Página 87 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de September de 2016

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 87 2175593-53.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0001207-56.2015.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marco Antonio Arantes de Paiva; Paciente: Luiz Alfonso Gutierrez Garzon; Advogado: Marco Antonio Arantes de Paiva (OAB: 72035/SP); 2175601-30.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0007851-52.2014.8.26.0438; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vegler Luiz Mancini Matias; Impetrante: Ademar de Paula Silva; Paciente: Alan Francis de Oliveira Roche; Advogado: Ademar de Paula Silva (OAB: 172075/SP); Advogado: Vegler Luiz Mancini Matias (OAB: 175985/SP); 2175611-74.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0002713-90.2016.8.26.0129; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: A. C. P.; Paciente: A. O. do C.; Advogada: Aline Carla Pavani (OAB: 238913/SP); 2175621-21.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 0023931-91.2016.8.26.0577; Assunto: Roubo; Impetrante: Carlos Roberto Vitor de Oliveira; Paciente: Luiz Fernando Oliveira Laet de Holanda; Advogado: Carlos Roberto Vitor de Oliveira (OAB: 380825/SP); 2175639-42.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0007057-13.2015.8.26.0077; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: W. N. B.; Paciente: J. A. B. J.; Advogado: Wagner Nucci Buzelli (OAB: 251701/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 30/08/2016 2175660-18.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0003853-39.2008.8.26.0292; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Rogê Fernando [Conteúdo removido mediante solicitação] Cursino dos Santos; Paciente: Cristian Gomes da Silva; Advogado: Rogê Fernando [Conteúdo removido mediante solicitação] Cursino dos Santos (OAB: 284311/SP); 2175661-03.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Ação : Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha); Nº origem: 0004833-24.2016.8.26.0609; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: Fernando Henrique Antunes; Impetrado: Mm Juíza de Direito da Vara Criminal de Taboão da Serra; Interessado: Tiago Freitas dos Santos; Advogado: Fernando Henrique Antunes (OAB: 352749/SP); 2175662-85.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0000641-76.2016.8.26.0244; Assunto: Roubo (art. 157); Impetrante: João Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho; Paciente: Dilmar Sandro Martins dos Santos; Advogado: João Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho (OAB: 249729/SP); 2175667-10.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011447-63.2016.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Antonio Marcos Rodrigues; Paciente: Baker Cintra de Faria; Advogado: Antonio Marcos Rodrigues (OAB: 359714/SP); 2175697-45.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0003323-82.2014.8.26.0564; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Anne Gonçalves Eidelchtein; Impetrante: Guilherme Lopes [Conteúdo removido mediante solicitação]; Paciente: João da Cruz Bernardo; Advogado: Ricardo Eidelchtein (OAB: 337873/SP); Advogado: Guilherme Lopes [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 305157/SP); 2175709-59.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0002131-45.2016.8.26.0629; Assunto: Estelionato; Impetrante: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO; Paciente: Cleiton [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima Gonçalves; Advogada: Laura Joaquim Taveira (OAB: 349339/ SP) (Defensor Público); 2175716-51.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Dracena; Vara: Vara Plantão Dracena; Nº origem: 0000159-57.2016.8.26.0591; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: C. M. D.; Paciente: J. C. de O. A.; Advogado: Cláudio Marcos Dias (OAB: 224719/SP); 2175719-06.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Monte Alto; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000831-40.2013.8.26.0698; Assunto: DIREITO PENAL; Autor: P. R. M.; Advogado: Jonas Momenti Albani (OAB: 268638/SP); 2175721-73.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jardinópolis; Vara: 1ª Vara Judicial; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º