Página 1940 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de October de 2017

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1940 1005595-47.2016.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Relator: Des.: Torres de Carvalho Apelante: Guarda Municipal de Americana - Apelada: Juliana Paula Marques Porcel - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Rodrigo Scalquo Fonseca (OAB: 348137/SP) - Advogada: Maria Juliana da Silva Coelho (OAB: 359929/SP) 1006067-09.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Cenárea Projetos e Montagens Eireli - Interessado: Secretário de Finanças e Desenvolvimento Economico do Município de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: José Paulo Sisterolli Batista (OAB: 352510/SP) (Procurador) - Advogado: Roberto Biagini (OAB: 91523/SP) (Fls: 9) - Advogado: José Paulo Sisterolli Batista (OAB: 352510/SP) (Procurador) 1006081-90.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Semer - Apelante: Miguel Donizetti Pedroso e outros - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV e outro - Por maioria, deram provimento ao recurso, vencido o 3º Juiz. Estenderam o julgamento nos termos do art. 942 do Novo CPC com a participação dos Desembargadores Teresa Ramos Marques e Paulo Galizia que acompanharam a maioria. Acórdão com Relator sorteado. Declarará voto o 3º Juiz. - Advogada: Renata Soares de Siqueira (OAB: 271080/SP) - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador) 1006167-29.2016.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Torres de Carvalho Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apelado: Dimiro [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento do recurso do município para julgar improcedente a ação em relação a ele; deram parcial provimento do recurso oficial para afastar a multa cominatória. V.U. - Advogado: João Batista de Siqueira Santos (OAB: 220452/SP) (Fls: 144) - Advogado: Jeferson Rodrigo Brun (OAB: 297781/SP) (Fls: 144) - Advogada: Graziela Ayres Eto Gimenez (OAB: 159753/ SP) (Fls: 215) - Advogado: Fernando Franceschini Prado (OAB: 206724/SP) (Procurador) (Fls: 70) - Advogado: Pedro de [Conteúdo removido mediante solicitação] Vicentin (OAB: 289897/SP) (Fls: 10) - Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador) (Fls: 102) 1006403-49.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Izaltino Domingues da Cruz - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Celso Tarcisio Barcelli (OAB: 299185/SP) (Procurador) (Fls: 118) - Advogado: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP) (Fls: 5) 1006411-64.2016.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Torres de Carvalho Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Julio Cezar Ferreira dos Santos - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP) (Procurador) - Advogado: Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite (OAB: 201169/SP) (Fls: 12) 1006587-66.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Semer - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Silvana Fernandes Machado - Negaram provimento ao apelo e à remessa necessária, V.U. Declarará voto o 2º Juiz. - Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) (Procurador) (Fls: 291) - Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP) (Fls: 13) - Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP) (Fls: 13) - Advogada: Marta Cristina Noel Ribeiro Ialamov (OAB: 132249/SP) (Fls: 13) 1006741-23.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Luiz Candido de Camargo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Celso Tarcisio Barcelli (OAB: 299185/SP) (Procurador) (Fls: 118) - Advogado: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP) (Fls: 5) 1006767-06.2016.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Rio Claro - Relator: Des.: Marcelo Semer - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: V&r Comércio e Participações Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Fls: 252) - Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP) (Fls: 278) - Advogada: Anali Caroline Castro Sanches Menna Barreto (OAB: 273768/SP) (Fls: 278) 1006769-88.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Paulo Hijano - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Celso Tarcisio Barcelli (OAB: 299185/SP) (Procurador) (Fls: 142) - Advogado: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/ SP) (Fls: 5) 1007014-42.2014.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelado: IEPA SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA e outro - Apelado: Indústria e Comércio de Bebidas Funada Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) - Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º