Página 232 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de October de 2017

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 232 Thurck; 0023835-93.1997.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0023835-93.1997.8.26.0625; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Taubaté; Advogada: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB: 165191/SP) (Procurador); Apelado: Edson Medina; 0024035-03.1997.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0024035-03.1997.8.26.0625; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Taubaté; Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP) (Procurador); Apelado: Nelson Teixeira Bueno; 0024657-89.2013.8.26.0506; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0024657-89.2013.8.26.0506; Assunto: Assistência à Saúde; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrida: Calise Aparecida Valente Campi da Silva; Recorrido: NEIDE LODI BRASSAROLA; Advogada: Maria Paula Gagliardi Antonio (OAB: 205632/SP); Interessado: SASSOM SERVICO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS MUNICIPIARIOS DE RIBEIRAO PRETOSASSOM - SERV.; Advogada: Fabia Terezinha de Sá Gomes (OAB: 152780/SP) (Procurador); 0028678-69.2003.8.26.0309; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0028678-69.2003.8.26.0309; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura do Municipio de Jundiai; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Bernardes Campos (OAB: 184472/SP); Apelado: Nivaldo Callegari; 0031045-81.2008.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0031045-81.2008.8.26.0506; Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Marinho Moreira Neto; Advogado: Lucas França Carlos (OAB: 362288/SP); Advogado: Paulo Murilo Gomes Galvão (OAB: 169070/SP); Advogado: Marcel Felipe de Lucena (OAB: 353669/SP); Advogado: Lucas Domingues Fuster Pinheiro (OAB: 315054/SP); Apelado: Sassom - Serviçp de Assistencia A Saude dos Municipiarios de Ribeirão Preto; Advogado: Carlos Machado Junior (OAB: 271700/SP); 0033634-13.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0033634-13.2009.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: José Francisco da Silva Júnior (Justiça Gratuita); Advogada: Erica Agra Vieira (OAB: 260995/SP); Advogado: Marcos José Leme (OAB: 215865/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) (Procurador); 0036673-58.2011.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0036673-58.2011.8.26.0114; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Eunice Salete Migliani Lellis (OAB: 95130/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Alvaro Heitor Manfredini; Advogado: Roberto Chiminazzo (OAB: 16736/SP); Advogado: Claudionor Vieira Báus (OAB: 192560/SP); 0036996-82.2015.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 003699682.2015.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: denis christofer belarmino da silva; Advogado: Jose Francisco dos Santos Romao Junior (OAB: 120444/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; 0041873-56.2005.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0041873-56.2005.8.26.0114; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: Roberto Susumu Utsunomiya (OAB: 329704/SP) (Procurador); Advogada: Sandra da Conceicao Sant’ana (OAB: 107021/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Rubens Henrique Conti; Advogado: Sergio Ferreira Sampaio (OAB: 147636/SP); Advogado: Alessandro Baumgartner (OAB: 155791/SP); 0042694-10.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 0042694-10.2009.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP); Advogada: Beatriz Meneghel Chagas Camargo (OAB: 257307/SP); Apelado: Cristovão Ailton de Almeida e outros; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); 0046820-98.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 0046820-98.2012.8.26.0053; Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Marcella Muller Miranda (OAB: 352387/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Benis [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Rodrigues; Apdo/Apte: Adelcina Maria da Silva Assalim; Apdo/Apte: Afonso Simão; Apdo/Apte: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Santos Aguiar; Apdo/Apte: Ana Maria Ferreira Rodrigues; Apdo/Apte: Angela da Conceição Silva Bonilha; Apdo/Apte: Angela Maria [Conteúdo removido mediante solicitação]; Apdo/Apte: Atunia Floriano [Conteúdo removido mediante solicitação]; Apdo/Apte: Carlos Alberto Ignácio; Apdo/Apte: Cristiane Ferreira Jacob; Apdo/Apte: Dionisio Simão; Apdo/Apte: Diva Rosa Piazza Corcione; Apdo/Apte: Edileuza Januario de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Apdo/Apte: Edna Lúcia de Brito; Apdo/Apte: Edson Santana Santos; Apdo/Apte: Elza Santos; Apdo/Apte: Gerusa Maria Silva dos Santos; Apdo/Apte: Ilda Gimenes Machado; Apdo/Apte: Joao Gomes Alves da Cruz; Apdo/Apte: Jonas [Conteúdo removido mediante solicitação]; Apdo/Apte: José Luiz da Silva; Apdo/Apte: Lucia Piazza da Silveira; Apdo/Apte: Marcia Cristina Barbosa Soares; Apdo/Apte: Marco Antônio Torres; Apdo/Apte: Margarida Helena Ribeiro; Apdo/Apte: Maria Aparecida Rodrigues Oliveira; Apdo/Apte: Maria Christina Clemente Hata; Apdo/Apte: Maria da Conceição de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Apdo/Apte: Maria de Lourdes de Oliveira; Apdo/Apte: Maria Elisa de Oliveira Silva; Apdo/Apte: Maria Isabel de Oliveira; Apdo/Apte: Maria Terezinha Zacarias Rafael; Apdo/Apte: Nelson Braz dos Reis; Apda/Apte: OSNIETE DE [Conteúdo removido mediante solicitação] SILVA; Apdo/Apte: Palmira Napoli de Melo; Apdo/Apte: Paulo Roberto [Conteúdo removido mediante solicitação]; Apdo/Apte: Roberto Assalim; Apdo/Apte: Ronaldo Mantine Auletta; Apdo/Apte: Rosalia Aguiar de Almeida; Apdo/Apte: Rosana Dias; Apdo/Apte: Rosana Maria Apostolico Monteiro Gomes; Apdo/Apte: Salvador Pugliese Junior; Apdo/Apte: Samuel da Silva; Apdo/Apte: Sandra Regina Barros Gomes dos Santos; Apdo/Apte: Solange Aparecida Almedida Xavier; Apdo/Apte: Vanesa Gamberini; Apdo/Apte: Vera de Carvalho Machado; Apdo/Apte: Vilma Ferreira; Apdo/Apte: Walter Bianchi; Apdo/Apte: Wilma Yoshie Takaoka Pugliese; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º