR TELLES DE OLIVEIRA BOORNE (OAB 239385/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] RODRIGUES TUCUNDUVA JUNIOR (OAB 53095/SP) 1ª Vara de Acidentes do Trabalho JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAURICIO CONTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO AUGILBERTO LIMA DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0327/2019 Processo 0011662-06.2017.8.26.0053 (processo principal 0100646-49.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Raimundo Sousa [Conteúdo removido mediante solicitação] - Vistos. Diga o autor se o benefício encontra-se implantado no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP) Processo 0013511-42.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - LENILZA ANDRADE DOS SANTOS - Vistos. Não há nos autos elementos suficientes que comprovem o alegado acidente sofrido no ambiente de trabalho e, consequentemente, para se estabelecer o nexo causal. Desta forma, concedo à autoria o prazo de 10 dias para manifestar seu interesse na produção de provas. Intimem-se. São Paulo, 26 de setembro de 2019. - ADV: CLAUDIO PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 352984/SP), ELIELSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 392895/SP) Processo 0019748-92.2019.8.26.0053 (processo principal 0015765-66.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Romildo Barbosa de Lima - Vistos. Fl. 54: Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP) Processo 0022143-57.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Jeferson Esdras [Conteúdo removido mediante solicitação] Rocha - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/ SP) Processo 0022159-11.2019.8.26.0053 (processo principal 1031011-75.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Reginaldo Ramos da Silva - Vistos. Fl. 01/02: Ante a expressa concordância do autor com o cálculo elaborado pelo INSS a fl. 41/43 a título de atrasados e a falta de impugnação por parte do INSS (fl. 59) quanto à verba sucumbencial arbitrada a fl. 54, homologo as contas de fl. 41/43 e 54 para que surtam seus legais e jurídicos efeitos. Providencie o autor o peticionamento eletrônico para a expedição do competente REQUISITÓRIO/PRECATÓRIO das importâncias especificadas acima. Intime-se. - ADV: VALTER FRANCISCO MESCHEDE (OAB 123545/SP) Processo 0023164-68.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Celane da Silva Brito - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE OLIVEIRA MACIEL (OAB 187030/SP) Processo 0023404-57.2019.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Jonas Alves de Freitas - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ELI AGUADO PRADO (OAB 67806/SP) Processo 0025413-89.2019.8.26.0053 (processo principal 1032126-68.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Antônio [Conteúdo removido mediante solicitação] Sobrinho - Vistos. Fls. 162/179: Manifeste-se o autor. Int. ADV: CARLA ROSENDO DE SENA BLANCO (OAB 222130/SP) Processo 0026976-21.2019.8.26.0053 (processo principal 0045865-72.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Incapacidade Laborativa Permanente - Carmen Fior - Vistos. 1. Homologo os cálculos apresentados pelo réu, com os quais o(a) exequente concordou (fls. 4), no importe de R$ 32.847,02 (fls. 32), atualizado para 31/12/2018 (data-base), dos quais Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º