Página 1288 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de October de 2015

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1288 0008575-09.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos - Apelado: Arlene Macchi Gomes de Moraes (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos, para o decreto de improcedência da demanda. V.U. - Advogado: Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP) - Advogado: Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) - Advogado: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) 0009069-45.2011.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem Der - Apelante: Marthas Serviços Gerais Ltda Apelante: Jose Luiz Moreira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento aos recursos, para julgar improcedente a ação civil pública, descabida a condenação em honorários advocatícios, custas e despesas processuais (art. 18 da Lei nº 7.347/85). V.U. Sustentaram oralmente o Dr. [Conteúdo removido mediante solicitação] Moreira Kowalski e o Dr. Rodrigo [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de Carvalho. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) - Advogado: Rodrigo [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de Carvalho (OAB: 247308/SP) Advogado: Jose Roberto Manesco (OAB: 61471/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Moreira Kowalski (OAB: 271899/SP) 0009250-19.2012.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mario Amorim Drigo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP) (Procurador) (Fls: 60) - Advogada: Andrea Peirao Monte Alegre (OAB: 121504/SP) (Fls: 10) 0009272-16.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante: Edevado de Oliveira e outros - Apelado: Instituto de Previdencia Social do Municipio de Campinas - Camprev - Negaram provimento ao agravo retido e negaram provimento ao recurso.V.U. - Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP) (Fls: 19/38) - Advogado: Andre Luis Pimentel Luders (OAB: 134054/SP) (Fls: 318) 0010185-26.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apte/Apdo: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Apdo/Apte: Brooklin Empreendimentos Imobiliários Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marcelo Karam Delbim (OAB: 257461/SP) - Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) 0010196-24.2013.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, Revisor: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelado: Odair Amadio - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) (Procurador) - Advogada: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) (Procurador) - Advogado: Sandro Teixeira de Oliveira Galvão (OAB: 237178/SP) 0010412-97.2003.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Odair Henrique e outro - Apelado: Julio S Pan Distrib de Pro Ali Ltda Epp - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 219) - Advogado: Jose Roberto Fernandes Castilho (OAB: 73876/SP) (Procurador) (Fls: 219) - Advogado: Jose Wagner Barrueco Senra (OAB: 25427/SP) (Fls: 176) - Advogado: Anizio de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 19494/SP) (Fls: 176) 0010670-92.2013.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, Revisor: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelado: Giovani Alves de Oliveira (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP) (Procurador) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Eduardo Schulz (OAB: 288155/SP) 0011722-86.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Apelada: Marilia Galvão Courbet e outros - Por maioria, deram provimento ao recurso, vencido o 3º Juiz que declarará voto. - Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/ SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) 0012393-31.2011.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Embu - Apelado: Marcos Cabral de Medeiros Prejudicado o exame do mérito do recurso, acolheram a preliminar, para anular a sentença, devendo outra ser proferida, após apreciada fundamentadamente a pertinência ou não da prova pericial requerida pela Municipalidade de Embu das Artes e com a detida análise da questão de mérito objeto da lide, com o exame de todas as matérias agitadas pelas partes. V.U. - Advogado: Rodrigo Vinicius Alberton Pinto (OAB: 167139/SP) (Fls: 151) - Advogado: D´artagnan Raposo Vidal de Faria (OAB: 141122/SP) (Fls: 09) 0012461-90.2013.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Jose Francisco de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Renata Wolff dos Santos (OAB: 242865/SP) - Advogada: Deborah Guerreiro Silva (OAB: 321866/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Bernardi (OAB: 138316/SP) 0012611-69.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Andre Luiz de Castro - Apelado: Diretor da Divisão de Administração de Pessoal do DAP - Adiado. Adiado a pedido de vista do 3º Juiz. - Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP) - Advogada: Flávia Teixeira Ramires (OAB: 259411/SP) - Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) 0012613-73.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo IPREM - Apelado: Joao Gabriel Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Deram provimento aos recursos, para julgar improcedente a ação, condenado o autor no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados por equidade em R$500,00 (quinhentos reais), Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º