Página 1483 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de October de 2014

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1483 (OAB: 128862/SP) (Fls: 11) - Advogada: Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/SP) (Procurador) (Fls: 40) 197 - 9000511-45.2011.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Penna Machado - Revisor Lino Machado - Apte/Apdo: Odiel [Conteúdo removido mediante solicitação] Nogueira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Sucocitrico Cutrale Ltda - Advogado: Fernando Sérgio Sonego Cardozo (OAB: 272084/SP) (Fls: 10) - Advogado: Pedro Afonso Kairuz Manoel (OAB: 194258/SP) (Fls: 56) - Advogado: Carlos Roberto Mauricio Junior (OAB: 169642/SP) 198 - 9000849-19.2011.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Penna Machado - Revisor Lino Machado - Apelante: Serviço Social da Industria Sesi - Apelado: Rosires Waselciac Ferreira da Silva (Assistência Judiciária) e outro - Interessado: Nilson Sebastiao Nogueira Fabricio - Advogado: Marcos Zambelli (OAB: 91500/SP) (Fls: 64) - Advogado: Giuliano [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva (OAB: 238464/SP) (Fls: 64) - Advogado: Tiago Romano (OAB: 231154/SP) (Defensor Público) (Fls: 18) - Advogado: Aldo Jose Barboza da Silva (OAB: 133965/SP) (Fls: 148) - Advogado: André Gustavo Floriano (OAB: 256817/SP) (Fls: 148) Seção de Direito Público Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 13ª Câmara de Direito Público - salas 201/203 - Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 8 DE OUTUBRO DE 2014 (QUARTA-FEIRA), NA SALAS 201/203 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 09:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 1 - 0027310-70.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Djalma Lofrano Filho - Apelante: Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros Por Fretamento do Estado de Sao Paulo Sinfret (E outros(as)) e outros - Apelado: Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos - Apelado: Diretor Presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de Sao Paulo S/A Emtu Sp - Advogada: Anna Emilia Cordelli Alves (OAB: 44908/SP) - Advogada: Rosangela Benedita Gazdovich (OAB: 252192/SP) - Advogado: Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) - Advogado: Cleyton Ricardo Batista (OAB: 188851/SP) - Advogado: Daniel Freitas Cunha (OAB: 239372/SP) 2 - 0162189-71.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Lenice Eugênio dos Santos Leite - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP) - Advogado: Saluar Pinto Magni (OAB: 212346/SP) 3 - 2024233-76.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Aluizio Soares Hungria e Outros - Agravado: Everaldo Justino - Advogada: Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP) - Advogado: Alberto Francisco Morgado (OAB: 56613/SP) 4 - 2065136-22.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Embu das Artes - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Agravante: LETÍCIA CAMPOS ALMEIDA - Agravado: MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES - Advogado: Hugo Chacra Carvalho E Marinho (OAB: 310022/SP) - Advogado: Luiz de Almeida Baptista Neto (OAB: 306300/SP) 5 - 2097932-66.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Djalma Lofrano Filho - Agravante: BEATRIZ MARTIN - Agravado: Gerente de Pensões dos Servidores Públicos da Spprev - Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP) 6 - 2109173-37.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Agravante: FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI FILHO - Agravado: DIRETOR DO SETOR DE PONTUAÇÃO DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO DO DETRAN/SP - Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Advogada: Maria Dulce Oliveira Silva (OAB: 307669/SP) - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) 7 - 0003521-59.2010.8.26.0597 - Apelação - Sertãozinho - Relator Djalma Lofrano Filho - Revisor Borelli Thomaz - Apte/ Apdo: Claudio Donizeti Vieira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Aparecido Murcia (OAB: 205856/SP) (Fls: 119) - Advogada: Tania Andrucioli Zamoner (OAB: 116980/SP) (Fls: 15) - Advogado: Samuel Bertolino dos Santos (OAB: 300732/SP) (Procurador) 8 - 0006055-66.2014.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Borelli Thomaz - Apelante: Eliane Delfino Lourenço e outros - Apelado: Prefeitura do Municipio de Santo André - Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) 9 - 0006184-36.2012.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Relator Ferraz de Arruda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rosana Silvia Jacobs Alves - Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Silvia Jacobs Alves (OAB: 120179/SP) (Causa própria) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º